Resumo (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõem sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal informar as concessionárias de serviços públicos sobre a mudança de nomenclatura de logradouros públicos e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 433/2021 PROJETO DE LEI 4575 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 6387/06 ESTENDENDO O DESCONTO TARIFÁRIO CONFORME PROJETO NO CORPO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE CRIE NA ESTRUTURA ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SETOR ESPECIALIZADO DE APOIO AO TRABALHADOR PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) PARA RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS 10 (DEZ) RESPIRADORES E 10 (DEZ) MONITORES CEDIDOS POR TEMPO DETERMINADO PELA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO NO DIA 12/06/2020 PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Alfredo Batista, Chácara Flora, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo visando a possibilidade de utilizar as viaturas escolares do Município para o transporte de profissionais da saúde no período de Combate a PANDEMIA do Covid 19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da servidão Ricardo Jorge de Souza Cunha, localizada na Rua Cristóvão Colombo, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na servidão Ricardo Jorge de Souza Cunha localizada na Rua Cristóvão Colombo bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária como tapa buracos e demais reparos em toda extensão da Rua Gustavo Monte Negro, próximo ao BNH da COHAB - Cel. Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um projeto para a construção de guarda volumes para todos os ambulantes registrados e legalizados da praça Clementina de Jesus no centro de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de convocação para orientação através da circulação do carro de som da DEFESA CIVIL nas comunidades, a todas as pessoas com dificuldades e dúvidas e principalmente as que não retornaram para tomar a segunda dose da vacina contra a COVID-19.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, BEM COMO PARA PAGAMENTO DA TAXA ANUAL DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas de led em toda a extensão da ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA no trecho da Jacuba até a divisa com Areal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em toda extensão da Rua Sebastião Cândido Pereira, Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada em frente ao número 701 até o 740, na Avenida Leopoldina, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da execução de acostamento com escoamento de águas na Rua Mato Grosso, Rio de Janeiro - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirar entulhos e lixo verde em toda extensão da Rua Almirante Roque Dias Fernandes, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um contêiner de plástico para coleta de lixo domiciliar número 500, no final da Rua D, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com urgência na fiscalização mediante denúncia sobre falta de água quente para banho dos pacientes internados no Hospital Alcides Carneiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma fiscalização de fios soltos que encontram-se atravessados em algumas ruas do centro histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma estação de tratamento de esgoto - ETE em Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir kit de higiene pessoal que contenha absorventes femininos nas cestas básicas que são doadas a famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do monumento localizado na ponte branca, na Rua Durval de Souza, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da ponte de ferro que liga a Rua Vereador Sebastião de Melo com a Rua Oliveira Bulhões, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizado na Rua Virgilio de Sá Pereira Júnior, próximo a Escola Municipal Cirilo Calaon, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Estrada do Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Estrada do Taquaril, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Lourenço Matheus, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Rua do Ingá, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas de Led em toda a extensão da Rua Juruá, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua José Lourenço Matheus, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Estrada dos Contrões, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Rua Boa Vista, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão do Transporte Público até o Loteamento do Cinézio, na subida da Estrada do Xingú, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de corrimão na escadaria, localizado na Rua Hercides José Estrela, Bairro Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Rua do Chacá, 1º rua a esquerda na Estrada do Xingú, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de águas Pluviais e rede de esgoto no Loteamento do Cinézio, subida da Estrada do Xingú, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Rua Santo Antônio, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na rua do Loteamento do Cinézio, na Estrada do Xingú, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Vila Nogueira ( Rua Floriano Peixoto) Centro em toda a sua extensão, aproximadamente 300 mts.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, por toda extensão da Rua Cel. Albino Siqueira , no Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CUMPRA A LEI ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO SOB Nº 9.264 DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Requerem a tramitação em Regime de urgência a indicação nº 4715/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um dosímetro para o Centro de Saúde do Município, para que possam operar o Mamógrafo recém instalado.