Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FESTIVAL DE INVERNO DE ITAIPAVA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE RÉ NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP.

Dispõe sobre a criação de licença para doação de medula óssea para o servidor público no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas convencionais por Lâmpadas de LED (iluminação Pública), em toda extensão da Rua Professor João DE Deus, no Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar sinalização (faixa de pedestre) e instalação de redutor de velocidade (quebra molas) antes e apósa faixa de pedestre na Estrada das Arcas nº 1222, Bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para reforma da ponte no início da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvore na Rua Paquetá em frente ao nº 535, muro da Creche Escola Castelo São Manoel, Bairro Castelo São Manoel, Petrópolis / RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da manutenção de canaleta na Rua João Martins de Barros, Bataillard, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um Centro de Informações Turísticas na nova sede da Secretaria de Turismo de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 01773), na Rua Ângelo João Brand 45, bairro Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 16311), na Rua Cacilda Becker - Ponto final, bairro Independência - Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas da Rua Fernandes Vieira nº de identificação 1359, 16061, 03025 e 22318, próximo ao orquidário do Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de guarda corpo na Rua I com a Rua Sebastião Pinho da Silva no Antigo Viradouro, Vale dos Esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Dracenas esquina com a Rua Fernandes Vieira, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os devidos ajustes nas marcações de consulta no Posto de Saúde do Moinho Preto e do Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a demarcação e revitalização das faixas horizontais, e verticais localizada na Rua Quissamã, próximo ao nº 375, Bairro: Quissamã - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a colocação de guard rail, localizada na subida da Estrada Nossa Sra. da Glória, Bairro: Corrêas, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Estrada do Carangola, próximo ao nº 1250 - Amoedo, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Alice Hervê - postes nº 14103, 14145 e 65665 - em frente a boate Texas e a Empresa GE Celma, bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para Poda de Árvores na Rua Oswero Vilaça, próximo ao Nº 5, Bairro Alto da Serra.

DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o "congelamento" da tarifa das empresas concessionárias de transporte público resultante da precariedade das frotas e má prestação do serviço no município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ficam alterados os artigos 1º, 3º, 4º e 5º do PROJETO DE LEI Nº 6520/ 2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 0143/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na 1ª ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI Nº 6520/2022 PARA 1º e 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 0444/ 2023 PARA 1º e 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DENOMINA RUA GUILHERME LEVANDEIRA VALÉRIO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO PRÓXIMO A ESTRADA DE CASCATINHA COM INÍCIO NA RUA LOIO GALLUCI NÚMERO 1390 ATÉ O LIMITE ONDE SE INICIA A RUA DA CHÁCARA LOCALIZADA NO ALTO BOA VISTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um mirante turístico em parceria com a iniciativa privada, localizado na Rua Francisco Peixoto da Costa, (ao lado da igreja metodista), n.º 567, Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar o contentor de lixo para a Rua Henrique João da Cruz, nº 297, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar o contentor de lixo na Rua Oliveira Bulhões, próximo ao virador, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Mário Gelli, nº 100. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do meio-fio da Rua Henrique Cunha, nº 200. Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de barreira em via pública. Rua João Xavier, nº 480. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a instalação de corrimão na Servidão Argentina Bárbara de Souza, localizada na Estrada Nossa Senhora da Glória, lote 90, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 10.341, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para passageiros, no ponto de ônibus, localizado na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.065, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação Pública em toda extensão da Rua João Henrichs, Bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação Pública em toda extensão da Vila São Francisco de Assis, Bairro Castrioto.