Matérias do Expediente (109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5362
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE O REBOQUE DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 2 |
GP Diversos nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5382
Turno: -
|
GP 568/2023 PRELEG 0618/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. - |
Matéria lida |
| 3 |
GP Diversos nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5383
Turno: -
|
GP 569/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4986/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO - |
Matéria lida |
| 4 |
GP Diversos nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5384
Turno: -
|
GP 570/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4987/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO - |
Matéria lida |
| 5 |
GP Diversos nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5385
Turno: -
|
GP 571/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5006/2023,0 DE AUTORIA do vereador DR. MAURO PERALTA - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos
Protocolo: 5185
Turno: -
Texto original
|
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 555 DE 17 DE JULHO DE 2023 POR EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR CONFERIDO AO PODER EXECUTIVO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 5261
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 8160/2021, QUE CRIOU O PROJETO CÂMARA DE ARTES CULTURA E PATRIMÔNIO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5044
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Moisés Caetano de Lima Júnior. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5081
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Corinne Anne Pelissier. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5085
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Gustavo Souza Braz. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5239
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Durcesio Andrade Mello. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5296
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À Sra. Maria Aparecida Paes da Silva. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5359
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Emerson da Paixão Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5378
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DA POSSE. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 4122 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5386
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço do conserto em uma galeria de rede mista que se encontra com vazamento e resultando na abertura de um buraco na Estrada Presidente Sodré, próximo ao número 501, em frente ao galpão de Coleta Seletiva da COMDEP, bairro Siméria - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 4123 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5387
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de conserto em uma galeria de rede de águas pluviais que se encontra com vazamento e resultou na abertura de um buraco na Rua Professora Angélica Lopes de Castro, ponto final do ônibus 206, bairro Valparaíso - Petrópolis - RJ. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 4124 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5388
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 90172), instalada na Rua Presidente Tancredo Neves, em frente ao número 100, bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 4126 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5390
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo de rede de abastecimento da Rua Uruguai situado no bairro Quitandinha - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 4127 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5391
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de concerto e calcetamento na Rua Locarmo número 231 próximo ao cruzeiro do sul - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 4128 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5392
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda em volta do poste pôs o mesmo está dificultando a troca de lâmpada na Rua Pedro Ivo número 293 situada no Morin - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento de Inclusão nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5401
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO N 3477/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE - |
Matéria lida |