1 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5112
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FESTIVAL DE INVERNO DE ITAIPAVA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1338
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE RÉ NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6914
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Dispõe sobre a criação de licença para doação de medula óssea para o servidor público no âmbito do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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4 - Indicação Simples nº 2071 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2958
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais por Lâmpadas de LED (iluminação Pública), em toda extensão da Rua Professor João DE Deus, no Quarteirão Brasileiro.
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Aprovado
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5 - Indicação Simples nº 2171 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3061
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar sinalização (faixa de pedestre) e instalação de redutor de velocidade (quebra molas) antes e apósa faixa de pedestre na Estrada das Arcas nº 1222, Bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 2174 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3064
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para reforma da ponte no início da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis / RJ.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 2175 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3065
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvore na Rua Paquetá em frente ao nº 535, muro da Creche Escola Castelo São Manoel, Bairro Castelo São Manoel, Petrópolis / RJ.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 2389 de 2023
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 3258
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da manutenção de canaleta na Rua João Martins de Barros, Bataillard, Petrópolis-RJ.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 2489 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3374
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um Centro de Informações Turísticas na nova sede da Secretaria de Turismo de Petrópolis.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 2492 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3377
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Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 01773), na Rua Ângelo João Brand 45, bairro Independência - Petrópolis RJ.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 2493 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3378
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Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 16311), na Rua Cacilda Becker - Ponto final, bairro Independência - Petrópolis RJ.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 2520 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3404
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas da Rua Fernandes Vieira nº de identificação 1359, 16061, 03025 e 22318, próximo ao orquidário do Retiro.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 2521 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3405
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de guarda corpo na Rua I com a Rua Sebastião Pinho da Silva no Antigo Viradouro, Vale dos Esquilos, Retiro.
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Aprovado
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14 - Indicação Simples nº 2522 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3408
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Dracenas esquina com a Rua Fernandes Vieira, Retiro.
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Aprovado
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15 - Indicação Simples nº 2551 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3447
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os devidos ajustes nas marcações de consulta no Posto de Saúde do Moinho Preto e do Bairro Castrioto.
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Aprovado
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16 - Indicação Simples nº 2560 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3458
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a demarcação e revitalização das faixas horizontais, e verticais localizada na Rua Quissamã, próximo ao nº 375, Bairro: Quissamã - Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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17 - Indicação Simples nº 2561 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3459
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a colocação de guard rail, localizada na subida da Estrada Nossa Sra. da Glória, Bairro: Corrêas, Petrópolis/RJ.
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Aprovado
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18 - Indicação Simples nº 3655 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5755
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Estrada do Carangola, próximo ao nº 1250 - Amoedo, bairro Carangola.
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Aprovado
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19 - Indicação Simples nº 3657 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5757
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Alice Hervê - postes nº 14103, 14145 e 65665 - em frente a boate Texas e a Empresa GE Celma, bairro Manoel Torres.
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Aprovado
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20 - Indicação Simples nº 3660 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5760
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para Poda de Árvores na Rua Oswero Vilaça, próximo ao Nº 5, Bairro Alto da Serra.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 143
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DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Fred Procópio
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Dispõe sobre o "congelamento" da tarifa das empresas concessionárias de transporte público resultante da precariedade das frotas e má prestação do serviço no município de Petrópolis.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6520
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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24 - Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3579
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Ficam alterados os artigos 1º, 3º, 4º e 5º do PROJETO DE LEI Nº 6520/ 2022.
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Aprovado
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25 - Requerimento de Inclusão nº 127 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3575
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 0143/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na 1ª ordem do dia de hoje.
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Aprovado
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26 - Requerimento de Inclusão nº 128 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3576
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI Nº 6520/2022 PARA 1º e 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
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Aprovado
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27 - Requerimento de Inclusão nº 129 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3577
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 0444/ 2023 PARA 1º e 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Octavio Sampaio
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DENOMINA RUA GUILHERME LEVANDEIRA VALÉRIO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO PRÓXIMO A ESTRADA DE CASCATINHA COM INÍCIO NA RUA LOIO GALLUCI NÚMERO 1390 ATÉ O LIMITE ONDE SE INICIA A RUA DA CHÁCARA LOCALIZADA NO ALTO BOA VISTA.
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Aprovado
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29 - Indicação Simples nº 2680 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 840
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um mirante turístico em parceria com a iniciativa privada, localizado na Rua Francisco Peixoto da Costa, (ao lado da igreja metodista), n.º 567, Caxambú.
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Aprovado
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30 - Indicação Simples nº 2681 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 977
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar o contentor de lixo para a Rua Henrique João da Cruz, nº 297, Cascatinha.
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Aprovado
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31 - Indicação Simples nº 2682 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 978
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar o contentor de lixo na Rua Oliveira Bulhões, próximo ao virador, Cascatinha.
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Aprovado
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32 - Indicação Simples nº 2683 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1189
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Mário Gelli, nº 100. Bairro Duarte da Silveira.
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Aprovado
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33 - Indicação Simples nº 2684 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1191
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do meio-fio da Rua Henrique Cunha, nº 200. Bairro Quarteirão Ingelheim.
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Aprovado
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34 - Indicação Simples nº 2685 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1211
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de barreira em via pública. Rua João Xavier, nº 480. Bairro Duarte da Silveira.
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Aprovado
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35 - Indicação Simples nº 2686 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2775
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a instalação de corrimão na Servidão Argentina Bárbara de Souza, localizada na Estrada Nossa Senhora da Glória, lote 90, Corrêas.
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Aprovado
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36 - Indicação Simples nº 2687 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2811
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 10.341, Itaipava.
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Aprovado
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37 - Indicação Simples nº 2688 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2814
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para passageiros, no ponto de ônibus, localizado na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.065, Itaipava.
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Aprovado
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38 - Indicação Simples nº 2689 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2916
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação Pública em toda extensão da Rua João Henrichs, Bairro Castrioto.
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Aprovado
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39 - Indicação Simples nº 2690 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2918
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação Pública em toda extensão da Vila São Francisco de Assis, Bairro Castrioto.
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Aprovado
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