Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõem sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal informar as concessionárias de serviços públicos sobre a mudança de nomenclatura de logradouros públicos e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 433/2021 PROJETO DE LEI 4575 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 6387/06 ESTENDENDO O DESCONTO TARIFÁRIO CONFORME PROJETO NO CORPO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE CRIE NA ESTRUTURA ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SETOR ESPECIALIZADO DE APOIO AO TRABALHADOR PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) PARA RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS 10 (DEZ) RESPIRADORES E 10 (DEZ) MONITORES CEDIDOS POR TEMPO DETERMINADO PELA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO NO DIA 12/06/2020 PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Alfredo Batista, Chácara Flora, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo visando a possibilidade de utilizar as viaturas escolares do Município para o transporte de profissionais da saúde no período de Combate a PANDEMIA do Covid 19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da servidão Ricardo Jorge de Souza Cunha, localizada na Rua Cristóvão Colombo, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na servidão Ricardo Jorge de Souza Cunha localizada na Rua Cristóvão Colombo bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária como tapa buracos e demais reparos em toda extensão da Rua Gustavo Monte Negro, próximo ao BNH da COHAB - Cel. Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um projeto para a construção de guarda volumes para todos os ambulantes registrados e legalizados da praça Clementina de Jesus no centro de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de convocação para orientação através da circulação do carro de som da DEFESA CIVIL nas comunidades, a todas as pessoas com dificuldades e dúvidas e principalmente as que não retornaram para tomar a segunda dose da vacina contra a COVID-19.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, BEM COMO PARA PAGAMENTO DA TAXA ANUAL DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas de led em toda a extensão da ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA no trecho da Jacuba até a divisa com Areal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em toda extensão da Rua Sebastião Cândido Pereira, Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada em frente ao número 701 até o 740, na Avenida Leopoldina, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da execução de acostamento com escoamento de águas na Rua Mato Grosso, Rio de Janeiro - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirar entulhos e lixo verde em toda extensão da Rua Almirante Roque Dias Fernandes, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um contêiner de plástico para coleta de lixo domiciliar número 500, no final da Rua D, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com urgência na fiscalização mediante denúncia sobre falta de água quente para banho dos pacientes internados no Hospital Alcides Carneiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma fiscalização de fios soltos que encontram-se atravessados em algumas ruas do centro histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma estação de tratamento de esgoto - ETE em Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir kit de higiene pessoal que contenha absorventes femininos nas cestas básicas que são doadas a famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do monumento localizado na ponte branca, na Rua Durval de Souza, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da ponte de ferro que liga a Rua Vereador Sebastião de Melo com a Rua Oliveira Bulhões, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizado na Rua Virgilio de Sá Pereira Júnior, próximo a Escola Municipal Cirilo Calaon, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Estrada do Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Estrada do Taquaril, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Lourenço Matheus, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Rua do Ingá, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas de Led em toda a extensão da Rua Juruá, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua José Lourenço Matheus, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Estrada dos Contrões, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Rua Boa Vista, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão do Transporte Público até o Loteamento do Cinézio, na subida da Estrada do Xingú, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de corrimão na escadaria, localizado na Rua Hercides José Estrela, Bairro Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Rua do Chacá, 1º rua a esquerda na Estrada do Xingú, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de águas Pluviais e rede de esgoto no Loteamento do Cinézio, subida da Estrada do Xingú, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Rua Santo Antônio, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na rua do Loteamento do Cinézio, na Estrada do Xingú, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Vila Nogueira ( Rua Floriano Peixoto) Centro em toda a sua extensão, aproximadamente 300 mts.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, por toda extensão da Rua Cel. Albino Siqueira , no Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CUMPRA A LEI ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO SOB Nº 9.264 DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Requerem a tramitação em Regime de urgência a indicação nº 4715/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um dosímetro para o Centro de Saúde do Município, para que possam operar o Mamógrafo recém instalado.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 4683/2021 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS E ADJACÊNCIAS.