Resumo (129ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 657/2023 PRE LEG 0718/2023 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BEBEDOUROS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 641/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.510/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 646/2023 PROJETO DE LEI QUE " CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS (FUMPCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 661/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER AXECUTIVO MUNICIPAL,PARA DOAR AS ÁREAS DE TERRAS DENOMINADAS "PRAZOS DE TERRAS 4043-2 E 4043-3 QUARTEIRÃO WESTPHALIA", AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIAL-FAR, REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 10.188 DE 12.02.2001, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

GP 662/2023 PROJETO DE LEI QUE "CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6°, INCISOS I A IV, DA MP, 1162/2023".

GP 663/2023 PROJETO DE LEI QUE "CRIA O SELO DA EMPRESA AMIGA DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, ALTERA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS, ESTABELECENDO AOS BENEFICIÁRIOS DOAÇÕESAO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FUNCRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 664/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "LEI VITÓRIA" NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Inclua-se no Projeto de Lei dotações orçamentárias no valor de R$100.000,00(cem mil reais) para Escola Paroquial Bom Jesus, localizada na Rua Dr. Thouzet, Quitandinha.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) para a Escola Paulo Montes, localizado no Malta, Araras.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, que dispõe sobre a sinalização das trilhas ecológicas das montanhas do município de Petrópolis, bem como sua ampla divulgação, através de materiais impressos ou digitais.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Inclua se no projeto de lei dotações orçamentárias no valor R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) para o Centro Educacional Infantil Vista Alegre, localizado Servidão M. Amâncio da Conceição, S/N, Araras.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DENISE BESSA, LOCALIZADO ESTRADA MATA CAVALO, 526 SANTA LUZIA, Araras.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO N º 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS (APPO). Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA DEFESA CIVIL. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADA A OFICINA DE JESUS PADRE QUINHA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADA A ASSOCIAÇÃO SIÃO COMUNIDADE CATÓLICA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OBRAS NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO EDUCANDÁRIO TERRA SANTA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS NA ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO CARMO. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023]

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023 - Processo nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023, Processo nº 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023, Processo nº 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023, CMP 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CMP 5840/2023, GP633/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos GP 638/23 - CMP 5839/2023, GP 641/23 - CMP 5868/2023 e GP 646/23 - 5869/2023 na Ordem do Dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência das Redações Finais dos Projetos de Lei nº 2167/2023, 5867/2023 e Projetos de Resolução 5986/2023, 5991/2023

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos GP 661/23 - CMP 6113/2023, GP 662/23 - CMP 6114/2023, GP 663/23 - CMP 6115/2023 e GP 664/23 - CMP 6116/2023.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 5185/2023.

GP 655/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5532/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 656/2023 PRE LEG 0708/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5541/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 654/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5622/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTAVIO SAMPAIO, DR. MAURO PERALTA, FRED PROCÓPIO, GIL MAGNO, JÚLIA CASAMASSO

GP 653/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5635/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTAVIO SAMPAIO, DR. MAURO PERALTA, FRED PROCÓPIO, GIL MAGNO, JÚLIA CASAMASSO

Transfere temporariamente as atividades dos Gabinetes dos Vereadores e de alguns Setores de apoio para o prédio localizado à Rua Barão do Amazonas, 85, Centro, Petrópolis, Rio de JANEIRO.

Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota e híbrida, no âmbito da Câmara Municipal de Petrópolis-RJ.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TRANSPORTE PARA ATENDER OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM NOS DISTRITOS E QUE ESTUDAM EM UNIVERSIDADE NO CENTRO DA CIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do Programa Nosso Bairro na localidade do Quarteirão Brasileiro, especificamente nas Ruas Professor João De Deus, e Max Manoel Molter - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREDERICO DAMCKE, BAIRRO - DUCHAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada convencionais por lâmpada de LED, na Rua Cel. Duarte da Silveira nº 1220, Servidão Manoel B. Freitas terceiro poste da servidão s/nº, Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária por motivo de desplacamento de asfalto na Rua Major Sergio, em frente ao número 163, no bairro Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o reparo em calçada em toda extensão da Avenida Koeler, bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do madeiramento existente na ponte que dá acesso a Rua José Hammes, pela Rua Coronel Veiga, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas. Rua Luiz Pelegrini, n° 270, Servidão Jacó e João França. Bairro: Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA (Nº 00907), NA RUA HENRIQUE DIAS Nº 1160, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA DA LUMINÁRIA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO (Nº 67819), NA RUA HENRIQUE DIAS, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA DA LUMINÁRIA, PLAQUETA DE Nº 24938, NA RUA HENRIQUE DIAS Nº 246, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Alberto Schaeffer, nº 66, Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA DA LUMINÁRIA PLAQUETA Nº 18266, NA RUA HENRIQUE DIAS Nº 180, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção do meio-fio, localizado na Rua Loio Galluci, nº 20, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Mauricio Cardoso de Mello e Silva, nº 2155, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Floresta, nº 635, Floresta.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CASINHAS, NO VICENZO RIVETTI, CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI Nº 105, VALE DO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA Nº 15357, NAS CASINHAS DO VICENZO RIVETTI Nº 105, VALE DO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA Nº 60949, NAS CASINHAS DO VICENZO RIVETTI PRÓXIMO AO Nº 89, CARANGOLA.

