Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4379
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6286
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4269
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Denomina "Servidão João de Freitas" o logradouro público localizado na Rua Bataillard, na altura do n.º 905, no bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9304
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE ESÔFAGO DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA ALIMENTAR. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
|
Acresce o artigo 5º ao Projeto de Lei CMP 6286/2022. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3678
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa incluindo a cirurgia oftalmológica emergencial no Sistema Único de Saúde do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada no parquinho, localizado na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, bairro Dr. Thouzet - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da reforma do alambrado da Quadra de Esportes na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, bairro Dr. Thouzet, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 18705), instalada na Rua João Martins, Quadra 06, Lote 17, Bataillard, bairro Mosela, Petrópolis, RJ. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, localizado na Rua Antônio Fernandes da Costa nº 969,Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de enviar um técnico junto a defesa civil com máxima urgência para avaliação de um possível rolamento de pedra, Localizado na Estrada Alexandre Alves Antunes S/N, Bairro Bonfim. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do corrimão e instalação nos trechos que faltam na escadaria, Localizada na Rua Quissamã n° 1943, Bairro Quissamã. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Pavimentação em concreto de toda a extensão da Rua B, situada a Cândida Neves Xavier, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir lâmpada queimada em dois postes localizados na Rua Presidente Ranieri Mazzilli, em frente ao número 238 - Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de trocar uma lâmpada queimada na Estrada Ministro Salgado Filho, em frente ao número 250 - Itaipava. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Jerônimo, em frente ao número 1399 - Independência. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a poda urgente de árvore na Servidão Iote da Luz , situada na entrada do Bairro da Glória em Corrêas - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o nivelamento e calcetamento na Rua da Imperatriz, próximo ao número 5 , ( em frente a catedral) situada no Bairro Centro Petrópolis Rj. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Retiro das Pedras, em toda sua extensão, no bairro de Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 365 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Xavier, nº 2.000, Posse dos Coqueiros, em Secretário. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 366 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada e guarda corpo, na Rua Mosela, nº 995, na Mosela. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DE 50W POR OUTROS DE 100W, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS MAIS DE 60 LÂMPADAS, LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORRÊAS. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 613, POR MEIO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER O BAIRRO DA GLÓRIA, ESPECIFICAMENTE NOS HORÁRIOS DE 06H30MIN ATÉ 09H30MIN E DAS 16H ATÉ ÀS 19H. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 611, POR MEIO DE MAIS UM VEÍCULO PARA ATENDER O BAIRRO BONFIM, ESPECIFICAMENTE NO TURNO DA NOITE. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a substituição do abrigo de ônibus , na Estrada do Palmital, ( no ponto final), pôs o que se encontra no local encontra- se precário e em dias de chuva não comporta. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL DA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BUENOS AIRES, CAXAMBU. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE N.º 22318, NA RUA FERNANDES VIEIRA PRÓXIMO AO N.º 420, RETIRO. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 604 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para manutenção de rede de iluminação pública na Servidão José Gonçalves Aldeia, antigo Morro Seco, bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 605 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em rede de drenagem na Rua Nelson Silva, próximo ao número 473, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 606 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da rota do ônibus, para voltar a subir na Rua Haroldo Mano, bairro Jardim Salvador. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3026 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4006
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pinturas em todos os quebra-molas da Rua João Xavier, números: 799, 1.941 e 2.290. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 3027 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4007
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestres. Rua João Xavier, nº 1.916. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 3028 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4008
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de espelho convexo para segurança dos usuários de via pública. Rua João Xavier, próximo ao nº 1.015. Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 3875 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5083
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria a fim de verificar e realizar a sinalização (Faixa de Pedestre) em frente a Escola Municipal Amélia Antunes Rabello e demais sinalização na extensão da Rua José Gama Machado - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 3930 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5136
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua Pedras Brancas, postes s/nº próximo ao nº 692, Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |