Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Veto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
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GP 170/2024, PRE-LEG 102/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3099/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE LINGUAGEM PARA O ENSINO DE IDIOMAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4357/2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1105
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1038
Turno: -
Texto original
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FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0436/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚMERO MÍNIMO DE CASTRAÇÕES POR ANO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1099
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1098/2024, PARA PARA VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1102
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 996/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 1103
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 3679/2023. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1106
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1105/2024, em 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1109
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência a Moção de Repúdio nº 1108/2024 para votação única na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, EM PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1098
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE OS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 996
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1108
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADRIANA DE PAULA - |
Matéria lida |