Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.646 DE 31 de MARÇO DE 2009 - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis a Campanha "Não Troque a Infância por Moedas", a ser realizado anualmente, na segunda semana do mês de setembro. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A INCLUIR EM TODAS AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE FORMA GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ AS VACINAS V10 E V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA ÁREA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTES TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
6 |
GP Diversos nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 640
Turno: -
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GP 101/2024 RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DA SAÚDE. - |
Matéria lida |
7 |
GP Diversos nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 665
Turno: -
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GP 123/2024 RESAPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0158/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
8 |
GP Diversos nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 666
Turno: -
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GP 124/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0162/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
9 |
GP Diversos nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 667
Turno: -
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GP 125/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0160/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
10 |
GP Diversos nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 668
Turno: -
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GP 126/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0165/2024, DE AUTORIA DO VEREDAOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
11 |
GP Diversos nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 669
Turno: -
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RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0166/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
12 |
GP Diversos nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 670
Turno: -
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GP 128/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0159/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - |
Matéria lida |
13 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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Acresce o artigo 5º ao Projeto de Lei CMP 6286/2022. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação Legislativa nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6387, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação Simples nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois braços com lâmpadas LED em dois postes já existentes, (inclusive com instalação de rede) em Servidão cujo acesso se dá pela Rua Frederico Damcke, 138, Duchas - Petrópolis/RJ, bem como a troca de lâmpadas de LED nos 03 postes pequenos no final da referida Servidão. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação Simples nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a capitação de águas pluviais e esgoto de pavimentação da via ( 40 mts ), na Rua D situada na Estrada do Palmital no Bairro Águas lindas em Nogueiras- Petrópolis- Rj. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação Simples nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o conserto urgente do padrão de luz , localizado na Rua Euvaldo Loddi s/n ( antigo cruzeiro do sul ), situado no Bairro Morin -Petrópolis- Rj. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação Simples nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir coletor de lixo, localizado na Rua Dr. Bina Calembe, 464, Nogueira - Petrópolis/RJ. Referência ao lado da Igreja Católica. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação Simples nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estabelecer de um Núcleo da Companhia Petropolitana de Transportes e Trânsito, (CPTrans), no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado a Estrada União e Indústria nº 10.000 em Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação Simples nº 416 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Criação do Programa "Comerciante Amigo dos Animais" - |
Matéria lida |
21 |
Indicação Simples nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL DO CEI LULU MONTEIRO DE CASTRO, RUA DA CRECHE Nº 01, VALE DO CARANGOLA. - |
Matéria lida |
22 |
Indicação Simples nº 420 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DA LIXEIRA NA RUA FRAGOSO PRÓXIMO AO N.º 299, ESTRADA DA SAUDADE. - |
Matéria lida |
23 |
Indicação Simples nº 421 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com as devidas providências com relação ao desabamento parcial da Rua Vereador Décio Nicolay - Quitandinha. - |
Matéria lida |
24 |
Indicação Simples nº 422 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DOS BURACOS NA RUA ROMÃO JÚNIOR, EM FRENTE AO N.º 576, VALPARAÍSO. - |
Matéria lida |
25 |
