Matérias da Ordem do Dia (114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 43 |
Indicação Simples nº 4310 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2673
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em piso de madeira de ponte. Rua Bingen, nº 1.369. Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação Simples nº 4309 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2671
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Servidão Willi Pelka. Rua Monte Caseiros, nº 315 - A. Bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 4308 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2670
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em caixa de hidrômetro. Rua Monte Caseiros, nº 315 - A. Servidão Willi Pelka. Bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 4307 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua República do Peru, altura nº 65, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 4306 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a capina e roçada na escadaria da Rua Dr. Helio Bittencourt, bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 4305 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 5 lâmpadas queimadas na escadaria da Rua Dr. Helio Bittencourt, bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Legislativa nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Romário de Souza Faria. - - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. Valter da Silva Pinto. - - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. Alexandre Castanhola Gurgel. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Petropolitana à Sra. Michelle Azevedo de Carvalho Nemer. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4264 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5530
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intervenção nas linhas de ônibus do bairro Morin nesta cidade - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento de Inclusão nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5537
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação nº 5530/2023, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4196 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5471
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda, na Rua Inocêncio Montes Aloncio sem número , situada no Bairro Lopes Trovão . - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4194 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5469
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a limpeza do rio ( capina e roçada) , na Rua Jerônimo Ferreira Alves situado no Bairro Manga. Larga - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4193 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5468
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede na Rua 2 ,situada no Bairro Manga Larga . - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4099 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5354
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO TAVARES, (MADAME MACHADO), ITAIPAVA. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4098 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5353
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FRAGOSO, (BAIRRO CREMERIE) QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 4081 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5331
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA LIXEIRA DA RUA FERNANDES VIEIRA N.º 1138, RETIRO, (EM FRENTE A CASA DE BOMBAS DA ÁGUAS DO IMPERADOR). - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 4055 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5293
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Estrada da Cachoeira em toda sua extensão Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 4054 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5291
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Manutenção Viária (recapeamento de via) na Estrada União Indústria em frente a entrada do Castelo de Itaipava, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3965 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5183
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulhos, Localizado na Rua Bingen n° 1737, Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3964 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5182
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de retirada de entulhos, Localizado na Rua Dr. Paulo Hervé n° 750 , referência logo após o hotel ibis, Bairro Capela. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3957 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5175
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de Parquinho Infantil na Rua Manoel Borges de Freitas N°70, conhecido como Morro do Veludo, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3865 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5057
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de quadras de esporte denominado de PICKLEBALL , na Praça Miguel Couto, localizada na Rua Teresa, próx. ao nº 1.967, no Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3864 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5056
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de quadras de esporte denominado de "PICKLEBALL" na Praça Céu Corta Rio, localizada na Estrada União Indústria, próx. ao nº 32.877, na Posse. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3815 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4970
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de 4 árvores, localizadas na Rua Coronel Veiga, nº 919, Bairro Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3726 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4838
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de uma faixa elevada para circulação segura dos pedestres, localizado na Rua Bernardo Proença, nº 313, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3655 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4750
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade, localizado na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 656, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3653 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4746
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da pracinha, localizada na Rua Manuel Francisco de Paula (ao lado do PSF), Siméria. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4610
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Lucas Ventura da Silva. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 4609
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Filipe Graciano Neves. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3981
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. ALVANEI SANTOS ABI DAOUD. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3891
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Danielle Christian Ribeiro Barros. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3253
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Flávio Nantes Bolsonaro. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3169
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Luciano Bandeira Arantes. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2755
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho (Dr. Serginho). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2753
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Julio de Souza Bernardes. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2734
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Fernando Dias de Nazaré. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5873
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Petrópolis, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o índice de desenvolvimento humano (IDH), que esteja abaixo da média municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5374
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9306
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |