Resumo (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis o Dia Municipal da Imprensa - Jornalista Antônio Carlos Marques e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHERES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM FINALIDADE DE INIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM INFORMATIVOS DE CONTATOS E APOIO EM TRANSPORTE PÚBLICO, BARES, RESTAURANTE, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios impressos em "Braille" em restaurantes, lanchonetes, bares e rede de hotelaria nos estabelecimentos de atendimento no Município de Petrópolis.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei GP 190/2023 - CMP 2130/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO N° 2694/2023 E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Requer a tramitação em Regime de urgência para inclusão em votação única, referente a Redação Final ao Projeto de Lei 1973/2023.

GP 272/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2277/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 271/2023 PRE LEG 0289/2023 RESPOTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2185/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 270/2023 PRE LEG 0288/2023 RESPOTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2178/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 269/2023 PRE LEG 0287/2023 RESPOTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2174/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, DR. MAURO PERALTA, EDUARDO DO BLOG, GILDA BEATRIZ, HINGO HAMMES.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 35, do Projeto de Lei GP 190/2023, CMP 2130/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2024, e dá outras providências".

Indica ao executivo municipal a edição de norma para a criação de creche no bairro Castrioto.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA SANTA ISABEL, CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DO CAMINHO DO COBIÇADO, TRÊS PEDRAS, CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA PONTE TRÊS PEDRAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.391, CAMINHO DO COBIÇADO, CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de duas Caçambas de lixo (troca de uma) na Servidão Veridiano Félix nº 200 na Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em caixa de hidrômetro. Rua Monte Caseiros, nº 315 - A. Servidão Willi Pelka. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Servidão Willi Pelka. Rua Monte Caseiros, nº 315 - A. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em piso de madeira de ponte. Rua Bingen, nº 1.369. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza com capina e roçada, na Estrada do Eldorado, s/n, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas. Rua João Felipe Schimdt, nº 1.279. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em tampa de bueiro. Rua Almirante Saldanha, nº 23. Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada. Rua Pedro Cesário de Souza, nº 588. Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Teresa, Próximo ao nº 190. Bairro Rua Teresa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixeira e instalação de contentor de lixo. Ladeira Nossa Senhora das Graças, próximo ao nº 280. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Pedro Cesário de Souza, nº 588. Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de guarda corpo, na Rua Eugênio Zanatta, próx. ao nº 333, na estrada mineira, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de muro em base de leito de rio. Rua Mosela, nº 1.160. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Bingen, nº 1.760. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura do parquinho localizado na Estrada União Indústria, nº 19.275, ao lado da DPO, em Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA LOGRADOURO INDICANDO A CONTINUAÇÃO DA RUA BUENOS AIRES NÚMERO 223A ATÉ 225D NA VILA, AO LADO DO NÚMERO 219, LOCALIZADA NA RUA BUENOS AIRES CENTRO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA VAZÃO DA ÁGUA NA CASA 225A, NA VILA LOCALIZADA AO LADO DO NÚMERO 219, NA RUA BUENOS AIRES - CENTRO.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A CONCESSÃO DA CONCER E SEUS IMPACTOS NA COMUNIDADE DO CONTORNO.

GP 201/2023 Pre leg 0225/2023 Veto Total ao Projeto de Lei 1743/2023 que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria da vereadora Gilda Beatriz.

GP 177/2023 Projeto e lei que " ESTABELECE NORMAS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATRAVÉS DA PLATAFORMA SEI- SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui o programa Artes Marciais na rede municipal de ensino do Município de Petrópolis.

Institui a Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO N° 2694/2023 E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Requer a tramitação em Regime de urgência para inclusão em votação única, referente a Redação Final ao Projeto de Lei 1973/2023.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa dispondo sobre a celebração de um convênio entre o Município de Petrópolis e instituições de ensino superior para suprir a carência de estagiários nas áreas que especifica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do redutor de velocidade, localizado na Avenida Ipiranga, nº 485, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atualização na sinalização vertical e horizontal por toda extensão da Avenida Ipiranga, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de uma faixa elevada para pedestre em frente a UERJ, localizada na Avenida Ipiranga, nº 544, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro. Rua João Xavier, nº 1.015. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas. Postes: 17894 / 17895 / 17871 / 17876. Rua Moinho Preto, Servidão 08. Comunidade Francisco de Assis. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto, afundamento de via pública. Rua Cândido Portinari, nº 125. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, em toda extensão na Rua da Luz, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, em toda extensão na Estrada do Maquiné, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em toda extensão da Rua Mendes Franco, em Secretário.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE RETOMADA SOBRE AS OBRAS DE EXPANSÃO NO IMÓVEL DA ESCOLA MUNICIPAL CELINA SCHECHNER, NA ESTRADA DAS ARCAS - ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de podas em árvores na Rua Pouso Alegre (ao lado do bar do Jardel), bairro Itamarati, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira localizada na esquina entre a Travessa Augusto Fragoso e a Rua Vereador Décio Nicolay, bairro Quitandinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Francisco Antônio Pedro Woll Filho (Rua Itália), bairro Vila Militar, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento do bueiro, localizado na Rua Professor João de Deus, ao lado nº 902, Bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tampa do bueiro, localizado na Rua Professor João de Deus, ao lado do nº 902, Bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias e tapa-buraco em toda extensão da Rua Abrahão Mussa, Frias, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma do banheiro localizado na Rua Doutor Bina lote 460 Calembe Nogueira utilizado pelos rodoviários que atendem a citada localidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificar a ronda escolar nas proximidades de acesso do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, localizado na Rua Montecaseros, 240 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão de proteção, localizado na Avenida Marciano Magalhães n° 875 - Servidão Batista Borzino, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Reparo na Calçada, localizado em toda extensão da Avenida Piabanha, no Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetamento e alinhamento em toda extensão da Avenida Piabanha, no Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria urgente para revitalizar e assim melhorar a sinalização na Rua Padre Moreira em frente a E. M. Gunnar, Val Paraíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria a fim de verificar e revitalizar a sinalização do local de manobra na rua Nossa Senhora da Glória, "Servidão dos Amigos" próximo ao nº 33 - Correas, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria urgente, para realizar troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Bartolomeu Pena e Silva - Itaipava, Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA VIA, NA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.446 - CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na Rua Quissamã, altura do nº 1619, ao lado da Barbearia Tricolor, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de risco na servidão João Bonifácio Pacheco, bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de risco na Rua Jacinto Rabelo, Servidão Geovane Santos, nº 546 (próximo ao antigo Bar do Pedro), bairro Vila Felipe.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A CONCESSÃO DA CONCER E SEUS IMPACTOS NA COMUNIDADE DO CONTORNO.