Matérias da Ordem do Dia (95ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2807
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4396
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO RAFAELA STRAUB DOS SANTOS" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DO Nº 552 DA RUA VINTE E NOVE DE JUNHO, COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO VALPARAISO, PETRÓPOLIS - RJ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 524 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9570
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9846
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3332
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de norma determinando a criação do "Consultório de Rua Pet". - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2206 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3112
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de Capina, Roçada e Limpeza, em toda extensão da Rua Jacinto Rabelo, Servidão Rubens Domingo de Oliveira, Bairro Vila Felipe - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2575 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3463
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de promover manutenção Viária (tapar buraco) Estrada da Saudade em frente ao nº 1.660, Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2732 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3684
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Limpeza e desobstrução de canaleta, Localizado na Rua Braz Rossi n° 700, Bairro Bonsucesso. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2733 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3685
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde e galhos, Localizado na Rua Braz Rossi n° 700, Bairro Bonsucesso. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2734 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3686
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento de bueiro, Localizado na Rua São Sebastião n° 525, em frente ao BNH do São Sebastião, Bairro Siméria. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3043 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4025
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de articular com as empresas concessionárias no setor de transporte público, sobre a substituição da frota de transporte público coletivo, composta por ônibus a diesel, por veículos movidos a energia elétrica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3353 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4393
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de placa de embarque e desembarque com parada máxima de 30 minutos, em frente ao supermercado Petro Frutas, n°73, Praça da Inconfidência, Centro, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3370 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4417
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da poda das árvores localizadas na Avenida Getúlio Vargas, escadaria ao lado do n°2051, Quitandinha, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3373 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4420
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de quinze braços com luminária em todos os postes de toda a extensão da Estrada do Juruá, Lote 10, Posse, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3450 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4534
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de luminária , plaqueta n°00639 no final da Rua Dr. Sebastião de Carvalho, Av. Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3452 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4536
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica para ladeira José Vasco, final da ladeira. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3453 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4537
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada , Av. Barão do Rio Branco n° 481 poste em frente ao galpão do João Franco Leitoeiro, sem plaqueta de identificação. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3538 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4630
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 91028), instalada na Rua Américo Martins de Castro (ao lado do número 105), bairro Centenário - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3539 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4631
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 15443), instalada na Rua Américo Martins de Castro (ao lado do número 25), bairro Centenário - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3540 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4632
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização da manutenção viária com o serviço de calceteiros na Rua Américo Martins de Castro (em frente ao número 49), bairro Centenário - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3603 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4689
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de lixo quebrada tipo container estradas das pitangas Itaipava número 115 próximo a estrada crescênvio Costa - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3604 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4690
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada luminária de número 04731 Estrada das Arcas itaipava numero 1552 próximo a serralheria da ponte. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3619 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4710
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade com faixa elevada para pedestres, na Estrada União Indústria nº 11.755, em frente a UPA de Itaipava, Itaipava. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3624 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4715
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização de " Área Escolar ", nas proximidades da Creche Santa Edwirges, na Rua Augusto Francisco da Silva, próximo ao nº 218, na comunidade do Vila Rica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3625 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4716
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de sinalização de "Área Escolar" nas proximidades da Escola Municipal Santa Therezinha, em frente a Quadra 25, na Rua Augusto Francisco da Silva, na comunidade do Vila Rica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4010 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6232
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em via de paralelepípedos na Rua Manoel Torres, em frente ao nº 568, Bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4012 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6234
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de alteração da localidade do ponto final do ônibus Manoel Torres - linha 107 - para a frente do nº 395 (Creche A Sementeira), bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4014 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6236
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em vazamento na Rua Prefeito Ari Barbosa, próximo ao nº 157, bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHERES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - - |
Aprovado |
| 31 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2167
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº. 9570/2021. - - |
Aprovado |
| 32 |
Emenda Aditiva nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o artigo 7-A ao Projeto de Lei nº 9570/2021. - - |
Aprovado |
| 33 |
Emenda Aditiva nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4410
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 9570/2021. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 3768 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1889
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira fixa e reforma da base da mesma. Estrada do Rocio, próximo ao nº 2.000. Bairro Rocio. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 3763 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1890
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de base de lixeira fixa. Rua Mato Grosso, nº 745. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 3764 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1910
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Rochedo, Lote 47. Nova Cascatinha. Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 3765 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2352
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para realizar poda de árvore na Rua Pedro Nava, nº 581, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 3766 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2403
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar um circuito de lazer aos domingos e feriados entre a Rua Vitório Manzini e a Rua Bernardo Vasconcellos, Bairro de Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 3767 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2421
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma academia de ginastica pública ao ar livre, na Praça Wilson Veiga, na Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha. - - |
Aprovado |