Matérias do Expediente (129ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 657/2023 PRE LEG 0718/2023 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BEBEDOUROS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 641/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.510/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 646/2023 PROJETO DE LEI QUE " CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS (FUMPCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 661/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER AXECUTIVO MUNICIPAL,PARA DOAR AS ÁREAS DE TERRAS DENOMINADAS "PRAZOS DE TERRAS 4043-2 E 4043-3 QUARTEIRÃO WESTPHALIA", AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIAL-FAR, REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 10.188 DE 12.02.2001, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

GP 662/2023 PROJETO DE LEI QUE "CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6°, INCISOS I A IV, DA MP, 1162/2023".

GP 663/2023 PROJETO DE LEI QUE "CRIA O SELO DA EMPRESA AMIGA DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, ALTERA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS, ESTABELECENDO AOS BENEFICIÁRIOS DOAÇÕESAO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FUNCRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 664/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "LEI VITÓRIA" NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Inclua-se no Projeto de Lei dotações orçamentárias no valor de R$100.000,00(cem mil reais) para Escola Paroquial Bom Jesus, localizada na Rua Dr. Thouzet, Quitandinha.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) para a Escola Paulo Montes, localizado no Malta, Araras.

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, que dispõe sobre a sinalização das trilhas ecológicas das montanhas do município de Petrópolis, bem como sua ampla divulgação, através de materiais impressos ou digitais.

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Inclua se no projeto de lei dotações orçamentárias no valor R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) para o Centro Educacional Infantil Vista Alegre, localizado Servidão M. Amâncio da Conceição, S/N, Araras.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DENISE BESSA, LOCALIZADO ESTRADA MATA CAVALO, 526 SANTA LUZIA, Araras.

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EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO N º 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GP Nº 633/2023, PROCESSO Nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS (APPO). Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA DEFESA CIVIL. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADA A OFICINA DE JESUS PADRE QUINHA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADA A ASSOCIAÇÃO SIÃO COMUNIDADE CATÓLICA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OBRAS NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO EDUCANDÁRIO TERRA SANTA. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS NA ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO CARMO. Projeto de Lei GP 633/2023 – CMP 5840/2023]

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023 - Processo nº 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023, Processo nº 5840/2023

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023, Processo nº 5840/2023

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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, GP 633/2023, CMP 5840/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CMP 5840/2023, GP633/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos GP 638/23 - CMP 5839/2023, GP 641/23 - CMP 5868/2023 e GP 646/23 - 5869/2023 na Ordem do Dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência das Redações Finais dos Projetos de Lei nº 2167/2023, 5867/2023 e Projetos de Resolução 5986/2023, 5991/2023

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos GP 661/23 - CMP 6113/2023, GP 662/23 - CMP 6114/2023, GP 663/23 - CMP 6115/2023 e GP 664/23 - CMP 6116/2023.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 5185/2023.

GP 655/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5532/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 656/2023 PRE LEG 0708/2023, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5541/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 654/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5622/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTAVIO SAMPAIO, DR. MAURO PERALTA, FRED PROCÓPIO, GIL MAGNO, JÚLIA CASAMASSO

GP 653/2023 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 5635/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTAVIO SAMPAIO, DR. MAURO PERALTA, FRED PROCÓPIO, GIL MAGNO, JÚLIA CASAMASSO

Transfere temporariamente as atividades dos Gabinetes dos Vereadores e de alguns Setores de apoio para o prédio localizado à Rua Barão do Amazonas, 85, Centro, Petrópolis, Rio de JANEIRO.

Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota e híbrida, no âmbito da Câmara Municipal de Petrópolis-RJ.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TRANSPORTE PARA ATENDER OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM NOS DISTRITOS E QUE ESTUDAM EM UNIVERSIDADE NO CENTRO DA CIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do Programa Nosso Bairro na localidade do Quarteirão Brasileiro, especificamente nas Ruas Professor João De Deus, e Max Manoel Molter - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREDERICO DAMCKE, BAIRRO - DUCHAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada convencionais por lâmpada de LED, na Rua Cel. Duarte da Silveira nº 1220, Servidão Manoel B. Freitas terceiro poste da servidão s/nº, Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária por motivo de desplacamento de asfalto na Rua Major Sergio, em frente ao número 163, no bairro Mosela, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o reparo em calçada em toda extensão da Avenida Koeler, bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do madeiramento existente na ponte que dá acesso a Rua José Hammes, pela Rua Coronel Veiga, bairro Centro, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas. Rua Luiz Pelegrini, n° 270, Servidão Jacó e João França. Bairro: Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA (Nº 00907), NA RUA HENRIQUE DIAS Nº 1160, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA DA LUMINÁRIA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO (Nº 67819), NA RUA HENRIQUE DIAS, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA DA LUMINÁRIA, PLAQUETA DE Nº 24938, NA RUA HENRIQUE DIAS Nº 246, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Alberto Schaeffer, nº 66, Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA DA LUMINÁRIA PLAQUETA Nº 18266, NA RUA HENRIQUE DIAS Nº 180, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção do meio-fio, localizado na Rua Loio Galluci, nº 20, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Mauricio Cardoso de Mello e Silva, nº 2155, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Floresta, nº 635, Floresta.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CASINHAS, NO VICENZO RIVETTI, CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI Nº 105, VALE DO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA Nº 15357, NAS CASINHAS DO VICENZO RIVETTI Nº 105, VALE DO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA LUMINÁRIA Nº 60949, NAS CASINHAS DO VICENZO RIVETTI PRÓXIMO AO Nº 89, CARANGOLA.