GP 195/2023 Projeto e lei que " DISPÔE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO E PETRÓPOLIS, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 638/2023 PROJETO DE LEI " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA MULHERES-SECMULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 648/2023 PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A NOTA IMPERIAL PREMIADA OBJETIVANDO ESTIMULAR, EDUCAR E CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS QUANTO Á IMPORTANCIA SOCIOECONÔMICA DOS TRIBUTOS E O DIREITO Á EXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL CORRESPONMDENTE."

GP 641/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.510/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 646/2023 PROJETO DE LEI QUE " CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS (FUMPCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 661/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER AXECUTIVO MUNICIPAL,PARA DOAR AS ÁREAS DE TERRAS DENOMINADAS "PRAZOS DE TERRAS 4043-2 E 4043-3 QUARTEIRÃO WESTPHALIA", AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIAL-FAR, REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 10.188 DE 12.02.2001, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

GP 662/2023 PROJETO DE LEI QUE "CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6°, INCISOS I A IV, DA MP, 1162/2023".

GP 663/2023 PROJETO DE LEI QUE "CRIA O SELO DA EMPRESA AMIGA DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, ALTERA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS, ESTABELECENDO AOS BENEFICIÁRIOS DOAÇÕESAO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FUNCRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 664/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DENÚNCIA DE CRIMES DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, MENORES E IDOSOS DENTRO E FORA DO SEIO FAMILIAR.

INSTITUI A CAMPANHA "MAIO FURTA-COR" E DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE DESENVOLVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a criação do Programa Laje Verde como parte da política pública de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Município de Petrópolis.

Institui no Calendário Oficial o Dia Municipal do Turismólogo e dos Profissionais em Turismo, Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer do Município de Petrópolis.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O EVENTO TECH SUMMIT PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa à ementa e ao art. 3.º do Projeto de Lei 6384/2022.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 5185/2023.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 6384/2022.

Transfere temporariamente as atividades dos Gabinetes dos Vereadores e de alguns Setores de apoio para o prédio localizado à Rua Barão do Amazonas, 85, Centro, Petrópolis, Rio de JANEIRO.

Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota e híbrida, no âmbito da Câmara Municipal de Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Doutor Hélio Bittencourt, em frente ao número 364, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para colocação de parte de iluminação pública na Vila Ipanema, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Gesner Pinto Monteiro, Castelo São Manuel, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Servidão Edmundo Marcolino. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tela protetora para inibir descarte irregular de entulho. Rua Manoel Borges de Freitas, nº 100. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de projeto de paisagismo. Rua Dias de Oliveira, nº 500. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Travessa Miosótis, em toda sua extensão, localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, próx. ao nº 453, no Quarteirão Ingelheim.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Carlos Nigri, em toda a sua extensão, localizada ao lado da Br 040,nº 1.839, km 58, sentido Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na Rua Carlos Nigri, em toda a sua extensão, localizada ao lado da Br 040 nº 1 839, km 58, sentido Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Abrãao Mussa, Bairro Corrêas

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Carvalho Júnior, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública em toda extensão na servidão Moacir Pereira, que começa nº 245, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 114489), instalada na Rua Oswero Carmo Vilaça, número 20, na "Curva do Vento", bairro Alto da Serra - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao número 1527, bairro Provisória - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Pedro Elmer, em frente ao número 558, bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral dos banheiros masculino e feminino para uso dos funcionários do Cemitério Municipal do 1º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral do refeitório para uso dos funcionários do Cemitério Municipal do 1º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral dos vestiários masculino e feminino para uso dos funcionários do Cemitério Municipal do 1º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de convênio com o Hospital SMH sociedade médico hospitalar

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o reparo da rede de esgoto situada , na Rua Valeriana Jorge , próximo ao número 144, situado no Bairro Morin.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SANTA LUIZA DE MARILLAC, LOCALIZADA NA RUA BUENOS AIRES, Nº 71, CENTRO, PETRÓPOLIS-RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE MEDIDAS DE DEMOLIÇÃO ESTRUTURAL TÉCNICA EM IMÓVEIS CONDENADOS DO VILA VASCONCELOS, SARGENTO BOENING, ALÉM DE DESOBSTRUÇÃO DE PASSAGEM HÍDRICA PARALELA A ALGUNS DESSES IMÓVEIS, REFERENCIANDO-SE POR AQUELE IDENTIFICADO PELO Nº 178.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da quadra do Caminho do Ouro, (Lopes Trovão), localizada no Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da quadra na comunidade Cond D'eu, localizada na Castelânea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico junto a Secretaria de Obras, para construção de rampa de acesso para PCD, localizada na Rua Alyntor Werneck, nº 68, Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA PROFESSOR STROELLER PRÓXIMO AO Nº 1805, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de uma Clínica Neurológica com o intuito de priorizar o atendimento aos cidadãos de Petrópolis

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos GP 661/23 - CMP 6113/2023, GP 662/23 - CMP 6114/2023, GP 663/23 - CMP 6115/2023 e GP 664/23 - CMP 6116/2023.

Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei GP nº 662/2023 CMP nº 6114/2023 que "CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISOS I A IV DA MP 1162/2023".

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos GP 638/23 - CMP 5839/2023, GP 641/23 - CMP 5868/2023 e GP 646/23 - 5869/2023 na Ordem do Dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência das Redações Finais dos Projetos de Lei nº 2167/2023, 5867/2023 e Projetos de Resolução 5986/2023, 5991/2023