Matérias da Ordem do Dia (109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 3286
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Petrópolis a Semana Municipal de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com Crianças. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7976
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3122
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui os Jogos Estudantis Municipais JEM S no Calendário Letivo Municipal no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8129
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Campanha "Maio Sem Dor", que versa sobre o mês de conscientização sobre a Fibromialgia, no âmbito do município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2753
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Julio de Souza Bernardes. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3169
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Luciano Bandeira Arantes. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3253
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Flávio Nantes Bolsonaro. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3891
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Danielle Christian Ribeiro Barros. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3981
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. ALVANEI SANTOS ABI DAOUD. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4609
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Filipe Graciano Neves. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4610
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Lucas Ventura da Silva. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2959 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3934
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e conserto das manilhas, localizada na Rua Oliveira Bulhões, nº 510, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3007 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3986
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de uma nova edição da bienal do livro em Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3266 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4286
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de iluminação pública por toda extensão da Servidão José Carlos Nunes Stutzel, Bataillard. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3628 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4720
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Paulo Marci de Almeida, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3629 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4721
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Servidão Manoel Borges de Freitas, Bairro Duarte da Silveira - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3724 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4835
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ponto de ônibus, Localizado na Rua Edson Carlos de Souza, Quadra 2 Lote 3, ponto final novo, Alto Alcobacinha Linha 321. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3760 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4881
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Jenny Gomes, em toda sua extensão, no Parque Santa Maria, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3762 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4883
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda corpo, na Rua Mosela, nº 640, Mosela. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3769 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4886
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de canalização de rede de águas pluviais, iniciando na Rua Jenny Gomes, nº 595, até o final da rua, no Parque Santa Maria, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3786 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4914
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar uma caçamba de lixo na Rua Waldemar Vieira Afonso em frente ao nº 104, Vale do Carangola - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3804 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4942
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Servidão Arlindo Lucas situada na Rua Dr. Thouzet, Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3805 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4943
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Instalação (troca) de uma (01) Caçamba de lixo na Rua Gabriel Caçador em frente ao nº 875 Vale dos Marmelos, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 4018 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5242
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PONTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LICEU CARLOS CHAGAS FILHO Nº 2053, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4019 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5243
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOTA VIZEU, (RUA QUE FICA AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS), RETIRO. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4021 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5245
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA TAMPA DO HIDRÔMETRO NA RUA PROFESSOR STROELLER Nº 75, QUARTEIRÃO BRASILEIRO. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento de Inclusão nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5401
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO N 3477/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 2583 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3477
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criar uma linha de transporte público, entre o Bairro Águas Lindas (Nogueira) e o Terminal Itaipava. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O SELO "IGUALDADE SALARIAL" PARA CERTIFICAR EMPRESAS COMPROMETIDAS COM A ISONOMIA SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE TRABALHADORES. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais salva-vidas em cachoeiras e outros locais aquáticos públicos abertos ao uso da coletividade, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Petropolitana à Sra. Michelle Azevedo de Carvalho Nemer. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. Alexandre Castanhola Gurgel. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. Valter da Silva Pinto. - - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Romário de Souza Faria. - - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2734
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Fernando Dias de Nazaré. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2755
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho (Dr. Serginho). - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 4188 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Wilson Medeiros de Vasconcelos - Divino, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 4189 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para colocação de poste de iluminação pública na Estrada Velha da Estrela, 00015 - Capela - Estrada Velha da Estrela. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 4190 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Servidão Tereza Latierre, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 4198 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2454
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de esgoto. Rua Mosela, nº 1.237. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 4199 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2455
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em vazamento em via pública. Rua Ceará, Lote 04, Quadra 70. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação Simples nº 4200 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2456
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de tampa de registro de água. Rua Mosela, em frente ao n.º 1.515. Bairro Mosela. - - |
Aprovado |