Indicação Simples nº 423 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA FRAGOSO, PRÓXIMO AO N.º 299, ESTRADA DA SAUDADE. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação Simples nº 424 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar um enorme buraco, localizado na Servidão Eduardo Troyack, próximo ao número 51 - Bingen. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação Simples nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA RUA FRAGOSO, PRÓXIMO AO N.º 299, ESTRADA DA SAUDADE. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação Simples nº 426 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto na base de concreto da coletora, Localizada na Rua Presidente Sodré n° 1400, Bairro Simeria. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação Simples nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, INSTALAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA MANOEL FEO, EM FRENTE AO N.º 55, TAQUARA. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação Simples nº 430 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de poda dos galhos por toda extensão da Rua das Andorinhas, Araras. - |
Matéria lida |
31 |
Indicação Simples nº 431 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão, localizado na servidão (ao lado da Rua Alberto Schaffer, nº 157, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
32 |
Indicação Simples nº 432 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de um corrimão, localizado na servidão (ao lado da Rua Alberto Schaffer, nº 129) Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
33 |
Indicação Simples nº 433 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo urgente na rede de manilhas, localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 252, Samambaia. - |
Matéria lida |
34 |
Indicação Simples nº 434 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo para substituir a rede de águas que desce pela escadaria, localizada na Rua Haroldo Mano, nº 15, Jardim Salvador. - |
Matéria lida |
35 |
Indicação Simples nº 435 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de guarda corpo na lateral da Rua Vereador Guilherme Daumas Nunes, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
36 |
Indicação Simples nº 437 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Avenida dos Pinheiros, bairro Independência, Petrópolis, RJ. - |
Matéria lida |
37 |
Indicação Simples nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ADAPTADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORRÊAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
38 |
Indicação Simples nº 440 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, INCLUSIVE ADAPTADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO IMPERATRIZ LEOPOLDINA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - |
Matéria lida |
39 |
Indicação Simples nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas. - |
Matéria lida |
40 |
Indicação Simples nº 443 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Professor João de Deus, altura do nº 554 - luminárias nº 24305 e 05746, bairro Quarteirão Brasileiro. - |
Matéria lida |
41 |
Indicação Simples nº 444 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação e pintura de faixas de pedestres na União Industria n°2009, próximo ao Posto Ipiranga, Bairro Corrêas. - |
Matéria lida |
42 |
Indicação Simples nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o reparo em calçada na Rua Benjamin Constant, altura do nº 88, bairro Centro. - |
Matéria lida |
43 |
Indicação Simples nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de redutor de velocidade na União Industria nº2009, próximo ao Posto Ipiranga, Bairro Corrêas. - |
Matéria lida |
44 |
Indicação Simples nº 449 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Joaquim Rolla, escada de passeio e acesso à Rua Colômbia - referência Hotel Quitandinha, bairro Quitandinha. - |
Matéria lida |
45 |
Indicação Simples nº 450 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de 6 luminárias quebradas na Rua Professor Cardoso Fontes, em toda extensão da Servidão João José Alves de Paula, bairro Castelânea. - |
Matéria lida |
46 |
Indicação Simples nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, Localizada na Estrada União e Indústria n° 1921, próximo a entrada da Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas. - |
Matéria lida |
47 |
Indicação Simples nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Servidão Antônio Silvestre Chaves (final) localizada na Rua Spartaco Banal (próximo a quadra de futebol), bairro Itamarati. - |
Matéria lida |
48 |
Indicação Simples nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão Joaquim Alves Abrantes, bairro Retiro. - |
Matéria lida |
49 |
Indicação Simples nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Francisco Manoel, altura do nº 177 - número do poste 10 1984 9 m - 400 doN CERJ 20, bairro Centro. - |
Matéria lida |
50 |
Indicação Simples nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS INCLUSIVE ADAPTADOS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO ITAMARATI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
51 |
Indicação Simples nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas. - |
Matéria lida |
52 |
Indicação Simples nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão, Localizado na Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas. - |
Matéria lida |
53 |
Indicação Simples nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS BRINQUEDOTECAS NAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
54 |
Indicação Simples nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Bernardino de Sá, Bairro Bingen. - |
Matéria lida |
55 |
Indicação Simples nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CORTE DE ÁRVORE NA RUA BARTOLOMEU SODRÉ N.º 130 A, CAXAMBU. - |
Matéria lida |
56 |
Indicação Simples nº 461 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N.º 02344, NA RUA DR. SEBASTIÃO DE CARVALHO EM FRENTE AO N.º 332, CENTRO. - |
Matéria lida |
57 |
Indicação Simples nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N.º 91478, NA RUA DR. SEBASTIÃO DE CARVALHO EM FRENTE AO N.º 332, CENTRO. - |
Matéria lida |