Resumo (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 360/2024, PROJETO DE LEI QUE DENOMINA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR OSVALDO FERNANDES DO VALE, A UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, Nº 19.691, EM PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO DE PETRÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Substitutivo PROCESSO Nº 1520/2022 PARA discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Institui o "Prêmio Doador Nota 10", destinado aos doadores de sangue voluntários, assíduos e comprometidos com o ato de doação nos Bancos de Sangue credenciados no âmbito do município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações sobre as obras de ampliação do CEI Marli Soares Ferreira Netto, situado na Servidão Sebastiana Dhalia Jesus Silva, Rua Dr. Thouzet, 71 – Quitandinha.

Solicita ao executivo municipal, informação referente ao Balanço Patrimonial da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( CPTRANS ), assim como outras informações abaixo relacionado.

Solicita ao Executivo Municipal, informação relativo ao Balanço Contábil da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( COMDEP ) e outras informações abaixo relacionado.

Solicita ao executivo municipal, informação referente ao Balanço Contábil do SEHAC. Assim como outras informações abaixo relacionado.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE 24 DE MAIO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Braz Rossi, bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção viária através de pavimentação em paralelepípedo na Rua Jenny Gomes, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliar do horário de funcionamento do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado a Estrada União e Indústria, 10.000, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação e controle de estacionamento para veículos em atividade, utilizados como transporte coletivo de turistas, no Horto Municipal de Itaipava, situado a Estrada União e Indústria, nº 9500, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua João Xavier, comunidade marujento, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras plásticas na Estrada da Saudade, número 610, no bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras plásticas na Rua Mosela, número 2100, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de contentor de lixo na Rua Coronel Duarte da Silveira, próximo ao nº1246, logo após o colégio de judeus, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de contentor de lixo na Rua Bingen n°897, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de contentor de lixo na Rua Antônio Noel nº282, rua trás da fábrica Carl Zeiss, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 2 portões no parquinho localizado na Rua Dr. Paulo Herve nº400, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação, instalação de iluminação publica e a colocação de corrimão, localizado na Servidão Aristeu de Andrade que da acesso a estrada das Arcas (Ao lada do da Padaria da Serra), no bairro Lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Rockfeller, número 55, no bairro Valparaiso - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Francisco Manoel, número 153, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Montecaseros, em frente ao nº 116, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de muro para contenção, localizado no entroncamento entre a Rua luvercy Fiorini, nº 35, com a Rua Sidnei Pereira Teles, Loteamento Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escadaria, Localizado na Servidão Mercedes Beck Pitzer, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma em toda extensão da escadaria, Localizado na Servidão Mercedes Beck Pitzer, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Servidão Mercedes Beck Pitzer, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Urbanização com área de lazer, Parque infantil, Academia no Ar Livre, Quiosques de Sape para Piniques e Quadra Poliesportiva da praça Publica Monsenhor Luiz Brasil Cerqueira, localizada na entrada da estrada Jerônimo Ferreira Alves, no entroncamento com Estrada união e industria na altura do número, 12.024 próximo a passarela e a BR 040, no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências em relação a obra de ampliação do Centro de Educação Infantil Marli Soares Ferreira Netto, localizado na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, Rua Dr. Thouzet, 71 – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desratização por toda extensão da Rua Eulália de Almeida Matos Oliveira, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das tampas de bueiros existentes, localizado na Rua Machado Fagundes, entre nº 70 e 109, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Estrada dos Eucaliptos, próximo ao número 1.300 - no bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão, localizado na Rua Gabriel Vieira, nº 35, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja regularizada a coleta de lixo dando inicio na entrada da Estrada das Arcas até o ponto final de Santa Monica, localizado no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na rua Alexandre Alves Antunes, Servidão Zerilda Monteiro Da Silva n° 120, situada no Bairro Bonfin - Petrópolis/RJ, com objetivo de reparo das manilhas que compõem sistema de drenagem de águas pluviais.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, na Rua Isolina de Freitas Pereira, em toda sua extensão, no bairro Samambaia, em Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares, na Rua Rui da Costa Leite, na altura do nº 1.670, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar Limpeza e a Relocação da Caçamba de Lixo em frente ao endereço Estrada Ministro Salgado Filho, 255, Vale do Cuiabá, Petrópolis/RJ, para uma localidade próxima ao número 300.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua José Mayworm próximo ao n° 1.357. Bairro: Quarteirão Brasileiro. CEP: 25.680-230.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua José Mayworm, próximo ao n° 1.357. Bairro: Quarteirão Brasileiro. CEP: 25.680-230.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO IMEDIATO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, 635 E 636, COMUNIDADE DO ALEMÃO

