Resumo (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 281/2024 PRE LEG 0214/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SABER DIREITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS HUMANOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 282/2024 PRE LEG 0218/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0280/2022 QUE "Dispõe sobre a necessidade do atendimento no pavimento térreo de prédios públicos, aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física e/ou dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores no Município de Petrópolis" DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 283/2024 PRE LEG 0222/2024 VETO TOTAL TOTAL AO PROJETO DE LEI 2731/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PELOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 280/2024 PRE LEG 0223/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9273/2021 QUE "Institui o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, no contraturno das escolas municipais de educação", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP 279/20245 PRE LEG 0219/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEIN 3761/2023 QUE "Institui a Campanha Julho Sem Plástico, no âmbito do Município de Petrópolis", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1753/2024, PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA OREDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei processo Nº 0832/2024 para 1ª e 2ª votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 5143/2023.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "E-SPORTS" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 272/2024 PRE LEG 0220/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1364/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES PRE LEG 0226/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1426/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 273/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1229/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 274/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1214/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 275/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1204/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOGUEIRA - AMAN.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO AUTORIZANDO E REGULANDO AS EXPOSIÇÕES DE EQUINOS NO PARQUE MUNICIPAL PAULO RATTES, EM ITAIPAVA - PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO AUTORIZANDO E REGULANDO AS EXPOSIÇÕES DE EQUINOS NO PARQUE MUNICIPAL PAULO RATTES, EM ITAIPAVA - PETRÓPOLIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A FESTA DE SÃO PEDRO, DA PARÓQUIA DE PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO EM 2022.

Estabelece a criação de santuário ecológico para a preservação de animais silvestres no Parque Natural Municipal Caititu Carangola.

INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRINHO AZUL - CAMPANHA ALUSIVA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE MENINOS ATÉ 15 ANOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1753/2024, PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA OREDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei processo Nº 0832/2024 para 1ª e 2ª votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 5143/2023.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Augusto Igrejas martins, lote 38, casa 02, Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de luz no poste da entrada na Servidão Antônio Vargas, Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho, Localizado na Rua Jorge Justen n° 829, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, Localizado na Rua Luís Paulistano n° 244, Bairro Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, Localizado na Rua Pedro Elmer n° 454, Bairro Quissamã.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico para a instalação de sinalização com piso tátil direcional e de alerta, nos pontos de ônibus onde esta sinalização não exista, principalmente onde haja grande fluxo de embarque e desembarque de passageiros.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma e pintura no CEI Sagrada Família, situado a Estrada do Paraíso, 663, Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua José Geraldo de Souza, Comunidade da Glória, Corrêas – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira quebrada na Alameda Aclimação, 120, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Servidão Celita de Oliveira Amaral, localizada no bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção dos postes da quadra do Alto da Serra e substituição dos refletores por novos e maiores, com lâmpadas de led, preferencialmente.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências a inúmeras denúncias do deslizamento de terras que ocorreu na Rua Cacilda Becker, bairro Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na quadra da Escola Municipal Magdalena Tagliaferro localizada na Rua Capitão José Amancio Coutinho – Castelo São Manoel

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da quadra Conde Deu próximo da Rua Oswaldo De Freitas. Além da drenagem de água na área, é preciso fazer a reinstalação de alambrados e a instalação de postes e refletores.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, ao longo da Servidão Pedro M Kronemberguer, entrada ao lado da Rua Batista da Costa, 194 – Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção em lixeiras na Rua Luiz Salomão Viana, no ponto final do ônibus, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Travessa Henrique Perdigão, em frente ao nº 189, final da rua - por trás da Rodoviária, Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Ladeira Carlos Bitencourt, principalmente em frente ao nº 215, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de placa de sinalização no cruzamento da Rua Rockefeller com a Rua Ernesto Paixão, bairro Valparaiso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas na Rua São Sebastião, número 525 (BNH), bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de barreira na Vila José Hillen, localizada na Rua Pedras Brancas, próximo ao nº 747, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da lixeira instalada na Rua Raul Veiga, em frente ao número 383, bairro Quitandinha- Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI, QUITANDINHA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação viária da rua de concreto. Rua Loio Galluci, nº 1.046. Bairro Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Teresa, próximo ao nº 664. Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Teresa, em frente ao nº 229, Vila Manoel Corrêa. Bairro Alto da Serra.