Matérias da Ordem do Dia (127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3944
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
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GP 407/2023 PROJETO DE LEI QUE TRANSFERE A GESTÃO DE RESCURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE DO CONSUMIDOR - FUNCON OARA O ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado |
| 2 |
GP Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5862
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 640/2023 PROJETO DE LEI QUE "DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO E USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS FISCAIS DE OBRAS, TRIBUTOS, POSTURA , DO MEIO AMBIENTE E SANITARISTAS, DO MUNICÍPIO DE PETRÓPILIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 3 |
GP Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5865
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 645/2023 PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA- PMEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
GP Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5866
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP PROJETO DE LEI QUE " INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O DIA DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE". - - |
Aprovado |
| 5 |
GP Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5867
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 648/2023 PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A NOTA IMPERIAL PREMIADA OBJETIVANDO ESTIMULAR, EDUCAR E CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS QUANTO Á IMPORTANCIA SOCIOECONÔMICA DOS TRIBUTOS E O DIREITO Á EXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL CORRESPONMDENTE." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5572
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o "Fundo Municipal de Combate à Fome', no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 84
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.845 DE 1 DE AGOSTO DE 2013 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 508
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O ELO ARTÍSTICO ENTRE A BANDA MUSICAL DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA, TAMBÉM CONHECIDO COMO "BATALHÃO D. PEDRO II" E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o dever de bares restaurantes e casas noturnas situadas no município de Petrópolis adotarem medidas de auxílio à mulheres que se encontrem em situação de risco em suas dependências, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa Municipal de incentivo a prática do esporte “TeqBall (Futmesa)” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3099
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE LINGUAGEM PARA O ENSINO DE IDIOMAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Inclusão nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5996
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei GP 407/23 - CMP 3944/2023, GP 640/23 - CMP 5862/2023, GP 645/23 - CMP 5865/2023, GP 647/23 - CMP 5866/2023 e GP 648/23 - CMP 5867/2023. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3500
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Maria Laura Monteza de Souza Carneiro (Laura Carneiro). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5044
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Moisés Caetano de Lima Júnior. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5081
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Corinne Anne Pelissier. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5085
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Gustavo Souza Braz. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5239
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Durcesio Andrade Mello. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5296
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À Sra. Maria Aparecida Paes da Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5311
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Cleber Ferreira Graça Filho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5333
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Fábio Borges de Oliveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5338
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Francisco Garcia Duarte Neto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5344
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA Á SRA. Maria Luiza dos Santos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5345
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA Á Dra. Luise Gomes da Motta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5358
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. ALNEY ALEXANDRE ALVES ANTUNES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5359
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Emerson da Paixão Rodrigues. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5363
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Thiago Florêncio Gomes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5368
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Luiz de Souza Lima. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Projeto de Resolução nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5402
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Pe. Rodrigo Alberti. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Projeto de Resolução nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5403
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5418
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Jéssica Pontes Seabra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5419
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Vyrna Jacomo de Abreu Nunes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Projeto de Resolução nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5478
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Geraldo de Carvalho Silva Junior. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para reparo em um grande buraco que abriu na Rua Alvaro Morais, que é de paralelos, próximo ao número 200 - dentro da curva, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pintura em guarda corpo na Rua Santa Rita de Cássia, altura do número 30, bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de três lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora das Graças - luminárias número 07621, 07128, 11621, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 2373 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3240
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Servidão Edmundo Marcolino, próximo ao nº 37. Morro dos Ferroviários. Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 2379 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3246
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco. Rua Carlos Loos, do nº 650 ao nº 708. Bairro Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 2380 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3247
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de tampa de bueiro. Rua General Câmara, ao lado do nº 96. Bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 3986 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5210
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de placas informando áreas de orientações e permissões na cachoeira da Rocinha, localizada na Estrada da Rocinha, nº 540, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 3987 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5211
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um zelador na cachoeira da Rocinha localizada na Estrada da Rocinha, nº 540, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 3988 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5213
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de uma área destinada ao culto religioso, na cachoeira da Rocinha, localizada na Estrada da Rocinha, nº 540, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 4277 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5562
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral como, instalação de cobertura, reforma do piso e tela que protege em volta da quadra Poliesportiva Mildo Pereira, localizada no Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 4279 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5564
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Abrão Mussa, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 4293 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5578
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua João Ramos, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 4313 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5592
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Dr Eugênio Barcelos, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 4314 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5593
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED (Eficientização) em toda a extensão da Rua Marques do Paraná, localizada na Coronel Veiga, bairro Centro, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 4336 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5615
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal as substituições de 05 lâmpadas queimadas (números das luminárias: 11903, 11904, 11905, 11907 e 50505), instaladas na escadaria da Rua Adão Brand, onde o acesso é pelo bairro Sargento Boening, bairro São Sebastião, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 4361 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5662
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizada na Rua Ézio Caldara, nº 728, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação Simples nº 4362 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5664
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto (muro de contenção da Escola Municipal Duque de Caxias), localizada na Travessa Luciano Camarota, nº 78, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Indicação Simples nº 4430 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5764
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza na Rua Bartolomeu Sodré, em toda extensão da Servidão Manoel Ferreira da Silva - Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Indicação Simples nº 4431 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5765
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto na Rua Elisa Mussel Peixoto, próximo ao número 420 - Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 52 |
Indicação Simples nº 4441 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5788
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Infante Dom Henrique - Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 53 |
Indicação Simples nº 4453 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5802
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Augusto Shonwandt, nº 210-A, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 54 |
Indicação Simples nº 4475 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5827
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA NICARÁGUA, Nº 1562 - QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 55 |
Indicação Simples nº 4476 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5828
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA NICARÁGUA, Nº 1562 - QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 56 |
Indicação Simples nº 4483 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5849
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Estabelecer um posto na Secretária de Educação para receber e distribuir livros arrecadados através de doações - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 57 |
Indicação Simples nº 4493 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5882
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proteção para a lixeira na Rua General Marciano Magalhães , número 875 situado no Bairro Morin . - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 58 |
Indicação Simples nº 4494 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5883
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção e limpeza em toda extensão da Servidão Joaquim Kronenberg próximo ao número 207, situado no Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 59 |
Emenda Modificativa nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5995
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA O INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI CMP Nº 5867/2023 - - |
Aprovado |