Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8862
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3218
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no calendário oficial do município de Petrópolis, a semana da conscientização à Menarca, intitulado Junho Vermelho e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3701
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Medicina Veterinária. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4082
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
21 |
Indicação Simples nº 599 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeiras na Rua Washington Luis, próximo ao número 61, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 601 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Orlindo Ditadi, 49Q, na escada, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 602 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de córregos na Rua Orlindo Ditadi, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 3023 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4003
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e reforma de traves em telas de quadra esportiva. Rua João Xavier, nº 2.150. Bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 3024 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4004
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de caçamba de lixo. Rua Fortunato Baiteli, nº 238. Estrada da Saudade. Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 3025 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4005
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura em faixa de pedestres. Rua João Xavier, nº 2.000. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Requerimento de Inclusão nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 582
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação 0581/2024 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 418 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 581
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da empresa Petro Ita. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação Simples nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores em toda a extensão da Rua Almirante Augusto Roque Dias Fernandes, número 1.414, bairro Itaipava, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de placa de sinalização de " Proibido Parar e Estacionar ", na Rua Coronel Duarte da Silveira, n° 11, ao lado da Servidão Pedro Winter, bairro Bingen, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, bairro Dr. Thouzet - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de interceder junto a Concessionária ENEL, com o objetivo de substituir a fiação elétrica de postes recém instalados na Rua Marcolino Simões Ferreira, próximo ao nº 3, Bela Vista, Itamarati - Petrópolis/RJ, a fim de respeitar o distanciamento entre a rede e as residências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do calçamento, localizado na Rua Carlos Tyll, nº 135, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desratização por toda extensão da Rua João Nunes Gouvêa (Rua da Pedra), Nova Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada nos postes números: 21315, 02596 e 02599, localizados na Rua Lopes Trovão, próximo ao número 443 - Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lugar da lixeira, localizada na Rua Quissamã, próximo ao número 1109 - Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em afundamento de Solo próximo a tampa de bueiro, localizado na Rua Pascoal Sagesse, em frente ao número 50 - Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza no Caminho da Ladeira, no entorno do nº 250, Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em via de paralelos em toda extensão, Localizado na Rua Coronel Soares de Gouveia, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Rodolfo Alberto Pires, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de buraco, localizado na Estrada do Paraíso, antes do número 53, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |