Matérias do Expediente (63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3239
Turno: -
Texto original
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CRIA O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE AUTORIZAM A ENTRADA PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3272
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3273
Turno: -
Texto original
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Revoga in totum a Deliberação 990 de 02 de junho de 1958 a qual altera o horário do comércio de secos e molhados - |
Matéria lida |
| 4 |
GP Diversos nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3234
Turno: -
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GP 330/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2586/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO - |
Matéria lida |
| 5 |
GP Diversos nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3291
Turno: -
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GP 333/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2732/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3238
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N 13.935 / 2019 A FIM DE QUE HAJA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2753
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Julio de Souza Bernardes. - |
Matéria lida |