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 4683/2021 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS E ADJACÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CUMPRA A LEI ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO SOB Nº 9.264 DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um dosímetro para o Centro de Saúde do Município, para que possam operar o Mamógrafo recém instalado.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e limpeza na Travessa Sabino Ribeiro, Vila Rica, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da praça pública e manutenção dos brinquedos, localizada entre as Ruas D e Antônio Francisco da Silva, na Vila Rica, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua do Caititu, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de corte de árvore na nova UBS de Araras, na Estrada Bernardo Coutinho, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Servidão João Oliveira Botelho, localizada no bairro Santa Mônica, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da cozinha e refeitório do Centro de Cidadania Jorge Loretti, localizado na Estrada União e Industria nº 11.860, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral dos Banheiros existentes no Centro de Cidadania Jorge Loretti, localizado na Estrada União e Industria, nº 11.860, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, no Bairro Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade, próximo ao número 390.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestre na Rua Caldas Viana nº 91, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Paraíba, em Nogueira, no 2º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua José Muniz Pavão, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Rodolpho Bruno, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Anthero Soares Serpa, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Álvares de Azevedo, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Abrahao Mussa, no bairro Nogueira, neste município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ENTRADA DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI AO FINAL DA RUA HYVIO NALIATO, BAIRRO SAMAMBAIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a colocação de grama sintética e a cobertura da quadra de esportes da Comunidade Lopes de Castro, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Vila Fernando Weilemann, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação Tapa Buracos na Vila Fernando Weilemann, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização de trânsito A-34, "Crianças", na Rua Gastão Marquês Lamounier, bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária e asfaltamento da Rua Floresta, nº 555, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais um bueiro na parte mais alta da Servidão Eduardo Marques dos Santos, localizada na altura do n. 547 da Rua Lopes de Castro, bairro Valparaíso, bem como o desentupimento do único bueiro que há na mesma.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Engenheiro José Lima Silva, em especial próximo ao número 239 - Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de dois postes de energia elétrica, localizados na Rua Antônio da Silva Ligeiro, 420 - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede elétrica na Unidade de Saúde da Família São Sebastião I e II, localizada na Rua São Sebastião, 625 - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Washington Luiz, nº309, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua José Chaves, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvore e galhos na rede elétrica, na Vila Manzini, entre o nº90 e 101, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de tela superior na quadra do Spartaco Banal, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização com relação à acomodação dos idosos que permanecem no aguardo do atendimento para vacinação contra a Covid 19 no Palmeiras Futebol Clube localizado na Rua Quissamã, 2041 - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de corrimão em toda extensão na escada, localizada na Rua Pouso Alegre próximo ao número 361 - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua João Barcelos, Ponte de Ferro, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira na Estrada da Fazenda Inglesa, próxima a travessia da BR ao lado do correio, Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da calçada em frente ao Terminal de Itaipava, em Itaipava, Petrópolis/RJ CEP-25745 070.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO ASSISTENTE VIRTUAL PODENDO SER PELO WHATSAPP PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS E TESTADOS POSITIVOS PARA COVID EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E EM SEGUIDA LIBERADOS PARA MEDICAÇÃO E RECUPERAÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PELO MENOS DEZ CANAIS DE COMUNICAÇÃO TIPO 0800 PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE CADASTROS, DÚVIDAS E ORIENTAÇÕES RELACIONADOS AO COVID-19 PARA OS CIDADÃOS PETROPOLITANOS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de designar parte da área do Laginha Futebol Clube, situado na Estrada das Arcas, 2945 - Itaipava - Petrópolis RJ, como novo local para a implementação do PSF - Posto de Saúde da Família.

Requerem a tramitação em Regime de urgência a indicação nº 4715/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um dosímetro para o Centro de Saúde do Município, para que possam operar o Mamógrafo recém instalado.

GP 433/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 433/2021 PROJETO DE LEI 4575 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 4683/2021 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CUMPRA A LEI ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO SOB Nº 9.264 DE 30 DE ABRIL DE 2021.