Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação Legislativa nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1753
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO AUTORIZANDO E REGULANDO AS EXPOSIÇÕES DE EQUINOS NO PARQUE MUNICIPAL PAULO RATTES, EM ITAIPAVA - PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 832
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A FESTA DE SÃO PEDRO, DA PARÓQUIA DE PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5143
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO EM 2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5395
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Estabelece a criação de santuário ecológico para a preservação de animais silvestres no Parque Natural Municipal Caititu Carangola. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5561
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRINHO AZUL - CAMPANHA ALUSIVA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE MENINOS ATÉ 15 ANOS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1850
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1753/2024, PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA OREDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1851
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei processo Nº 0832/2024 para 1ª e 2ª votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Inclusão nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 1856
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 5143/2023. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 918 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1254
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Augusto Igrejas martins, lote 38, casa 02, Itamarati. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1005 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de luz no poste da entrada na Servidão Antônio Vargas, Itamarati. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1015 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho, Localizado na Rua Jorge Justen n° 829, Bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1016 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1400
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, Localizado na Rua Luís Paulistano n° 244, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1017 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, Localizado na Rua Pedro Elmer n° 454, Bairro Quissamã. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1023 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1417
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico para a instalação de sinalização com piso tátil direcional e de alerta, nos pontos de ônibus onde esta sinalização não exista, principalmente onde haja grande fluxo de embarque e desembarque de passageiros. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1085 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma e pintura no CEI Sagrada Família, situado a Estrada do Paraíso, 663, Castelânea - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1086 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua José Geraldo de Souza, Comunidade da Glória, Corrêas – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1087 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira quebrada na Alameda Aclimação, 120, Itaipava – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Servidão Celita de Oliveira Amaral, localizada no bairro Itaipava. - - |
Aprovado |
|
| 21 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção dos postes da quadra do Alto da Serra e substituição dos refletores por novos e maiores, com lâmpadas de led, preferencialmente. - - |
Aprovado |
|
| 22 |
Indicação Simples nº 1178 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências a inúmeras denúncias do deslizamento de terras que ocorreu na Rua Cacilda Becker, bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 1180 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na quadra da Escola Municipal Magdalena Tagliaferro localizada na Rua Capitão José Amancio Coutinho – Castelo São Manoel - - |
Aprovado |
| 24 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da quadra Conde Deu próximo da Rua Oswaldo De Freitas. Além da drenagem de água na área, é preciso fazer a reinstalação de alambrados e a instalação de postes e refletores. - - |
Aprovado |
|
| 25 |
Indicação Simples nº 1185 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, ao longo da Servidão Pedro M Kronemberguer, entrada ao lado da Rua Batista da Costa, 194 – Mosela. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 1193 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção em lixeiras na Rua Luiz Salomão Viana, no ponto final do ônibus, bairro Samambaia. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 1204 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Travessa Henrique Perdigão, em frente ao nº 189, final da rua - por trás da Rodoviária, Capela. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 1205 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Ladeira Carlos Bitencourt, principalmente em frente ao nº 215, bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 1202 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de placa de sinalização no cruzamento da Rua Rockefeller com a Rua Ernesto Paixão, bairro Valparaiso. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 1209 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas na Rua São Sebastião, número 525 (BNH), bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 1210 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de barreira na Vila José Hillen, localizada na Rua Pedras Brancas, próximo ao nº 747, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 1215 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1686
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da lixeira instalada na Rua Raul Veiga, em frente ao número 383, bairro Quitandinha- Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 1254 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1732
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI, QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4170 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5447
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação viária da rua de concreto. Rua Loio Galluci, nº 1.046. Bairro Retiro. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 4171 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5448
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Teresa, próximo ao nº 664. Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 4172 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5449
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Teresa, em frente ao nº 229, Vila Manoel Corrêa. Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |