Matérias do Expediente (74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 410/2023 PRE LEG 0433/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0143/2023 QUE DESTINA 5% {POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICIDIO, CONSTRUIDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP Nº 408/2023 PRE LEG 0434/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº5115/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FESTIVAL DE INVERNO DE ITAIPAVA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 398/2023 PRE LEG 0435/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1136/2023 QUE INSTITUI O "PROJETO MEUS AVÔS SABEM TUDO", QUE VISA A VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR CORUJA.

GP 406/2023 PRE LEG 0432/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0444/2023 QUE DISPÕE SOBRE O "CONGELAMENTO" DA TARIFA DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO RESULTANTE DA PRECARIEDADE DAS FROTAS E NÃO PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS". DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 407/2023 PROJETO DE LEI QUE TRANSFERE A GESTÃO DE RESCURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE DO CONSUMIDOR - FUNCON OARA O ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

GP 0439/2023 PRE LEG Nº 0439/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº3572/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 400/2023 PRE LEG Nº 0442/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3547/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 401/2023 PRE LEG Nº 0443/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3544/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 403/2023 PRE LEG Nº 0445/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3533/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 405/2023 PRE LEG Nº 0447/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3519/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 402/2023 PRE LEG 0452/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE N° 3573/2023 DE AUTORIA DO VEREADO HINGO HAMMES

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei, a esta casa legistativa, instituindo o programa de vacinação contra cinomose, parvovirose e demais doenças em cães comunitários e em situação de rua e naqueles cujos tutores sejam de baixa renda.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o "Programa Visão do Futuro" no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

GP 404/2023 PRE LEG 0451/2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE N° 3590/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO FRANÇA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DE AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NO CAPS AD III DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria no ponto de ônibus no ponto final da Rua Jerônimo Ferreira Alves, Manga Larga, Itaipava - Petrópolis/RJ. com o objetivo de reformar ou instalar abrigo no mesmo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais duas (02) Caçambas de lixo na BR 040 KM 57, entrada do Ribeirão, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais, por lâmpadas de LED, na Rua Carvalho Junior (em toda extensão), Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira, na Avenida Barão do Rio Branco nº 1002, em frente a entrada da Travessa Santa Martha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma faixa de pedestre próximo ao SESI na Avenida Barão do Rio Branco, em frente ao nº 2.702.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma e pintura do prédio da associação de moradores do Alto da Derrubada, próximo ao Bar da Carla, Estrada Fazenda Inglesa, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da troca da caixa coletora de águas pluviais e manutenção da rede de águas pluviais na Ladeira Dr. Rocha Miranda, em frente ao número 185, próximo a Estácio de Sá, quarteirão de Ingelheim, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 01 lixeira para poste, Rua Coronel Duarte da Silveira, número 650, Duarte da Silveira, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma na quadra de esporte da comunidade do Neylor, Retiro, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Travessa Maria Pimenta, Rua Brigadeiro Godinho, Mosela, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a instalação de 4 postes com luminária na Rua Frank Mattos Sampaio, Mosela, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão Rua Bráulio Gouveia, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Henrique Viard, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Luis Pereira Ramos, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza, Localizado na Rua Juiz de Fora, entrando pelo Sesc, em frente a Cascata dos Amores, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em lixeira na Avenida Amaral Peixoto - Espírito Santo - altura do Colégio Estadual Marcelo Alencar, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica em buraco na Rua Coronel Duarte da Silveira, altura do nº 1305, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Estrada do Carangola, altura do nº 1586 (em frente a cruz) - luminária nº 13501, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Vila Manzini, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Professor João de Deus, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de restos de obras deixado pela Secretaria de Obras na Rua Álvaro Moraes, em frente ao nº 200, bairro das Hortências, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para corte ou poda de árvore no final da Rua Max Manoel Molter, próximo à Servidão Francisco de Almeida, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada na Estrada do Cascatinha do nº 13 ao nº 108, Bairro Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo para análise e viabilização para adequação da curva situada na Estrada da Fazenda Inglesa, altura do nº 742, bairro Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na Travessa Luís de Macedo, próximo ao número 155, no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da manilha, Localizado na Avenida Leopoldina n° 1644, próximo a vidraçaria Ebenézer, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e conserto das manilhas, localizada na Rua Oliveira Bulhões, nº 510, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repado com urgência do vazamento na galeria pluvial na Rua São Thomas de Aquino, em frente a padaria da Cocada, Comunidade São Luiz.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da placa de sinalização viária próximo ao Sesi na Avenida Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da calçada próximo ao nº 2434, na Avenida Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores que ficam entre o corpo de bombeiros e o Sesi na Avenida Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Albert Mackenzie, em frente a entrada do Atílio Marotti ao lado da loja Casa do Construtor, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de placa de proibido parar na Rua João Balter, N° 250, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Orlindo de Andrade Duda, Comunidade do Neylor, Petrópolis-RJ.