Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 27 |
Indicação Simples nº 3781 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4906
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em base de lixeira. Rua Boa Vista, em frente ao nº 999. Bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3780 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4905
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de poste de iluminação pública. Rua Boa Vista, em frente ao nº 529. Bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3703 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4803
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de coletor de lixo em via pública. Rua Teresa, em frente ao nº 664. Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1174 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Fragoso, altura do nº 420, próximo ao Bar do Nem, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1080 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para avaliação de troca de poste na Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3251 - subida do Alto da Derrubada - poste nº 18710, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 1072 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Vila Felipe Henrique Justen, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 1037 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1436
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o conserto de buraco na Rua Álvaro Lopes de Castro, em frente ao nº 02, bairro Mosela - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 1031 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1425
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda da vegetação que se encontra sobre a rede elétrica, próximo ao número 260 na Rua Nanci – Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 1002 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua Professor Stroele, em frente ao nº 953, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1001 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1379
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 200, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 992 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada no poste de número 14180, Localizado na Rua São luiz – Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 991 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de uma coleta regular de lixo em toda extensão da Rua Benjamin Galotti, localizada em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 870 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir lâmpadas queimadas na Servidão Francisco Jacinto do Amaral, Estrada da Saudade, Cascatinha – Petrópolis/RJ. Numeração 24970 e 24124. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 869 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de refletores da Quadra Esportiva que atende aos moradores da Servidão Francisco Jacinto do Amaral, S/N, Estrada da Saudade, Cascatinha – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 868 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar possibilidade de supressão de árvore, situada a Estrada União e Indústria, 6572, Nogueira – Petrópolis/RJ e eventual replantio em local adequado. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 804 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico para viabilizar a implantação de uma Policlínica ou uma Unidade Básica de Saúde, no terreno ao lado do estacionamento da Escola Municipal Fábrica do Saber, em Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 803 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma creche ao lado da quadra, localizada na Rua Gaspar Gonsalves, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 795 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obra de contenção, localizada na Travessa Luiz Mendes Rodrigues, nº 95-A, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 772 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria na Servidão Guilherme de Barros, Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 768 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1053
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Servidão Guilherme de Barros, Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 766 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Servidão Guilherme de Barros, Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de criação, no portal de transparência do Município, de uma plataforma de acesso as informações do ciclo dos projetos de obras públicas. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1555
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto GP 170/2023 - CMP 1039/2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3583
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Programa Defesa Civil nas Escolas. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO, CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS PÚBLICOS DE UTILIDADE PARA COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui no âmbito do município de Petrópolis o "PROGRAMA ASSOCIAÇÃO LEGAL" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
GP Veto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1039
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
GP 170/2024, PRE-LEG 102/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3099/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE LINGUAGEM PARA O ENSINO DE IDIOMAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA. - - |
Veto Derrubado |