Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 211/2024 PRE LEG 0160/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3478/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA , MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 212/2024 PRE LEG 0148/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9291/2021 QUE " DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 213/2024 PRE LEG 0162/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4045/2024 QUE"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE DADOS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos/protetores auriculares do tipo concha para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Shoppings Centers do Município de Petrópolis.

DENOMINA RUA IRENE DO CARMO FORTUNA, O LOGRADOURO QUE SE INICIA NO FINAL DA TRAVESSA E, NA COMUNIDADE BANANEIRA, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PEDRO DO RIO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO COM QRCODE PARA PESSOAS ALÉRGICAS A MEDICAMENTOS, COM DOENÇAS CRÔNICAS E COM ALERGIAS ALIMENTARES.

Cria o Capítulo III no Título IV da Lei nº 5.393 de 28 de maio de 1998 - Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Petrópolis, incluídos os artigos 59-A até 59-I.

Institui o Programa Cão Guia GCM e dá outras providencias.

DENOMINA RUA VALE ENCANTADO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ESTRADA PEDRO DO RIO-VALE DAS VIDEIRAS, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA DA NATUREZA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 209/2024 PRE-LEG Nº 0143/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0959/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. PRE-LEG Nº 0153/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0990/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0154/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0992/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0155/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0993/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0156/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 099/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0157/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0995/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 208/2024, PRE-DIV 0005/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.752. REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3455/2023. PRE-DIV 0005/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.753. REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3728/2023.

GP 219/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0838/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 220/2024, PRE-LEG 125/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0849/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 221/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAQÇÃO 0850/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 223/2024, PRE-LEG 0128/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0852/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 222/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0851/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE ASSISTENTE SOCIAL DURANTE 24 HORAS POR DIA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a necessidade do atendimento no pavimento térreo de prédios públicos, aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física e/ou dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores no Município de Petrópolis.

Institui a Campanha Julho Sem Plástico, no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N 8.338/2022 QUE ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS AQUISIÇÕES DE HORTALIÇAS (LEGUMES E VERDURAS) A SEREM REALIZADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por LED em toda extensão da Servidão Celita Oliveira Amaral, Bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Gabriel Caçador, Vargem dos Marmelos, Bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Rua Gabriel Caçador, Vargem dos Marmelos, Bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão na ponte, localizado na Servidão Manoel Francisco Fontes, Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação por toda extensão da Rua Dona Beatriz da Silva (Rua do Túnel), Quissamã.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de braço de luz no poste, localizado na Servidão Dalva Regina Morada da Silva, Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com os reparos necessários para conserto da Rua Joaquim Rolla – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da manutenção viária , com recomposição de via , na Servidão José Satler , bairro Siméria , Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação ao deslizamento de terra ocorrido na Vila Senador Teotônio Vilela, 51 – Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da realização da manutenção viária , com recomposição de via , na Rua do Imperador , número 504 , bairro Centro , Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de contemplar e integrar o distrito de Itaipava aos Eventos tradicionais do Calendário da Cidade, tais como: (Bauenfest, Bunka-sai, Festa Italiana, Natal Imperial, entre outros).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliar da visibilidade e publicidade de eventos do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, através de peça publicitária fixada na fachada do referido local.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ordenamento e controle de trânsito, na Estrada União e Indústria, nas imediações do nº 11540, Itaipava – Petrópolis/RJ, especialmente em horário de entrada/saída de alunos das Escolas situadas no entorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Kopke, no bairro Duchas, no poste cujo nº de referência é 62576.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO DE PAULA, 810 – SIMÉRIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3251 - Subida do Alto da Derrubada - luminárias nº 14508 e 18710, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de sinalização para controle de velocidade na Estrada do Carangola, nº 1355, em frente ao escritório da empresa de ônibus, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Rua Dr. Paulo Hervê, em frente ao nº 598 - Servidão Eduardo Troyack, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro em via pública. Rua Mato Grosso, nº 41. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos em via pública. Rua São Paulo, nº 110. Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de base de lixeira e troca de lixeira quebrada em via pública. Rua Mato Grosso, em frente ao nº 40. Bairro Quitandinha.