Resumo (127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ESTABELECE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Projeto de Lei nº 3009/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei GP 407/23 - CMP 3944/2023, GP 640/23 - CMP 5862/2023, GP 645/23 - CMP 5865/2023, GP 647/23 - CMP 5866/2023 e GP 648/23 - CMP 5867/2023.

GP 651/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5411/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 650/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5399/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUÇÃO DO PROJETO "KIT LANCHE SAÚDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 407/2023 PROJETO DE LEI QUE TRANSFERE A GESTÃO DE RESCURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE DO CONSUMIDOR - FUNCON OARA O ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

GP 640/2023 PROJETO DE LEI QUE "DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO E USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS FISCAIS DE OBRAS, TRIBUTOS, POSTURA , DO MEIO AMBIENTE E SANITARISTAS, DO MUNICÍPIO DE PETRÓPILIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 645/2023 PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA- PMEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP PROJETO DE LEI QUE " INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O DIA DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE".

GP 648/2023 PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A NOTA IMPERIAL PREMIADA OBJETIVANDO ESTIMULAR, EDUCAR E CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS QUANTO Á IMPORTANCIA SOCIOECONÔMICA DOS TRIBUTOS E O DIREITO Á EXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL CORRESPONMDENTE."

Institui o "Fundo Municipal de Combate à Fome', no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.845 DE 1 DE AGOSTO DE 2013 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ.

DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O ELO ARTÍSTICO ENTRE A BANDA MUSICAL DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA, TAMBÉM CONHECIDO COMO "BATALHÃO D. PEDRO II" E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.

Dispõe sobre o dever de bares restaurantes e casas noturnas situadas no município de Petrópolis adotarem medidas de auxílio à mulheres que se encontrem em situação de risco em suas dependências, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de incentivo a prática do esporte “TeqBall (Futmesa)” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE LINGUAGEM PARA O ENSINO DE IDIOMAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei GP 407/23 - CMP 3944/2023, GP 640/23 - CMP 5862/2023, GP 645/23 - CMP 5865/2023, GP 647/23 - CMP 5866/2023 e GP 648/23 - CMP 5867/2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À DRA. Maria Laura Monteza de Souza Carneiro (Laura Carneiro).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Moisés Caetano de Lima Júnior.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Corinne Anne Pelissier.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Gustavo Souza Braz.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Durcesio Andrade Mello.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À Sra. Maria Aparecida Paes da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Cleber Ferreira Graça Filho.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Fábio Borges de Oliveira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Francisco Garcia Duarte Neto.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA Á SRA. Maria Luiza dos Santos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA Á Dra. Luise Gomes da Motta.

Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao Sr. ALNEY ALEXANDRE ALVES ANTUNES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Emerson da Paixão Rodrigues.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Thiago Florêncio Gomes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Luiz de Souza Lima.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Pe. Rodrigo Alberti.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Jéssica Pontes Seabra.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Vyrna Jacomo de Abreu Nunes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Geraldo de Carvalho Silva Junior.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para reparo em um grande buraco que abriu na Rua Alvaro Morais, que é de paralelos, próximo ao número 200 - dentro da curva, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pintura em guarda corpo na Rua Santa Rita de Cássia, altura do número 30, bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de três lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora das Graças - luminárias número 07621, 07128, 11621, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em vazamento de água em via pública. Servidão Edmundo Marcolino, próximo ao nº 37. Morro dos Ferroviários. Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco. Rua Carlos Loos, do nº 650 ao nº 708. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de tampa de bueiro. Rua General Câmara, ao lado do nº 96. Bairro Manoel Torres.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de placas informando áreas de orientações e permissões na cachoeira da Rocinha, localizada na Estrada da Rocinha, nº 540, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um zelador na cachoeira da Rocinha localizada na Estrada da Rocinha, nº 540, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de uma área destinada ao culto religioso, na cachoeira da Rocinha, localizada na Estrada da Rocinha, nº 540, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral como, instalação de cobertura, reforma do piso e tela que protege em volta da quadra Poliesportiva Mildo Pereira, localizada no Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua Abrão Mussa, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Rua João Ramos, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Dr Eugênio Barcelos, bairro Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED (Eficientização) em toda a extensão da Rua Marques do Paraná, localizada na Coronel Veiga, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal as substituições de 05 lâmpadas queimadas (números das luminárias: 11903, 11904, 11905, 11907 e 50505), instaladas na escadaria da Rua Adão Brand, onde o acesso é pelo bairro Sargento Boening, bairro São Sebastião, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizada na Rua Ézio Caldara, nº 728, Nova Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto (muro de contenção da Escola Municipal Duque de Caxias), localizada na Travessa Luciano Camarota, nº 78, Quissamã.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza na Rua Bartolomeu Sodré, em toda extensão da Servidão Manoel Ferreira da Silva - Caxambu.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto na Rua Elisa Mussel Peixoto, próximo ao número 420 - Caxambu.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Infante Dom Henrique - Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria e manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Augusto Shonwandt, nº 210-A, Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA NICARÁGUA, Nº 1562 - QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA NICARÁGUA, Nº 1562 - QUITANDINHA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Estabelecer um posto na Secretária de Educação para receber e distribuir livros arrecadados através de doações

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proteção para a lixeira na Rua General Marciano Magalhães , número 875 situado no Bairro Morin .

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção e limpeza em toda extensão da Servidão Joaquim Kronenberg próximo ao número 207, situado no Bairro Mosela.

MODIFICA O INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI CMP Nº 5867/2023