Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6243
Turno: Único
Texto original
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PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA "PROGRAMA ADVOCACIA VALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8453
Turno: Único
Texto original
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Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros flanelinhas. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5809
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instituição das Campanhas "Outubro Rosa Pet" e "Novembro Azul Pet" no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4048
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO DONA MARIA NAZARÉ AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E LÍDERES COMUNITÁRIAS OU PESSOAS QUE CONTRIBUEM NA ATUAÇÃO E ATIVIDADES NA DEFESA DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na grade do bueiro em caráter de urgência, localizado na Estrada da Saudade, nº 1010, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de operação tapa-buracos. Rua Padre Godofredo Mafra, do número 60 ao 100. Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calceteiro em toda extensão da Rua Travessa Valeriana. Bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em tubulações de rede de esgoto. Rua Ceará, lote 31, quadra 71. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1311 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a substituição de lixeira fixa por coletoras tipo contêiner, na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 4.115, Cuiabá. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1312 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar um estudo técnico para substituição do atual abrigo de ônibus que é antigo e necessita de reparos e/ou substituição por um modelo padrão adotado pela Cia, localizado na Estrada União Indústria nº 19.425, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1344 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1462 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Av. Barão do Rio Branco, próximo ao nº 3226 em frente ao Posto de Gasolina Certo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1469 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores com urgência na Rua Dr Hermogênio Silva próximo a loja de material de construção Construele Retiro. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1472 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" na Rua Dr. Paulo Hervé nº 891, Capela Bingen. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1505 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na ladeira da Rua Dr. Henrique Cunha, número 268, bairro Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1532 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal instalação de braços de luz para a instalação de iluminação pública na Servidão João Pedrinho da Ponte, localizada na Estrada Ministro Salgada Filho, na altura do número 2500, Itaipava - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1533 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na quadra esportiva da Rua Salomão Vianna, bairro Humberto Rovigatti, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1554 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de consertar um buraco na Rua Luiz Winter,149 - Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1571 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE MÉDICO PSIQUIATRA E PSICÓLOGOS. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1619 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa PROIBIDO PARA E ESTACIONAR, localizado na esquina com a Rua Manoel Joaquim Lage, próximo a casa 2, Bairro Alcobacinha no Itamarati. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 1653 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de ponto de ônibus para a Estrada Almirante Paulo Meira próximo ao n 4600,na ponte funda, vale das videiras. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3216 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4903
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais mesas e bancos na Praça Francisco Cavaleiro Lago, "Praça do Itamarati", Rua Quissamã, em frente ao nº 2200, bairro Itamarati. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3217 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4904
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de toda a extensão do logradouro descrito abaixo ao Projeto de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3223 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4911
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Torres, nº 403 - luminária nº 13812 - próximo a Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição, bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4183 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6545
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de lixeiras novas, localizado na Rua Hercides José Estrela, nº 800-B, Samambaia. - - |
Aprovado |