Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 35 |
Indicação Simples nº 2710 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2841
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos, na Vila Carlos Felipe Kling Sobrinho, próx. nº 120, Mosela. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 2709 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2835
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar o espaço do Aterro Sanitário em Pedro do Rio, para abrigar O Parque de Exposições, localizado na Rodovia BR 040, km 48, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 2708 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2832
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do Centro de Educação Infantil Vila Leopoldina, localizado na Rua Eugênio Zanatta, s/n, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 2707 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2356
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, em toda extensão na Rua Álvaro Lopes de Castro, Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 2706 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1281
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilhas. Rua Bataillard, próximo ao nº 100. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 2705 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1280
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos em toda extensão da Rua Henrique Rafard. Bairro Capela. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 2704 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1212
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira em via pública. Rua João Xavier, nº 799. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 2703 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 982
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua João Gouveia Nunes, Nova Cascatinha, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 2702 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 974
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade da Rua Manuel Marques de Azevedo, entre o nº 30 e 60, Nova Cascatinha, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 2701 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 876
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do matagal e sua manutenção por toda extensão da Servidão Avelino Pereira, Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 2700 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Francisco Patuleia, Bairro Provisória. - - |
Aprovado |
| 24 |
GP Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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GP 190/2023 Projeto de lei que " DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento de Inclusão nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3599
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de urgência os projetos 3596/2023 e 3597/2023 para 1º e 2º discussão e votação na 2ª ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento de Inclusão nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3598
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1301/2023 para 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 21 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 3601
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3596/2023. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 19 |
GP Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3597
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 374/2023 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 18 |
GP Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3596
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 375/2023 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , INDIRETA E AUTÁRQUICA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3667 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5767
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução decorrente de deslizamento de terra na Ladeira João Ventura Torres, depois do Nº 479, acima da bomba d'água - Subindo entra à esquerda - Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3666 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5766
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Estrada das Pitangas, Laginha, Itaipava. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3665 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5765
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Joaquim Agante Moço, Itaipava. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2627 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3535
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Professor Stroeller em frente a fábrica Ikinha Malhas, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2626 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3534
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Rua Professor Stroeller em frente ao nº 664, Quarteirão Brasieliro. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2625 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3531
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto de um enorme buraco que abriu na Rua Pedras Brancas, número 865, bairro Mosela, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2620 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3526
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de contratar médicos para a UBS Dr. Jorge Chimelli, localizada na Estrada União e Indústria,19500 - Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2608 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3513
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Servidão Paulo Voigt, localizado na Rua Dr. Sá Earp, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2597 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3499
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lâmpada do poste nº 12049, na Rua Alcebiades Lopes nº 142, Morro do Gulf, Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2591 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3487
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de 01 lâmpada queimada na Servidão Geralda Ferreira de Paula, meio da escada, bairro Independência - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2382 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3249
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em semáforo, instalado na Rua Paulino Afonso (em frente ao número 477 - Hospital Santa Tereza), bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2173 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3063
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Caçamba de lixo (troca) na rua Augusto Francisco da Silva nº 690 Vila Rica, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2157 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3045
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para identificar e corrigir a causa de infiltração das águas da chuva, do telhado para as dependências da Escola Municipal Marieta Gonçalves, situada na rua Nossa senhora da Glória 1329, Correas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 2099 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3010
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar construção de cobertura para quadra esportiva do CEI Monsenhor Paulo Elias Daher Chedier, situado a Av. Benjamin Constant 280, Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Simples nº 2084 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2986
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da coletora de lixo e instalação de mais uma coletora com tampa na Estrada do Ribeirão no Caitetu, em frente ao número 490, Castelo São Manoel, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7762
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5810
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público no Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |