Resumo (109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

PROÍBE O REBOQUE DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 568/2023 PRELEG 0618/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 569/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4986/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO

GP 570/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4987/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO

GP 571/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5006/2023,0 DE AUTORIA do vereador DR. MAURO PERALTA

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 555 DE 17 DE JULHO DE 2023 POR EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR CONFERIDO AO PODER EXECUTIVO.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 8160/2021, QUE CRIOU O PROJETO CÂMARA DE ARTES CULTURA E PATRIMÔNIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Moisés Caetano de Lima Júnior.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Corinne Anne Pelissier.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Gustavo Souza Braz.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Durcesio Andrade Mello.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À Sra. Maria Aparecida Paes da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Emerson da Paixão Rodrigues.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DA POSSE.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço do conserto em uma galeria de rede mista que se encontra com vazamento e resultando na abertura de um buraco na Estrada Presidente Sodré, próximo ao número 501, em frente ao galpão de Coleta Seletiva da COMDEP, bairro Siméria - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto em uma galeria de rede de águas pluviais que se encontra com vazamento e resultou na abertura de um buraco na Rua Professora Angélica Lopes de Castro, ponto final do ônibus 206, bairro Valparaíso - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 90172), instalada na Rua Presidente Tancredo Neves, em frente ao número 100, bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo de rede de abastecimento da Rua Uruguai situado no bairro Quitandinha

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de concerto e calcetamento na Rua Locarmo número 231 próximo ao cruzeiro do sul

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda em volta do poste pôs o mesmo está dificultando a troca de lâmpada na Rua Pedro Ivo número 293 situada no Morin

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO N 3477/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Institui no âmbito do Município de Petrópolis a Semana Municipal de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com Crianças.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui os Jogos Estudantis Municipais JEM S no Calendário Letivo Municipal no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Institui a Campanha "Maio Sem Dor", que versa sobre o mês de conscientização sobre a Fibromialgia, no âmbito do município de Petrópolis.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Julio de Souza Bernardes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Luciano Bandeira Arantes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Flávio Nantes Bolsonaro.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Danielle Christian Ribeiro Barros.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. ALVANEI SANTOS ABI DAOUD.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Filipe Graciano Neves.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Lucas Ventura da Silva.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e conserto das manilhas, localizada na Rua Oliveira Bulhões, nº 510, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de uma nova edição da bienal do livro em Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de iluminação pública por toda extensão da Servidão José Carlos Nunes Stutzel, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Rua Paulo Marci de Almeida, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de led na iluminação pública em toda extensão da Servidão Manoel Borges de Freitas, Bairro Duarte da Silveira

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ponto de ônibus, Localizado na Rua Edson Carlos de Souza, Quadra 2 Lote 3, ponto final novo, Alto Alcobacinha Linha 321.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua Jenny Gomes, em toda sua extensão, no Parque Santa Maria, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda corpo, na Rua Mosela, nº 640, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de canalização de rede de águas pluviais, iniciando na Rua Jenny Gomes, nº 595, até o final da rua, no Parque Santa Maria, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar uma caçamba de lixo na Rua Waldemar Vieira Afonso em frente ao nº 104, Vale do Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Servidão Arlindo Lucas situada na Rua Dr. Thouzet, Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Instalação (troca) de uma (01) Caçamba de lixo na Rua Gabriel Caçador em frente ao nº 875 Vale dos Marmelos, Itaipava - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PONTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LICEU CARLOS CHAGAS FILHO Nº 2053, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOTA VIZEU, (RUA QUE FICA AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS), RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA TAMPA DO HIDRÔMETRO NA RUA PROFESSOR STROELLER Nº 75, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO N 3477/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Indica ao executivo municipal a necessidade de criar uma linha de transporte público, entre o Bairro Águas Lindas (Nogueira) e o Terminal Itaipava.

INSTITUI O SELO "IGUALDADE SALARIAL" PARA CERTIFICAR EMPRESAS COMPROMETIDAS COM A ISONOMIA SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE TRABALHADORES.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais salva-vidas em cachoeiras e outros locais aquáticos públicos abertos ao uso da coletividade, no âmbito do Município de Petrópolis.

Concede o Título de Cidadania Petropolitana à Sra. Michelle Azevedo de Carvalho Nemer.

Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. Alexandre Castanhola Gurgel.

Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. Valter da Silva Pinto.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Romário de Souza Faria.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Fernando Dias de Nazaré.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho (Dr. Serginho).

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Wilson Medeiros de Vasconcelos - Divino, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para colocação de poste de iluminação pública na Estrada Velha da Estrela, 00015 - Capela - Estrada Velha da Estrela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Servidão Tereza Latierre, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de esgoto. Rua Mosela, nº 1.237. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em vazamento em via pública. Rua Ceará, Lote 04, Quadra 70. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de tampa de registro de água. Rua Mosela, em frente ao n.º 1.515. Bairro Mosela.