Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 280
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade do atendimento no pavimento térreo de prédios públicos, aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física e/ou dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3761
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Campanha Julho Sem Plástico, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação Legislativa nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3561
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N 8.338/2022 QUE ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS AQUISIÇÕES DE HORTALIÇAS (LEGUMES E VERDURAS) A SEREM REALIZADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Indicação Simples nº 644 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por LED em toda extensão da Servidão Celita Oliveira Amaral, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Indicação Simples nº 668 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Gabriel Caçador, Vargem dos Marmelos, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Indicação Simples nº 669 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Rua Gabriel Caçador, Vargem dos Marmelos, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 720 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão na ponte, localizado na Servidão Manoel Francisco Fontes, Provisória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 721 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da pavimentação por toda extensão da Rua Dona Beatriz da Silva (Rua do Túnel), Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 798 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de braço de luz no poste, localizado na Servidão Dalva Regina Morada da Silva, Floresta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 887 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com os reparos necessários para conserto da Rua Joaquim Rolla – Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 900 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1219
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da manutenção viária , com recomposição de via , na Servidão José Satler , bairro Siméria , Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 904 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1225
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação ao deslizamento de terra ocorrido na Vila Senador Teotônio Vilela, 51 – Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 937 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da realização da manutenção viária , com recomposição de via , na Rua do Imperador , número 504 , bairro Centro , Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 944 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1292
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de contemplar e integrar o distrito de Itaipava aos Eventos tradicionais do Calendário da Cidade, tais como: (Bauenfest, Bunka-sai, Festa Italiana, Natal Imperial, entre outros). - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 945 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliar da visibilidade e publicidade de eventos do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, através de peça publicitária fixada na fachada do referido local. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 946 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1295
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ordenamento e controle de trânsito, na Estrada União e Indústria, nas imediações do nº 11540, Itaipava – Petrópolis/RJ, especialmente em horário de entrada/saída de alunos das Escolas situadas no entorno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 959 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1321
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Kopke, no bairro Duchas, no poste cujo nº de referência é 62576. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 961 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1323
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO DE PAULA, 810 – SIMÉRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 1079 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3251 - Subida do Alto da Derrubada - luminárias nº 14508 e 18710, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 1091 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de sinalização para controle de velocidade na Estrada do Carangola, nº 1355, em frente ao escritório da empresa de ônibus, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 1094 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Rua Dr. Paulo Hervê, em frente ao nº 598 - Servidão Eduardo Troyack, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 3697 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4796
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro em via pública. Rua Mato Grosso, nº 41. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 3705 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4805
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos em via pública. Rua São Paulo, nº 110. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 3708 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4808
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de base de lixeira e troca de lixeira quebrada em via pública. Rua Mato Grosso, em frente ao nº 40. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |