Matérias da Ordem do Dia (128ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a proibição de colocação de postes de iluminação pública por parte das Concessionárias e Permissionárias, em frente a garagens, portas e janelas, sacadas, marquises e demais estruturas semelhantes, no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

GP 587/2023 PROJETO DE LEI QUE " INSTITUIA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE PETRÓPILIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 643/2023 PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º e 10, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.616/2008, REVOGA O ART. 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.380/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GP 644/2023 PROJETO DE LE4 QUE "INSTITUI ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis a Semana da Criatividade e Inovação de Petrópolis e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Resolução nº 4755/2023, 4779/2023, 5616/2023, 5710/2023, 5715/2023 e 5889/2023 na Ordem do dia de Hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Redação Final do Projeto de Lei nº 3141/2023, que "Institui o Código de Obras e Edificações no Município de Petrópolis.

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER AO SENHOR João Henrique Medeiros Nunes.

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER AO SENHOR LUIZ FERNANDO MEDEIROS NUNES.

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER A RAÍZES DO OFÍCIO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETRÓPOLIS.

Concede o Diploma Ivan Xavier à senhora Soeli Esteves Amorim Cruz

Concede o diploma Ivan Xavier à senhora Claudia de Oliveira

CONCEDE O DIPLOMA IVAN XAVIER AO SENHOR SANDRO JOSÉ MIGUEZ RIBAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 85 DA LEI Nº 6.946/2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 8.286/2022 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UTILIZANDO-SE SALDO REMANESCENTE E/OU SALDO FINANCEIRO ACUMULADO DO FUNDEB.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVISÃO DA GRATIFICAÇÃO DO ORIENTADOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a criação de uma brinquedoteca, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque Municipal de Itaipava), que tenha, inclusive, brinquedos adequados às crianças com deficiência e profissional especializado para acompanhar as atividades nela desenvolvidas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize estudo de viabilidade para vagas de embarque e desembarque na rua Bingen, número 880, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buraco na rua Irmãos d'Ângelo, em frente ao escritório de atendimento ao cliente da Unimed, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Martinho Christ - Santa Isabel, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de manilha. Rua Mosela em frente ao nº 1.940. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco. Rua Guilherme Vogel, do nº 20 o nº 100. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de manilhas em córrego. Rua Manoel Borges de Freitas, nº 1.222. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma de corrimão e guarda corpo, na Servidão localizada na Rua Dr. Henrique Paixão, nº 235, no bairro Provisória, no Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede para abastecimento de água, na Rua Carlos Nigri em toda a sua extensão, localizada ao lado da Br 040, nº 1.839, km 58, sentido Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estabelecer convênio com a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC para a instalação de uma Escola Cenecista no município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Caititu, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de envio de um técnico para avaliar as condições do muro do Cemitério Municipal, Localizado na Rua Thomáz Cameron n° 164, Bairro Valparaiso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recuperação da ponte do Vale da Boa Esperança, que fica localizado na Estrada Ministro Salgado Filho, próximo ao nº 1293, ao lado da Escola Municipal Theodoro Machado, no Vale do cuiaba, Bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao número 1.148, bairro Provisória - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal as substituições de 02 lâmpadas queimadas (números das luminárias: 14134 e 14135), instaladas na Rua Galdino Pimentel, número 328, Vila Henrique Stumf, bairro Bingen, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza de bueiro localizado na Rua Carvalho Junior, próximo ao número 4.024, bairro Corrêas, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a coleta regular de lixo em toda extensão da Rua Doutor Henrique Castrioto - Castelanea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar a calçada na Rua São Sebastião, próximo ao número 525 - São Sebastião.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação Legislativa nº 6013/2023 na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação Legislativa nº 6014/2023 na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação Legislativa nº 6015/2023 na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos GP 644/23 - CMP 5864/2023, GP 643/23 - CMP 5863/2023 e GP 587/23 - CMP 5771/2023 na ordem do dia de hoje.