Resumo (95ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.466 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do BANCO PET - Banco de ração, medicamentos e utensílios para animais, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Indica ao executivo municipal a necessidade de Reforma e Revitalização da Ponte de Ferro, situada no final na Rua José Timóteo Caldara, Bela Vista, Itamaraty - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no ponto de táxi nº 06, na Rua Frederico Kronemberg, próx. ao nº 33, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no ponto de táxi, nº 43, na Rua Dr. Thouzet, Quitandinha.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A PACTUAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.640 DE 2023.

Indica ao executivo municipal a necessidade de visita técnica para avaliação pelos profissionais da Secretaria de Obras para verificar a situação da escada que está localizada na Rua Manoel Pimentel, em frente a Casa da Limpeza - escadaria que dá acesso ao Bairro Provisória, conhecido como Caminho do Doutor.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Duarte da Silveira, altura do nº 260 (por cima da casa de ração), entrada pela Rua Adão Kloh, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obras para captação de água pluvial e captação de esgoto na Rua 14 Bis, final do ponto do ônibus, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão do pátio da Igreja Nossa Senhora do Amor Divino, na rua Divino Espírito Santo, nº 818, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua da Conquista, próximo ao Lote 40, Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar desobstrução de bueiros em toda extensão da Rua Alice Hervê, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na entrada da Creche A Sementeira, localizada na Rua Manoel Torres, próximo ao nº 390, Manoel Torres, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de muro de contenção no fundo do terreno da casa de formação São José, pertencente à paróquia Santana e São Joaquim, matriz de Cascatinha, localizado na Rua Dr. Carlos Thil, 749, Loteamento Samambaia.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA "SERVIDÃO RAFAELA STRAUB DOS SANTOS" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DO Nº 552 DA RUA VINTE E NOVE DE JUNHO, COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO VALPARAISO, PETRÓPOLIS - RJ.

CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de norma determinando a criação do "Consultório de Rua Pet".

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de Capina, Roçada e Limpeza, em toda extensão da Rua Jacinto Rabelo, Servidão Rubens Domingo de Oliveira, Bairro Vila Felipe - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de promover manutenção Viária (tapar buraco) Estrada da Saudade em frente ao nº 1.660, Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Limpeza e desobstrução de canaleta, Localizado na Rua Braz Rossi n° 700, Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde e galhos, Localizado na Rua Braz Rossi n° 700, Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento de bueiro, Localizado na Rua São Sebastião n° 525, em frente ao BNH do São Sebastião, Bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de articular com as empresas concessionárias no setor de transporte público, sobre a substituição da frota de transporte público coletivo, composta por ônibus a diesel, por veículos movidos a energia elétrica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de placa de embarque e desembarque com parada máxima de 30 minutos, em frente ao supermercado Petro Frutas, n°73, Praça da Inconfidência, Centro, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da poda das árvores localizadas na Avenida Getúlio Vargas, escadaria ao lado do n°2051, Quitandinha, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de quinze braços com luminária em todos os postes de toda a extensão da Estrada do Juruá, Lote 10, Posse, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de luminária , plaqueta n°00639 no final da Rua Dr. Sebastião de Carvalho, Av. Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica para ladeira José Vasco, final da ladeira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada , Av. Barão do Rio Branco n° 481 poste em frente ao galpão do João Franco Leitoeiro, sem plaqueta de identificação.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 91028), instalada na Rua Américo Martins de Castro (ao lado do número 105), bairro Centenário - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 15443), instalada na Rua Américo Martins de Castro (ao lado do número 25), bairro Centenário - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da manutenção viária com o serviço de calceteiros na Rua Américo Martins de Castro (em frente ao número 49), bairro Centenário - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de lixo quebrada tipo container estradas das pitangas Itaipava número 115 próximo a estrada crescênvio Costa

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada luminária de número 04731 Estrada das Arcas itaipava numero 1552 próximo a serralheria da ponte.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade com faixa elevada para pedestres, na Estrada União Indústria nº 11.755, em frente a UPA de Itaipava, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização de " Área Escolar ", nas proximidades da Creche Santa Edwirges, na Rua Augusto Francisco da Silva, próximo ao nº 218, na comunidade do Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de sinalização de "Área Escolar" nas proximidades da Escola Municipal Santa Therezinha, em frente a Quadra 25, na Rua Augusto Francisco da Silva, na comunidade do Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em via de paralelepípedos na Rua Manoel Torres, em frente ao nº 568, Bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alteração da localidade do ponto final do ônibus Manoel Torres - linha 107 - para a frente do nº 395 (Creche A Sementeira), bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em vazamento na Rua Prefeito Ari Barbosa, próximo ao nº 157, bairro Centro.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHERES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº. 9570/2021.

Acrescenta o artigo 7-A ao Projeto de Lei nº 9570/2021.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 9570/2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira fixa e reforma da base da mesma. Estrada do Rocio, próximo ao nº 2.000. Bairro Rocio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de base de lixeira fixa. Rua Mato Grosso, nº 745. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Rochedo, Lote 47. Nova Cascatinha. Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para realizar poda de árvore na Rua Pedro Nava, nº 581, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar um circuito de lazer aos domingos e feriados entre a Rua Vitório Manzini e a Rua Bernardo Vasconcellos, Bairro de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma academia de ginastica pública ao ar livre, na Praça Wilson Veiga, na Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha.