Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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33 |
Indicação Simples nº 1573 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estabelecer um ponto de apoio ao ciclista, na Praça José Rodrigues Lima, em Secretário, distrito de Pedro do Rio, Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 1563 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Caldas Viana, em frente ao nº 25, no bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 1557 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NO Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, no bairro de itaipava, MESAS DE TEQBALL (FUTMESA) PARA A PRÁTICA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 1544 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2163
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIOS NO CENTRO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 1535 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento com a moto-niveladora Patrol , na Estrada do Parque Bom Clima, em partes da estrada, em Bonsucesso, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 1531 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da lixeira, localizada na Rua Max Manoel Molter, número 385, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 1529 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e limpeza na Rua Coronel Duarte da Silveira, em frente ao n° 400, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 1518 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar (faixa elevada e sinalização) em frente a Padaria Imperial, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 611, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 1517 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2116
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação bancos de praça na calçada da Rua Teresa, entre o nº 153 à 163, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 1514 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa proibindo o descarte irregular de entulho Localizado na Rua Pedro Ivo n° 870, Bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 1508 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2103
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências na Escola Municipal Prefeito Jamil Sabrá, localizada na Rua Coronel Veiga, nº 1130 – Coronel Veiga, quanto ao relatado no Relatório de Ocorrência – RO Nº: 62591 da Defesa Civil. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 1506 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2098
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de coletoras de lixo nas calçadas da Rua Dr Paulo Hervê, ao longo de todo o Polo de Moda do Bingen (após o nº 1290 até o final) – Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade pintura dos postes de iluminação publica na comunidade do Alemão, no bairro Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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20 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED por toda a comunidade do Alemão localizado no bairro Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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19 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de embarque e desembarque enfrente a Chopptiscos, número, 12.095 localizado na Estrada União e Industria, no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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18 |
Indicação Simples nº 1453 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2010
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo na Rua Manoel Torres, próximo ao número 395, em frente ao CEI A Sementeira – Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 1429 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Servidão Walter Francisco Mathias que liga a Rua José Timóteo Caldara a Rua Gregório Cruzick, bairro Bela Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 1428 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza de restos de capina no início da Rua Ceará, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 1427 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para analisar afundamento em via na Rua Coronel Veiga, nº 477, subida quase em frente ao antigo Colégio São Vicente de Paulo, bairro Coronel Veiga. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 1341 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
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Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule na em toda a extensão da Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 1275 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1771
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação Coletor de Lixo, na Estrada Philúvio Cerqueira, próximo ao no 967, Itaipava, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 1274 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1770
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar inspeção em faixa de pedestre situada à Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, próximo ao no 1547, Itaipava – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua dos Ferroviários, em frente a escadaria da Servidão Francisco Videira, S/N°. Bairro: Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Coronel Fabrício de Mattos, N° 167. Bairro: Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Coronel Fabrício de Mattos, nº 167. Bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Requerimento de Inclusão nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2283
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei PROCESSO Nº 1236/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1236
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a liberação das imagens das câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Monitoramento e Operações de Petrópolis. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4089
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES ARTESANAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 6286
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO. - - |
Aprovado |
4 |
GP Veto nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1805
Turno: Único
Texto original
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GP 279/20245 PRE LEG 0219/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEIN 3761/2023 QUE "Institui a Campanha Julho Sem Plástico, no âmbito do Município de Petrópolis", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. - - |
Veto Derrubado |
3 |
GP Veto nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1804
Turno: Único
Texto original
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GP 280/2024 PRE LEG 0223/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9273/2021 QUE "Institui o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, no contraturno das escolas municipais de educação", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO. - - |
Veto Derrubado |
2 |
GP Veto nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1802
Turno: Único
Texto original
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GP 282/2024 PRE LEG 0218/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0280/2022 QUE "Dispõe sobre a necessidade do atendimento no pavimento térreo de prédios públicos, aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física e/ou dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores no Município de Petrópolis" DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - - |
Veto Derrubado |
1 |
GP Veto nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1801
Turno: Único
Texto original
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GP 281/2024 PRE LEG 0214/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SABER DIREITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS HUMANOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. - - |
Veto Derrubado |