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Manutenção viária para nivelamento dos paralelos em toda extensão da Vila Macedo, bairro Centro – Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO JACOB WINTER, BINGEN.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, NA RUA PROFESSOR STROELLER PRÓXIMO AO Nº 953, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa, situada no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (quebra mola), na Estrada União Indústria em frente ao nº 3358 , Corrêas - Petrópolis/RJ, próximo ao Condomínio Residencial Palmeiras do Prado.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um abrigo de ônibus na na Estrada da Divisa, prox. ao nº 1600 – Santa Mônica – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada da Divisa, prox. ao nº 1600 – Santa Mônica – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade para a colocação de sinalização na Estrada da Divisa, prox. ao nº 1600 – Santa Mônica – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar dragagem e limpeza em toda a extensão do Rio Carvão, ao longo da Estrada das Arcas e Estrada da Divisa, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a construção de uma Policlínica em Itaipava, para atender a população do 3º distrito e adjacências.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza no CEI Casa Solidariedade Nossa Senhora Aparecida, situado na Rua Dr Moacyr Monteiro Netto, SN - Duarte Da Silveira, Petrópolis - RJ, bem como em todo seu entorno. Tendo em vista a prevenção do quadro endêmico e a proliferação de animais peçonhentos e roedores.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aumento no quadro de pediatras na UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do compressor para o retorno dos atendimentos na UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica

Indica ao Executivo Municipal a necessidade que a UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica, passe a oferecer vacinas do Calendário infantil para atendimento aos moradores.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo de viabilidade para a ampliação e colocação de mais uma equipe de atendimento na UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA AO AR LIVRE, DE AÇO INOX, NO CAMPO DO JACARÉ, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DA RUA LUIS SALOMÃO VIANA, SAMAMBAIA.

SUBSTITUTIVO total ao Processo N º 8593/2021.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados que prestam atendimento direto à população afixarem placa ou cartaz informando sobre a prioridade especial dos idosos maiores de 80 oitenta anos prevista no Estatuto dos Idosos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A PROMOVER A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE MEDICAMENTOS ANTI-CIO EM TODO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO E EM VIAS PÚBLICAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Substitutivo PROCESSO Nº 1520/2022 PARA discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal o envio a necessidade da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte realizar estudo de viabilidade técnico e financeiro para uso da tecnologia para combater o ruído excessivo dos veículos no município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo. Estrada União e Indústria. Referência: ao lado do ponto de ônibus, n° 14.390. Bairro: Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira quebrada, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Estrada União Indústria, próximo ao nº 33.355. Referência: Ponto final do ônibus, nº 119. Bairro: Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em toda a extensão da rede elétrica. Rua Brigadeiro Castrioto, Servidão 06. Provisória. Bairro: Esperança.

Solicitação do serviço da troca ou reforma das lixeiras situadas na Rua Manoel Francisco de Paula número 91 - próximo a padaria Império- Bairro Siméria- Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de encaminhar providências de acordo com RO 61341, objetivando promover obras de restruturação do imóvel e de parte da VIA, da Servidão 296-A, situada a Rua Vinte e Quatro de Maio, Alto da Serra – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e limpeza de todas as galerias pluviais que atendem a Rua José Geraldo de Souza, Glória - Petrópolis/RJ bem como suas imediações.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de dois braços para luminárias no poste enfrente ao Bar Restaurante Fernando e Dani Sabor da Serra, um virado para Rua Chile e outro para Vila Cel.Batista de Casto no Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fixação da placa, Passagem Sinalizada de Pedestres. Pois a referida placa se encontra jogada e abandonada no chão. localizado em frente ao Colégio Bom Jesus, número´11.540 na Estrada união e Industria, no distrito de Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NA PRAÇA DE NOGUEIRA, NO BAIRRO DE NOGUEIRA, MESAS DE TEQBALL (FUTMESA) PARA A PRÁTICA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lixeiras instalada na Rua Capitão José, número 57, em frente a barbearia do Igor, bairro São Sebastião- Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de instalação de três lixeiras na Rua Jenny Gomes, em frente ao número 969, bairro Itaipava- Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (luminária: 06448), instalada na Rua Tancredo Neves, em frente ao número 215, Servidão Custodio Cardoso da Silva, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Dr. Henrique Paixão, próximo ao nº 284, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Servidão Carlos Matos, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica no início da Vila Catarina, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, bem como a colocação de sinalização na Estrada União e Indústria, prox. ao nº 3433 – Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de Rede de Iluminação Pública em toda a extensão da servidão existente no final da Rua Alcebíades Barbosa, Local Conhecido como Grotinha, futura SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO, Loteamento Samambaia.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, LOCAL CONHECIDO COMO GROTINHA, FUTURA SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Institui no calendário Oficial do Município de Petrópolis. O Bloco de Carnaval Parada Obrigatória, a se realizar na semana que se antecede o carnaval. localizado no bairro do Morin, em Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adaptação de espaço para fraldário, no interior do terminal rodoviário de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adaptação de espaço para fraldário, no interior do terminal rodoviário de Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de espaço adaptado com cadeira de amamentação no interior do terminal rodoviário de Corrêas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO LUIZA BENDER PINHEIRO, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DAS LIXEIRAS NA RUA PROFESSOR STROELLER, PRÓXIMO AO Nº 1360, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, REPARO NOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROFESSOR STROELLES, PRÓXIMO AO Nº 1400, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento de toda extensão do Loteamento Milton Vieira (Morro da Formiga), localizado na Estrada do Brejal, KM 3,5 prox. ao Sitio Mello – Posse.