Matérias do Expediente (77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4035
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.951 de 27 de dezembro de 2002 que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4040
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 6.853/2011 DE 26 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA E A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4045
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE DADOS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4056
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE SAÚDE, EXAMES E VACINAÇÃO DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4057
Turno: -
Texto original
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INCLUI O DIA DO ENFRENTAMENTO AO LESBOCÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4059
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO RELATÓRIO LÉSBICAS VIVAS E VISÍVEIS COM ESTATÍSTICAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES LÉSBICAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4060
Turno: -
Texto original
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INCLUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4061
Turno: -
Texto original
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INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE DIGNIDADE MENSTRUAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Informação nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4054
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal esclarecimentos sobre valores arrecadados, a título de contribuição de iluminação pública, entre os meses de agosto de 2022 a agosto de 2023. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4055
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre a destinação de equipamentos de uso doméstico - linha branca - que teriam sido doados ao Município de Petrópolis, após a tragédia climática de fevereiro e março de 2022. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 3045 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4028
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de poste de madeira na Ladeira Nelson Marcelino de Carvalho 240 C, bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 3046 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4029
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 11917), instalada na Rua Capitão Paladino (Vila do Coqueiro), bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 3047 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4030
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (luminária nº 0628), instalada na Rua Capitão Paladino (Vila do Coqueiro), bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 3048 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4031
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização da manutenção viária com recomposição de via, na Rua Ceará, Condomínio Rayane Aparecida (conhecido como "Casinhas"), bairro Quitandinha, Petrópolis, RJ. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 3049 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4033
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (Luminária nº 06544), instalada na Rua Capitão Paladino (Vila do Coqueiro), bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 3050 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4034
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização da manutenção viária na Rua Evaldo Braga, próximo ao número 185, bairro Independência, Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 3052 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4037
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de faixa de pedestres na entrada da Rua Frederico Kronemberg, n°1505, Mosela, Petrópolis-RJ. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 3053 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4038
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Colocação de 50 metros de canaletas de águas pluviais, Localizado na Rua Gabriel Caçador nº 1255, Vargem dos Marmelos, Bairro Itaipava. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 3054 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4041
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de trocar a caçamba de lixo na Rua Doutor Paulo Hervé, próximo ao número 2.000 - Bingen. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 3056 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4048
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão em toda extensão da Servidão Eliane França de Aragão, Comunidade João de Deus. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 3057 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4049
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas, plaqueta de identificação nº 15351, 27594 e 02431, poste na entrada da Travessa Rosina Ferreira Cariús de Moura. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 3058 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4050
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quatro (04) caçambas de lixo, bem como a construção da base para colocação das mesmas, na Estrada Presidente Sodré próximo ao nº 300 Bairro Siméria, Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 3059 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4052
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Rua João de Deus em frente ao nº 385, Quarteirão Brasilieiro. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 3060 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4053
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de sinalização e colocação de placa proibido parar e estacionar, na Estrada Presidente Sodré entre os números 290 e 302, Bairro Siméria - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 3064 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4064
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em lixeira na Rua Dr. João Barcelos, próximo ao nº 866 - Final da rua, bairro Itamarati. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 3065 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4065
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na Rua Dr. João Barcelos, próximo ao nº 866 (final da rua), bairro Itamarati. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 3067 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4067
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lixeiras na Rua Débora Couto Sucupira, próximo ao nº 170, bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação Simples nº 3068 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4068
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 4 lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora de Fátima, Vila Jospe Scherer, altura do nº 60B, bairro Mosela. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação Simples nº 3069 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4069
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para poda de árvores na Rua Bingen, altura do nº 1417, bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 3070 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4070
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de 2 lâmpadas queimadas na Servidão Luisa Justen Barbosa, localizada na Rua Henrique Cunha - braços nº 18143 e 18142, bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 3071 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4071
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza na Rua Henrique Cunha, próximo ao nº 720, bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 3072 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4072
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de placas de sinalização em toda extensão da Rua Simon Bolívar, bairro Valparaíso. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 3074 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4074
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Alvaro Moraes, bairro das Hortênsias - luminárias nº 18314, 04444 e 11256, bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação Simples nº 3075 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4075
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Danilo Cabral - bairro das Hortênsias - luminária nº 23060, bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação Simples nº 3076 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4076
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua João Balter, bairro Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 3077 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4077
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de dar seguimento à vistoria técnica para reparo da galeria de águas pluviais na Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 832 A, bairro Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 3078 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4078
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de 1 luminária na Rua Vicenzo Rivetti, altura do nº 760, no poste nº 15154, em frente ao Bar Mercearia Divino, bairro Carangola. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 3079 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4079
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Professor João de Deus, altura do nº 902 - luminária nº 03914, bairro Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 3080 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4080
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Manoel Alexandre Cordeiro, situada na Rua João de Deus, luminária nº 15551, bairro Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 3081 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4081
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Vila Olga Chaves Mayworm - luminárias nº 90039, 6912 e 52267, bairro Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
| 41 |
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE DRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |