Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6369
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de acessibilidade aos deficientes visuais a projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9846
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 416
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA RUA JOSÉ ALVES MACHADO, LOGRADOURO PÚBLICO,LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2257
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA DEFESA CIVIL. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2263
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei n.º 8.199 de 29 de outubro de 2021. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2293
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 2164/2023 que TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2282
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 2164/2023, 2184/2023, 2257/2024 e 2263/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3657
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei para implementação de Plano de Cargos Carreiras e Salários para funcionários da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis a esta Casa Legislativa. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7406
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa, para que dê incentivos fiscais para empresas de instalação de Energia Solar no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo. Rua República do Peru, próximo ao n° 239. Bairro: Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adição de duas caçambas de lixo. Rua República do Peru, próximo ao N° 239. Bairro: Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Venezuela, próximo ao número 411. Bairro: Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1342 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1866
Turno: -
Texto original
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Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Gabriel Cassador, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1343 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
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Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Manoel Raposo da Silva, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1344 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Estrada Guilhermino Martinho , Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para reordenamento do transito da Estrada União e Industria. Iniciando-se no Quartel de Bombeiros de Itaipava até a ponte do Arranha-Céu que da acesso Br 040 à Itaipava, Localizado no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de mais um ponto de ônibus com embarque e desembarque próximo ao n°1566 na Rua Teresa no Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 21 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de duas Tabelas de Acrílico com Aro e Rede na quadra do Alto da Serra tal medida se faz necessário a pedido da população. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 22 |
Indicação Simples nº 1476 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2039
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de dois contentores de lixo na Rua Jacira Hang, em frente a creche, próximo ao ponto final do ônibus, Bairro Comunidade da Vitória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1525 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres elevada, em frente à Escola Municipal Dr. Franco, na Estrada do Fagundes, nº 1, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1527 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de uma vaga para veículo escolar, em frente à Escola Municipal Dr. Franco, na Estrada do Fagundes, nº 1, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 1556 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NA Praça CEU Corta Rio, na Posse, MESAS DE TEQBALL (FUTMESA) PARA A PRÁTICA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 1559 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2188
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NA PRAÇA DA LIBERDADE, NO CENTRO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, MESAS DE TEQBALL (FUTMESA) PARA A PRÁTICA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 1561 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar na Praça Monsenhor Aquilles de Melo, praça Matriz de Cascatinha, mesas de Teqball (Futmesa) para a prática desta modalidade esportiva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 1566 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2195
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Bingen, em frente ao nº 130, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 1568 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres, na Rua Coronel Veiga, em frente ao número 1767, no bairro Castelânea - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 1569 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2198
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres na Rua Teresa, em frente ao número 1820, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 1585 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo em corrimão na entrada da Vila Catarina, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 1586 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção/recapeamento na Rua 2, segunda a esquerda na estrada do Centro General Ayrosa. Km 58 - BR040 - Mangalarga, bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 1587 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para avaliação de troca de poste de madeira na Rua Veridiano Félix, próximo ao nº 195 - poste nº 2485 - tipo M, bairro Estrada da saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento de Inclusão nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2285
Turno: Único
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o processo nº 1593/2024 GP 252/2024. - - |
Rejeitado |