Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a criação de uma brinquedoteca, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque Municipal de Itaipava), que tenha, inclusive, brinquedos adequados às crianças com deficiência e profissional especializado para acompanhar as atividades nela desenvolvidas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM LOCAIS VICIADOS NO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO.

GP 325/2023 RESPOSTA DO REQUERIMNTO DE INFORMAÇÃO 2491/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 324/2023 PRE LEG 0354/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2825/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. PRE LEG 0355/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2824/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. PRE LEG 0356/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2769/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0357/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2187/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 319/2023 PRE LEG 0353/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2732/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 320/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2713/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 318/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2714/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 317/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2715/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES LÉO FRANÇA, GIL MAGNO

GP 316/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2730/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei 0596/2023 para 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Modifica o §1.º, do art. 6.º, do Projeto de Lei n.º 3050/2023.

DENOMINA ESTRADA DAS CANDEIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 1,4KM DE EXTENSÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a necessidade de incluir no calendário do município de Petrópolis o dia da doadora de leite materno.

GP 321/2023 PRE LEG 0344/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0165/2023 QUE "INSTITUI O PROGRAMA ARTES MARCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO E DOMINGOS PROTETOR.