Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 211/2024 PRE LEG 0160/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3478/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA , MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 212/2024 PRE LEG 0148/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9291/2021 QUE " DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 213/2024 PRE LEG 0162/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4045/2024 QUE"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE DADOS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos/protetores auriculares do tipo concha para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Shoppings Centers do Município de Petrópolis.

DENOMINA RUA IRENE DO CARMO FORTUNA, O LOGRADOURO QUE SE INICIA NO FINAL DA TRAVESSA E, NA COMUNIDADE BANANEIRA, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PEDRO DO RIO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO COM QRCODE PARA PESSOAS ALÉRGICAS A MEDICAMENTOS, COM DOENÇAS CRÔNICAS E COM ALERGIAS ALIMENTARES.

Cria o Capítulo III no Título IV da Lei nº 5.393 de 28 de maio de 1998 - Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Petrópolis, incluídos os artigos 59-A até 59-I.

Institui o Programa Cão Guia GCM e dá outras providencias.

DENOMINA RUA VALE ENCANTADO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ESTRADA PEDRO DO RIO-VALE DAS VIDEIRAS, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA DA NATUREZA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 209/2024 PRE-LEG Nº 0143/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0959/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. PRE-LEG Nº 0153/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0990/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0154/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0992/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0155/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0993/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0156/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 099/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0157/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0995/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 208/2024, PRE-DIV 0005/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.752. REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3455/2023. PRE-DIV 0005/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.753. REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3728/2023.

GP 219/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0838/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 220/2024, PRE-LEG 125/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0849/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 221/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAQÇÃO 0850/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 223/2024, PRE-LEG 0128/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 0852/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 222/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0851/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE ASSISTENTE SOCIAL DURANTE 24 HORAS POR DIA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.