Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação Simples nº 3921 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4683
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CUMPRA A LEI ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO SOB Nº 9.264 DE 30 DE ABRIL DE 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Indicação Simples nº 3947 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4715
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indicam ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um dosímetro para o Centro de Saúde do Município, para que possam operar o Mamógrafo recém instalado. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Indicação Simples nº 483 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e limpeza na Travessa Sabino Ribeiro, Vila Rica, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Indicação Simples nº 484 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da praça pública e manutenção dos brinquedos, localizada entre as Ruas D e Antônio Francisco da Silva, na Vila Rica, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Indicação Simples nº 485 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 622
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua do Caititu, Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Indicação Simples nº 486 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 623
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de corte de árvore na nova UBS de Araras, na Estrada Bernardo Coutinho, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Indicação Simples nº 487 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 624
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Servidão João Oliveira Botelho, localizada no bairro Santa Mônica, no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 1406 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1626
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da cozinha e refeitório do Centro de Cidadania Jorge Loretti, localizado na Estrada União e Industria nº 11.860, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 1407 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1627
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral dos Banheiros existentes no Centro de Cidadania Jorge Loretti, localizado na Estrada União e Industria, nº 11.860, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 1546 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1798
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, no Bairro Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade, próximo ao número 390. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 1548 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1800
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestre na Rua Caldas Viana nº 91, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 1610 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1873
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Paraíba, em Nogueira, no 2º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 2699 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3106
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua José Muniz Pavão, no bairro Nogueira, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 2702 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3109
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Rodolpho Bruno, no bairro Nogueira, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 2704 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3111
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Anthero Soares Serpa, no bairro Nogueira, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 2705 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3112
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Álvares de Azevedo, no bairro Nogueira, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 2706 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3113
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Abrahao Mussa, no bairro Nogueira, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 2764 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3200
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ENTRADA DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI AO FINAL DA RUA HYVIO NALIATO, BAIRRO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 2777 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3229
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a colocação de grama sintética e a cobertura da quadra de esportes da Comunidade Lopes de Castro, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 2972 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3464
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Vila Fernando Weilemann, no bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 2973 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3465
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação Tapa Buracos na Vila Fernando Weilemann, bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 2974 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3466
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização de trânsito A-34, "Crianças", na Rua Gastão Marquês Lamounier, bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 2975 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3467
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária e asfaltamento da Rua Floresta, nº 555, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 3020 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3527
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais um bueiro na parte mais alta da Servidão Eduardo Marques dos Santos, localizada na altura do n. 547 da Rua Lopes de Castro, bairro Valparaíso, bem como o desentupimento do único bueiro que há na mesma. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 3538 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4214
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Engenheiro José Lima Silva, em especial próximo ao número 239 - Moinho Preto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 3539 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4215
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de dois postes de energia elétrica, localizados na Rua Antônio da Silva Ligeiro, 420 - Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 3541 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4218
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede elétrica na Unidade de Saúde da Família São Sebastião I e II, localizada na Rua São Sebastião, 625 - São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 3552 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4235
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Washington Luiz, nº309, Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 3553 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4236
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua José Chaves, Bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 3554 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4237
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvore e galhos na rede elétrica, na Vila Manzini, entre o nº90 e 101, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 3559 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4242
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de tela superior na quadra do Spartaco Banal, Bairro Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 3621 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4315
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização com relação à acomodação dos idosos que permanecem no aguardo do atendimento para vacinação contra a Covid 19 no Palmeiras Futebol Clube localizado na Rua Quissamã, 2041 - Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 3629 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4326
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de corrimão em toda extensão na escada, localizada na Rua Pouso Alegre próximo ao número 361 - Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 3638 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4335
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua João Barcelos, Ponte de Ferro, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 3643 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4340
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira na Estrada da Fazenda Inglesa, próxima a travessia da BR ao lado do correio, Bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação Simples nº 3671 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4377
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da calçada em frente ao Terminal de Itaipava, em Itaipava, Petrópolis/RJ CEP-25745 070. - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Indicação Simples nº 3687 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4397
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO ASSISTENTE VIRTUAL PODENDO SER PELO WHATSAPP PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS E TESTADOS POSITIVOS PARA COVID EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E EM SEGUIDA LIBERADOS PARA MEDICAÇÃO E RECUPERAÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Indicação Simples nº 3756 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4480
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PELO MENOS DEZ CANAIS DE COMUNICAÇÃO TIPO 0800 PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE CADASTROS, DÚVIDAS E ORIENTAÇÕES RELACIONADOS AO COVID-19 PARA OS CIDADÃOS PETROPOLITANOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
39 |
Indicação Simples nº 3758 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4482
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de designar parte da área do Laginha Futebol Clube, situado na Estrada das Arcas, 2945 - Itaipava - Petrópolis RJ, como novo local para a implementação do PSF - Posto de Saúde da Família. - - |
Aprovado por Unanimidade |
40 |
Requerimento de Inclusão nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4733
Turno: Único
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência a indicação nº 4715/2021 para votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
41 |
Indicação Simples nº 3947 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4715
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indicam ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um dosímetro para o Centro de Saúde do Município, para que possam operar o Mamógrafo recém instalado. - - |
Aprovado |
42 |
GP Projeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4575
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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GP 433/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
43 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4743
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO GP 433/2021 PROJETO DE LEI 4575 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
44 |
Requerimento de Inclusão nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4734
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 4683/2021 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
45 |
Indicação Simples nº 3921 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4683
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CUMPRA A LEI ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO SOB Nº 9.264 DE 30 DE ABRIL DE 2021. - - |
Aprovado |