Matérias da Ordem do Dia (129ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 195/2023 Projeto e lei que " DISPÔE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO E PETRÓPOLIS, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 638/2023 PROJETO DE LEI " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA MULHERES-SECMULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 648/2023 PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A NOTA IMPERIAL PREMIADA OBJETIVANDO ESTIMULAR, EDUCAR E CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS QUANTO Á IMPORTANCIA SOCIOECONÔMICA DOS TRIBUTOS E O DIREITO Á EXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL CORRESPONMDENTE."

GP 641/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.510/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 646/2023 PROJETO DE LEI QUE " CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS (FUMPCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 661/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER AXECUTIVO MUNICIPAL,PARA DOAR AS ÁREAS DE TERRAS DENOMINADAS "PRAZOS DE TERRAS 4043-2 E 4043-3 QUARTEIRÃO WESTPHALIA", AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIAL-FAR, REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 10.188 DE 12.02.2001, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

GP 662/2023 PROJETO DE LEI QUE "CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6°, INCISOS I A IV, DA MP, 1162/2023".

GP 663/2023 PROJETO DE LEI QUE "CRIA O SELO DA EMPRESA AMIGA DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, ALTERA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS, ESTABELECENDO AOS BENEFICIÁRIOS DOAÇÕESAO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FUNCRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 664/2023 PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DENÚNCIA DE CRIMES DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, MENORES E IDOSOS DENTRO E FORA DO SEIO FAMILIAR.

INSTITUI A CAMPANHA "MAIO FURTA-COR" E DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE DESENVOLVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a criação do Programa Laje Verde como parte da política pública de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Município de Petrópolis.

Institui no Calendário Oficial o Dia Municipal do Turismólogo e dos Profissionais em Turismo, Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer do Município de Petrópolis.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O EVENTO TECH SUMMIT PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa à ementa e ao art. 3.º do Projeto de Lei 6384/2022.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 5185/2023.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 6384/2022.

Transfere temporariamente as atividades dos Gabinetes dos Vereadores e de alguns Setores de apoio para o prédio localizado à Rua Barão do Amazonas, 85, Centro, Petrópolis, Rio de JANEIRO.

Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota e híbrida, no âmbito da Câmara Municipal de Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Doutor Hélio Bittencourt, em frente ao número 364, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para colocação de parte de iluminação pública na Vila Ipanema, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Gesner Pinto Monteiro, Castelo São Manuel, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Servidão Edmundo Marcolino. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tela protetora para inibir descarte irregular de entulho. Rua Manoel Borges de Freitas, nº 100. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de projeto de paisagismo. Rua Dias de Oliveira, nº 500. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Travessa Miosótis, em toda sua extensão, localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, próx. ao nº 453, no Quarteirão Ingelheim.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Carlos Nigri, em toda a sua extensão, localizada ao lado da Br 040,nº 1.839, km 58, sentido Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza dos bueiros na Rua Carlos Nigri, em toda a sua extensão, localizada ao lado da Br 040 nº 1 839, km 58, sentido Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Abrãao Mussa, Bairro Corrêas

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Carvalho Júnior, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública em toda extensão na servidão Moacir Pereira, que começa nº 245, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária 114489), instalada na Rua Oswero Carmo Vilaça, número 20, na "Curva do Vento", bairro Alto da Serra - Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao número 1527, bairro Provisória - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Pedro Elmer, em frente ao número 558, bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral dos banheiros masculino e feminino para uso dos funcionários do Cemitério Municipal do 1º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral do refeitório para uso dos funcionários do Cemitério Municipal do 1º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral dos vestiários masculino e feminino para uso dos funcionários do Cemitério Municipal do 1º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de convênio com o Hospital SMH sociedade médico hospitalar

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o reparo da rede de esgoto situada , na Rua Valeriana Jorge , próximo ao número 144, situado no Bairro Morin.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SANTA LUIZA DE MARILLAC, LOCALIZADA NA RUA BUENOS AIRES, Nº 71, CENTRO, PETRÓPOLIS-RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE MEDIDAS DE DEMOLIÇÃO ESTRUTURAL TÉCNICA EM IMÓVEIS CONDENADOS DO VILA VASCONCELOS, SARGENTO BOENING, ALÉM DE DESOBSTRUÇÃO DE PASSAGEM HÍDRICA PARALELA A ALGUNS DESSES IMÓVEIS, REFERENCIANDO-SE POR AQUELE IDENTIFICADO PELO Nº 178.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da quadra do Caminho do Ouro, (Lopes Trovão), localizada no Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da quadra na comunidade Cond D'eu, localizada na Castelânea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico junto a Secretaria de Obras, para construção de rampa de acesso para PCD, localizada na Rua Alyntor Werneck, nº 68, Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA PROFESSOR STROELLER PRÓXIMO AO Nº 1805, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de uma Clínica Neurológica com o intuito de priorizar o atendimento aos cidadãos de Petrópolis

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos GP 661/23 - CMP 6113/2023, GP 662/23 - CMP 6114/2023, GP 663/23 - CMP 6115/2023 e GP 664/23 - CMP 6116/2023.

Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei GP nº 662/2023 CMP nº 6114/2023 que "CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISOS I A IV DA MP 1162/2023".

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Projetos GP 638/23 - CMP 5839/2023, GP 641/23 - CMP 5868/2023 e GP 646/23 - 5869/2023 na Ordem do Dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência das Redações Finais dos Projetos de Lei nº 2167/2023, 5867/2023 e Projetos de Resolução 5986/2023, 5991/2023