Matérias do Expediente (127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5619
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE SANÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5924
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Projeto de Lei nº 3009/2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5904
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5905
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5906
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5907
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5908
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5909
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5910
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5911
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda à LOA - Impositiva nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5912
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento de Inclusão nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5996
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei GP 407/23 - CMP 3944/2023, GP 640/23 - CMP 5862/2023, GP 645/23 - CMP 5865/2023, GP 647/23 - CMP 5866/2023 e GP 648/23 - CMP 5867/2023. - |
Matéria lida |
| 13 |
GP Diversos nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5951
Turno: -
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GP 651/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5411/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ - |
Matéria lida |
| 14 |
GP Diversos nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5952
Turno: -
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GP 650/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5399/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5898
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUÇÃO DO PROJETO "KIT LANCHE SAÚDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |