Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação Legislativa nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE conceder adicional de insalubridade de 40 % aos agentes comunitários de saúde ACS e agentes de combate a endemias ACE. - |
Matéria lida |