Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 170/2024, PRE-LEG 102/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3099/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE LINGUAGEM PARA O ENSINO DE IDIOMAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4357/2023.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0436/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚMERO MÍNIMO DE CASTRAÇÕES POR ANO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1098/2024, PARA PARA VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 996/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 3679/2023.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1105/2024, em 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Moção de Repúdio nº 1108/2024 para votação única na ordem do dia de hoje.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, EM PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE OS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZAÇÃO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

MOÇÃO DE REPÚDIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADRIANA DE PAULA

GP 97 PRE LEG 52/2024 Veta totalmente o projeto de lei 3728/2023 que " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL", de autoria do Vereador Dudu

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM CAUSAR DANOS ÀS ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1098/2024, PARA PARA VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 996/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 3679/2023.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1105/2024, em 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Moção de Repúdio nº 1108/2024 para votação única na ordem do dia de hoje.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE OS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZAÇÃO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Boa Vista.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária campanha ao aedes aegypti dengue em todo o Bairro Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Travessa Cândido Borsato, ponto final da linha de ônibus 523, bairro Alto da Boa Vista, Petrópolis, RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais na Rua Atílio Marotti, 610 – Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construir uma calçada, no início da Rua Humberto Rovigatti, próximo ao número 40 – Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de três lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua Antônio Machado, próximo ao número 152 – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do parque e manutenção dos brinquedos , localizado na Rua Dejaci de Araújo Lessa, no ponto final do ônibus, ao lado do campo, no bairro Duques.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de nivelamento do piso em paralelepípedos, na Rua Antônio Gomes do Nascimento, em toda sua extensão, no Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto para parada de ônibus, na Estrada União Indústria, nº 21.050, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado no Caminho do Fragoso, próximo ao nº 735, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desratização na Rua Dr. Henrique Paixão, nº 1.177, Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Dr. João Barcelos, próximo ao nº 847, Quissamã.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de confecção e afixação de placa contendo nome de logradouro “Servidão Maria Pitzer de Gonçalves”, cujo acesso se dá pela BR-040 sentido Terminal Rodoviário, próximo ao Km 81, Contorno – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria na Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, acesso pela BR-040 sentido Terminal Rodoviário, próximo ao Km 81, Contorno – Petrópolis/RJ, com o objetivo de viabilizar implementação de sistema de captação de águas pluviais.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, acesso pela BR-040 sentido Terminal Rodoviário, próximo ao Km 81, Contorno – Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize reparo em quebra molas na Rua Gonçalves Dias, altura do nº 646, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Estrada da Floresta, altura do nº 712 - poste nº 59019, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Mosela, em frente ao nº 1339, próximo a padaria, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo e retirada de entulho. Rua Marcolino Simões Pereira, nº 941, Bela Vista. Bairro Itamarati

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo. Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao nº 2.630. Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Henrique Paixão, nº 1.399. Bairro Floresta.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

MOÇÃO DE REPÚDIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADRIANA DE PAULA