Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 28 |
Indicação Simples nº 4554 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5967
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a manutenção em toda a iluminação pública existente na Estrada do Rocio, bairro Fazenda Inglesa, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4548 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5961
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal as substituições das lixeiras instaladas na Rua Felipe Camarão, em frente ao número 245, na Comunidade do Neylor, no bairro Retiro, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4546 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5959
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Iraci dos Santos, bairro Taquara Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 2693 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4136
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na entrada da Travessa Professor José Maria de Mello, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2692 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4135
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na entrada da Vila João Alonso Campos, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2691 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4134
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de lixeira na entrada da Travessa Alfredo de Castro, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2864 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3824
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste. Rua Paulino Afonso, Travessa Cristina, nº 299 - H. Bairro: Bingen - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 2828 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3786
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e reforma em parte de calçada. Rua Paulo Hervê , nº 995. Bairro: Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2827 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3785
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de contentores de lixo. Rua Alice Hervê, nº 393. Bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica por toda extensão da Vila Independência, Bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução da rede de captação de águas, localizada na Rua Manoel Marques de Azevedo, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led por toda extensão da Rua Coronel Soares de Gouvea, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A VILA DAS SETE CASAS, ITAIPAVA - LOCAL APÓS O MERCADO BRAMIL, DEPOIS DA PASSARELA DE ITAIPAVA CONHECIDA COMO "PONTE DO MANGA LARGA". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de coletora de resíduos domiciliares, na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, prox. ao nº 2.075, na comunidade do Manga Larga, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de coletora, na Rua Gabriel Cassador, próx. ao nº 810, na comunidade Vargem dos Marmelos, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Eugênio Zanatta, nº 172, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências com relação a erosão que vem acontecendo na Vila José Pedro Wilbert, na Rua Alberto de Oliveira, após o BNH - Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Jacob Justem, rua ao lado da cervejaria Império, Bairro Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por Led em toda extensão do loteamento Águas Lindas, localizado na Estrada do Palmital, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 coletora de lixo, Localizado na Rua João Xavier n° 768, Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 351
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICO A NECESSIDADE DA ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO n.º 11/23 QUE TRATA DA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PAVILHÃO NIEMEYER NO PARQUE MUNICIPAL PADRE QUINHA NO VALOR DE R$ 10.283.709,30. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no site oficial do Município, na internet, a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, conforme anteprojeto a seguir: - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 404
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência da indicação nº 0351/2024 para discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 403
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 0318/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 1978
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REGULAMENTA AS CIRURGIAS PARA PACIENTES COM OBESIDADES - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 491 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9380
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 318
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de recreação infantil que cita, a permitirem a entrada e permanência de acompanhante de criança com deficiência ou mobilidade reduzida na forma que cita. - - |
Aprovado |