Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 281/2024 PRE LEG 0214/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SABER DIREITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS HUMANOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 282/2024 PRE LEG 0218/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0280/2022 QUE "Dispõe sobre a necessidade do atendimento no pavimento térreo de prédios públicos, aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física e/ou dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores no Município de Petrópolis" DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 283/2024 PRE LEG 0222/2024 VETO TOTAL TOTAL AO PROJETO DE LEI 2731/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PELOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 280/2024 PRE LEG 0223/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9273/2021 QUE "Institui o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, no contraturno das escolas municipais de educação", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP 279/20245 PRE LEG 0219/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEIN 3761/2023 QUE "Institui a Campanha Julho Sem Plástico, no âmbito do Município de Petrópolis", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1753/2024, PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA OREDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei processo Nº 0832/2024 para 1ª e 2ª votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 5143/2023.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "E-SPORTS" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 272/2024 PRE LEG 0220/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1364/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES PRE LEG 0226/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1426/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 273/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1229/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 274/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1214/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 275/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1204/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOGUEIRA - AMAN.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO AUTORIZANDO E REGULANDO AS EXPOSIÇÕES DE EQUINOS NO PARQUE MUNICIPAL PAULO RATTES, EM ITAIPAVA - PETRÓPOLIS.