Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.646 DE 31 de MARÇO DE 2009

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis a Campanha "Não Troque a Infância por Moedas", a ser realizado anualmente, na segunda semana do mês de setembro.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A INCLUIR EM TODAS AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE FORMA GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ AS VACINAS V10 E V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REGULAMENTA ÁREA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTES TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 101/2024 RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DA SAÚDE.

GP 123/2024 RESAPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0158/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 124/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0162/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 125/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0160/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 126/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0165/2024, DE AUTORIA DO VEREDAOR EDUARDO DO BLOG

RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0166/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 128/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0159/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

Acresce o artigo 5º ao Projeto de Lei CMP 6286/2022.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6387, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois braços com lâmpadas LED em dois postes já existentes, (inclusive com instalação de rede) em Servidão cujo acesso se dá pela Rua Frederico Damcke, 138, Duchas - Petrópolis/RJ, bem como a troca de lâmpadas de LED nos 03 postes pequenos no final da referida Servidão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a capitação de águas pluviais e esgoto de pavimentação da via ( 40 mts ), na Rua D situada na Estrada do Palmital no Bairro Águas lindas em Nogueiras- Petrópolis- Rj.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o conserto urgente do padrão de luz , localizado na Rua Euvaldo Loddi s/n ( antigo cruzeiro do sul ), situado no Bairro Morin -Petrópolis- Rj.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir coletor de lixo, localizado na Rua Dr. Bina Calembe, 464, Nogueira - Petrópolis/RJ. Referência ao lado da Igreja Católica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estabelecer de um Núcleo da Companhia Petropolitana de Transportes e Trânsito, (CPTrans), no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado a Estrada União e Indústria nº 10.000 em Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Criação do Programa "Comerciante Amigo dos Animais"

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL DO CEI LULU MONTEIRO DE CASTRO, RUA DA CRECHE Nº 01, VALE DO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DA LIXEIRA NA RUA FRAGOSO PRÓXIMO AO N.º 299, ESTRADA DA SAUDADE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com as devidas providências com relação ao desabamento parcial da Rua Vereador Décio Nicolay - Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DOS BURACOS NA RUA ROMÃO JÚNIOR, EM FRENTE AO N.º 576, VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA FRAGOSO, PRÓXIMO AO N.º 299, ESTRADA DA SAUDADE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar um enorme buraco, localizado na Servidão Eduardo Troyack, próximo ao número 51 - Bingen.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA RUA FRAGOSO, PRÓXIMO AO N.º 299, ESTRADA DA SAUDADE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto na base de concreto da coletora, Localizada na Rua Presidente Sodré n° 1400, Bairro Simeria.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, INSTALAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA MANOEL FEO, EM FRENTE AO N.º 55, TAQUARA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de poda dos galhos por toda extensão da Rua das Andorinhas, Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão, localizado na servidão (ao lado da Rua Alberto Schaffer, nº 157, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de um corrimão, localizado na servidão (ao lado da Rua Alberto Schaffer, nº 129) Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo urgente na rede de manilhas, localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 252, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo para substituir a rede de águas que desce pela escadaria, localizada na Rua Haroldo Mano, nº 15, Jardim Salvador.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de guarda corpo na lateral da Rua Vereador Guilherme Daumas Nunes, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Avenida dos Pinheiros, bairro Independência, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ADAPTADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORRÊAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, INCLUSIVE ADAPTADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO IMPERATRIZ LEOPOLDINA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Professor João de Deus, altura do nº 554 - luminárias nº 24305 e 05746, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação e pintura de faixas de pedestres na União Industria n°2009, próximo ao Posto Ipiranga, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o reparo em calçada na Rua Benjamin Constant, altura do nº 88, bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de redutor de velocidade na União Industria nº2009, próximo ao Posto Ipiranga, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Joaquim Rolla, escada de passeio e acesso à Rua Colômbia - referência Hotel Quitandinha, bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de 6 luminárias quebradas na Rua Professor Cardoso Fontes, em toda extensão da Servidão João José Alves de Paula, bairro Castelânea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, Localizada na Estrada União e Indústria n° 1921, próximo a entrada da Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Servidão Antônio Silvestre Chaves (final) localizada na Rua Spartaco Banal (próximo a quadra de futebol), bairro Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão Joaquim Alves Abrantes, bairro Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Francisco Manoel, altura do nº 177 - número do poste 10 1984 9 m - 400 doN CERJ 20, bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS INCLUSIVE ADAPTADOS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO ITAMARATI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão, Localizado na Servidão Rita Lopes, Bairro Corrêas.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS BRINQUEDOTECAS NAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Bernardino de Sá, Bairro Bingen.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CORTE DE ÁRVORE NA RUA BARTOLOMEU SODRÉ N.º 130 A, CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N.º 02344, NA RUA DR. SEBASTIÃO DE CARVALHO EM FRENTE AO N.º 332, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO N.º 91478, NA RUA DR. SEBASTIÃO DE CARVALHO EM FRENTE AO N.º 332, CENTRO.

INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO.

Denomina "Servidão João de Freitas" o logradouro público localizado na Rua Bataillard, na altura do n.º 905, no bairro Mosela.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE ESÔFAGO DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA ALIMENTAR.

Acresce o artigo 5º ao Projeto de Lei CMP 6286/2022.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa incluindo a cirurgia oftalmológica emergencial no Sistema Único de Saúde do Município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de capina e roçada no parquinho, localizado na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, bairro Dr. Thouzet - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da reforma do alambrado da Quadra de Esportes na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, bairro Dr. Thouzet, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 18705), instalada na Rua João Martins, Quadra 06, Lote 17, Bataillard, bairro Mosela, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, localizado na Rua Antônio Fernandes da Costa nº 969,Bairro Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de enviar um técnico junto a defesa civil com máxima urgência para avaliação de um possível rolamento de pedra, Localizado na Estrada Alexandre Alves Antunes S/N, Bairro Bonfim.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do corrimão e instalação nos trechos que faltam na escadaria, Localizada na Rua Quissamã n° 1943, Bairro Quissamã.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Pavimentação em concreto de toda a extensão da Rua B, situada a Cândida Neves Xavier, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir lâmpada queimada em dois postes localizados na Rua Presidente Ranieri Mazzilli, em frente ao número 238 - Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de trocar uma lâmpada queimada na Estrada Ministro Salgado Filho, em frente ao número 250 - Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Jerônimo, em frente ao número 1399 - Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a poda urgente de árvore na Servidão Iote da Luz , situada na entrada do Bairro da Glória em Corrêas

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o nivelamento e calcetamento na Rua da Imperatriz, próximo ao número 5 , ( em frente a catedral) situada no Bairro Centro Petrópolis Rj.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Retiro das Pedras, em toda sua extensão, no bairro de Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Xavier, nº 2.000, Posse dos Coqueiros, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada e guarda corpo, na Rua Mosela, nº 995, na Mosela.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DE 50W POR OUTROS DE 100W, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS MAIS DE 60 LÂMPADAS, LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORRÊAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 613, POR MEIO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER O BAIRRO DA GLÓRIA, ESPECIFICAMENTE NOS HORÁRIOS DE 06H30MIN ATÉ 09H30MIN E DAS 16H ATÉ ÀS 19H.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 611, POR MEIO DE MAIS UM VEÍCULO PARA ATENDER O BAIRRO BONFIM, ESPECIFICAMENTE NO TURNO DA NOITE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a substituição do abrigo de ônibus , na Estrada do Palmital, ( no ponto final), pôs o que se encontra no local encontra- se precário e em dias de chuva não comporta.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO GERAL DA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BUENOS AIRES, CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE N.º 22318, NA RUA FERNANDES VIEIRA PRÓXIMO AO N.º 420, RETIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para manutenção de rede de iluminação pública na Servidão José Gonçalves Aldeia, antigo Morro Seco, bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em rede de drenagem na Rua Nelson Silva, próximo ao número 473, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da rota do ônibus, para voltar a subir na Rua Haroldo Mano, bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de pinturas em todos os quebra-molas da Rua João Xavier, números: 799, 1.941 e 2.290. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestres. Rua João Xavier, nº 1.916. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de espelho convexo para segurança dos usuários de via pública. Rua João Xavier, próximo ao nº 1.015. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria a fim de verificar e realizar a sinalização (Faixa de Pedestre) em frente a Escola Municipal Amélia Antunes Rabello e demais sinalização na extensão da Rua José Gama Machado - Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua Pedras Brancas, postes s/nº próximo ao nº 692, Mosela - Petrópolis/RJ.