Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO AO Nº 1381/2024.

Dispõe sobre o Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e cria a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e altera a Lei Municipal nº 7.295, de 6 de fevereiro de 2015.

DENOMINA TERMINAL FARLEN MACIEIRA DA COSTA O terminal ITAMARATI, localizada na rua. Bernardo Proença, 100 – bairro Itamarati, Petrópolis/RJ.

DENOMINA PARQUE CRÉMERIE DESEMBARGADOR LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA o Parque Crémerie, localizado na Estr. da Independência, s/n - Independência, Petrópolis - RJ.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei 2311/2024 para 1ª e 2ª votação, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 5298/2023.

Requerem a tramitação em Regime de urgência o Projeto de Lei nº 0050/2024.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei PROCESSO Nº 2067/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 2286/2024 e 2300/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Processo nº 2271/2024 GP nº 347/2024

GP 358/2024 PRE LEG 0292/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1883/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES PRE LEG 0293/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1945/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO PRE LEG 0294/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1968/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0295/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1977/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E RPAs EM TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E RPAs DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE REDE MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO RETÓRIO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 33125/2019 E SEGUINTES

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Depósito do FGTS dos servidores da COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS.

Solicita a COMDEP informações sobre o Depósito do FGTS dos servidores da COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Luis Winter, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva, centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral da Escola Municipal Luiz Carlos Soares, na Rua Deputado Euvaldo Loddi, Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral na Escola Nossa Senhora da Glória, localizada na Rua Augusto Severo, bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e capina na Rua Veridiano Félix

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação na Rua Brigadeiro Castrioto, Nº 1400 D, Bairro Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reaplicação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Benjamim Galloti, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de encaminhamento providências para manutenção viária através de pavimentação em paralelepípedo na Estrada Crescêncio Costa, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade capina por toda da rua veridiano félix, bairro estrada da saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Rua Rosa Rabello Clavery, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Alameda Aclimação, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização das faixas de pedestres enfrente aos números: 19, 1.544, 1.840, 1.945, 2.680 e 3.270, localizado no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocação da placa que foi arrancada. Rua Oswaldo de Freitas, próximo ao n° 1.995. Bairro: Castelânea.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO LUIZA BENDER PINHEIRO, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DAS LIXEIRAS NA RUA PROFESSOR STROELLER, PRÓXIMO AO Nº 1360, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, REPARO NOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROFESSOR STROELLES, PRÓXIMO AO Nº 1400, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento de toda extensão do Loteamento Milton Vieira (Morro da Formiga), localizado na Estrada do Brejal, KM 3,5 prox. ao Sitio Mello – Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reativação do chafariz com água corrente, localizado praça São Cristóvão (praça de Nogueira), bairro, Nogueira em Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para avaliar se existe risco de queda do telhado ou da estrutura do mesmo, na Escola São João Batista, na Rua Luis Winter nº1220, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em parte do telhado e reforma das paredes e piso da sala na Escola São João Batista, Comunidade São João Batista, na Rua Luis Winter nº1220, Bairro Duarte da Silveira.