Matérias do Expediente (79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Requerimento de Inclusão nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4172
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Regime de Urgência Especial o GP 417/2023, CMP 3994/2023. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento de Inclusão nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4168
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 4125/2023 PARA 1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento de Inclusão nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4167
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 3072/2023 para 1ª e 2º discussão e votação na 2ª ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 22 |
GP Diversos nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4114
Turno: -
|
GP 432/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3521/2023, DE AUTORIOA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4152
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando a Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico, no Centro de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3991
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei, a esta Casa Legislativa, criando o "Programa Municipal Saúde sobre Rodas", no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4090
Turno: -
Texto original
|
SUSTA OS DECRETOS N 46 DE 02 06 89 E N 097 DE 12 07 01 - |
Matéria lida |
| 18 |
Emenda Aditiva nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4129
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA AO ART. 4º, OS PARÁGRAFOS § 1º, § 2º E § 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3009/2023. - |
Matéria lida |
| 17 |
GP Diversos nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4113
Turno: -
|
GP 431/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3522/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR - |
Matéria lida |
| 16 |
GP Diversos nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4112
Turno: -
|
GP 430/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3516/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO - |
Matéria lida |
| 15 |
GP Diversos nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4111
Turno: -
|
GP 429/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3532/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES - |
Matéria lida |
| 14 |
GP Diversos nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4110
Turno: -
|
GP 427/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3537/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR - |
Matéria lida |
| 13 |
GP Diversos nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4109
Turno: -
|
GP 426/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3518/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR - |
Matéria lida |
| 12 |
GP Diversos nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4108
Turno: -
|
GP 428/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3571/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4128
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 4º, INCISO III DO PROJETO DE LEI Nº 3009/2023. - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4127
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA AO ART 2º, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI 3009/2023. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4156
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4153
Turno: -
Texto original
|
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4145
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, O SERVIÇO CHAMADO "CADÊ MEU PET", NA CIDADE DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4125
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.318 DE 03 DE MAIO DE 2022. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4089
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES ARTESANAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4088
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DESNUTRIÇÃO A SEREM REALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4085
Turno: -
Texto original
|
CRIA O PROGRAMA ÔNIBUS DO SABER DE INTERVENÇÃO SOCIOCULTURAL, NA FORMA QUE MENCIONA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3761
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha Julho Sem Plástico, no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3701
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Medicina Veterinária. - |
Matéria lida |