Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 32 |
Indicação Simples nº 4168 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5445
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar estruturas de muro em perigo de desabar e assoreamento do rio na Rua Mosela, próximo ao nº 1.164 ao 1.200. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 3938 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5155
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Tereza , em frente nº 680. Bairro: Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 3937 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5154
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulhos . Estrada União Indústria, nº20.384. Bairro: Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 1193 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro entupido na Estrada Vicenzo Rivetti, s/nº, início da subida do Vale do Carangola, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 1191 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de restos de obras deixados pela Secretaria de Obras na Rua Álvaro Moraes, em frente ao nº 200, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 1189 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em buracos na via na Rua Mosela, nº 554 - Servidão Antônio Ferreira Sophia, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 1163 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1621
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo na rua Mercedes, prox ao 17 - Castelo São Manoel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 1162 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1620
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de substituição de uma lâmpada na Rua Sebastião Costa Santos, 18 - Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1159 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de capina e limpeza na escadaria localizada próxima a travessa das margaridas na Servidão Silvino Rodrigues dos Santos - Estrada da Saudade, próximo ao ponto final do ônibus. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1135 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, RETIRADA DO POSTE NA SERVIDÃO LOIDE, PRÓXIMO AO Nº 235, COMUNIDADE DO ALEMÃO, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 1132 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA DO LADEIRA Nº 234, BOA VISTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 1131 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DO LADEIRA Nº 234, BOA VISTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 1128 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 21.058, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 1124 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Estrada União Indústria, entre os nº 11.353 até o nº 12.139, onde concentra-se vários cruzamentos, escolas, comércio e a UPA, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1065 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1466
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada na escadaria, localizada na Rua Itália, (próximo ao número 135 A), no bairro Vila Militar – Petrópolis-RJ - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1063 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1464
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 2 lâmpadas queimadas (números das luminárias: 01863 e 01866), instaladas na Rua Irineu Correa, bairro Alto da Serra, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1030 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1424
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma e pintura nas instalações do CEI Sagrada Família, situado a Estrada do Paraíso, 663, Castelânea - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1028 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificação e reparo de afundamento de calçada na Rua Luiz Paulistano, 69 fundos, Grota, Estrada da Saudade – Petrópolis/RJ, proveniente de possível danificação de manilha de rede de esgoto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1026 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1420
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar viabilidade para implementação de Ponto de Ônibus, na Estrada União e Indústria próximo ao no 19749, Pedro do Rio – Petrópolis/RJ, referência: ao lado do CRAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1012 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, Localizado na Rua João Augusto de Oliveira Filho n° 28, próximo a Escola Paroquial, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1011 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura dos quebra-molas em toda extensão, Localizado na Rua Dr. Bina, Calembe, Bairro Nogueira - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1009 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1393
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho, Localizado na Rua Fernandes Vieira n° 110, em frente a escola Paroquial Carlos Demia, Bairro Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 924 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) e quebra-mola na Rua Cândido Portinari, nº 181, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 923 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa proibido parar e estacionar, localizado na Rua Hercides José Estrela, nº 25, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 922 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização com (redutores de velocidade, placas de conscientização área residencial), localizado na Rua Bernardo Tosta, nº 368, Vila Operária, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5473
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA EMPRESA ENEL EM ITAIPAVA, PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1749
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência DO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 1738/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4845
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ALOPECIA AREATA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4164
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados que prestam atendimento direto à população afixarem placa ou cartaz informando sobre a prioridade especial dos idosos maiores de 80 oitenta anos prevista no Estatuto dos Idosos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3591
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TIVEREM A MATRÍCULA DE ALUNOS INCLUÍDOS NA FORMA QUE MENCIONA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a implementação da modalidade de telessaúde no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1738
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2980/2022. - - |
Aprovado |