Matérias da Ordem do Dia (77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3105
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O FORRÓ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3152
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3848
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de apresentação de atestado emitido por médico particular para fins de comprovação de diagnóstico de saúde no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2091 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2993
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led, na Rua Manoel Canedo, em toda a sua extensão, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2092 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2994
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada União Indústria, próx. ao nº 20.784 nas sete casas, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2093 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2995
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Estrada Ministro Salgado Filho, em toda aa sua extensão, no Vale do Cuiabá. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2367 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3229
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Henrique Paixão, no bairro Esperança. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2414 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3281
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Elisabeth Justen, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2423 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3295
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua José Lafayete, Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2426 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3302
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua São Judas, Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2510 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3387
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de organizar vistoria compartilhada COMDEP/ENEL, com o objetivo de regularizar o serviço de poda de árvores em toda extensão da rua Geny Martins, Itaipava Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2511 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3388
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Geny Martins, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2512 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3389
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda extensão da Estrada do Rocio, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2616 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3520
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenções na parte estrutural, elétrica e hidráulica do posto de saúde do Morin localizado na Rua Pedro Ivo - Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2849 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3808
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas e melhoria da iluminação na Rua Carvalho Junior (até o número 659 A), bairro Corrêas - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2850 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3809
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira de polipropileno com tampa na Rua Pedras Brancas, 772, bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2851 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3810
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira instalada na Rua Carlos Gomes, em frente ao número 114, bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2872 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3835
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO, NA SERVIDÃO HUGO DOS SANTOS, TRÊS PEDRAS, BAIRRO CAXAMBU. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2933 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 3900
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da reforma na quadra de esporte da comunidade do Neylor, Retiro, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2934 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 3901
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de asfaltamento em toda extensão da Travessa Maria Pimenta, Rua Brigadeiro Godinho, Mosela, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 2935 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 3902
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a instalação de 4 postes com luminária na Rua Frank Mattos Sampaio, Mosela, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 2960 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3935
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de repado com urgência do vazamento na galeria pluvial na Rua São Thomas de Aquino, em frente a padaria da Cocada, Comunidade São Luiz. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 2961 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3936
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da placa de sinalização viária próximo ao Sesi na Avenida Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 2963 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3938
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da calçada próximo ao nº 2434, na Avenida Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 2991 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3969
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Sete de Abril, Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 2992 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3970
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Montecaseros, Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 2995 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3973
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da Academia da Terceira Idade, localizada na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 514, Bairro: Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3004 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3983
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reformar a quadra de esportes, localizada na Estrada da Serra Velha da Estrela, Praça Manoel José Amoroso Lima, Antiga Fábrica da Cometa - Meio da Serra. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3005 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3984
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma placa de regulamentação proibindo parar e estacionar na Rua Pará, próximo ao número 138 - Nogueira. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3699 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5801
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para instalação de bicicletário nos terminais de transbordo de ônibus. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3700 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5802
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reconstrução de passarela na Servidão Alice Lucinda Burger, bairro Quarteirão Ingelhein. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 3733 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5858
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de coletora de lixo na Rua Duarte da Silveira, altura do nº 1058, bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 34 |
GP Veto nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3587
Turno: Único
Texto original
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GP 371/2023 PRE LEG 0404/2023 VETO TORAL AO PROJETO DE LEI 3191/2023 QUE "DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CRECHE E PRÉ ESCOLA, ÀS CRIANÇAS DE ZERO A QUATRO ANOS DE IADE, MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO. - - |
Veto Derrubado |
| 35 |
GP Veto nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3589
Turno: Único
Texto original
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GP 373/2023 PRE LEG 0403/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5569/2022 QUE CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA. - - |
Veto Derrubado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 3100 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1353
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Vila São Judas Tadeu. Em frente ao hidrômetro 0153197. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 3101 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1360
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Servidão Maria da Cruz Bernardo, em frente ao lote 01. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 3102 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1362
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Joaquim de Oliveira, nº 782 - A. Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 3103 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1460
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de captação de águas pluviais, localizado na Rua Atílio Maroti, Lote 08, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 3104 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1461
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de buraco, localizado na Rua Luiz Paulistano, próximo ao nº 239, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação Simples nº 3105 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1463
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda e limpeza na fiação, localizada na Rua Bernardo Proença, próximo ao nº 969, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação Simples nº 3093 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2660
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, CAXAMBU. - - |
Aprovado |