Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2353
Turno: Único
Texto original
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GP 360/2024, PROJETO DE LEI QUE DENOMINA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR OSVALDO FERNANDES DO VALE, A UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, Nº 19.691, EM PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO DE PETRÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento de Inclusão nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2403
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Substitutivo PROCESSO Nº 1520/2022 PARA discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4613
Turno: -
Texto original
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Institui o "Prêmio Doador Nota 10", destinado aos doadores de sangue voluntários, assíduos e comprometidos com o ato de doação nos Bancos de Sangue credenciados no âmbito do município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2336
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre as obras de ampliação do CEI Marli Soares Ferreira Netto, situado na Servidão Sebastiana Dhalia Jesus Silva, Rua Dr. Thouzet, 71 – Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2357
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal, informação referente ao Balanço Patrimonial da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( CPTRANS ), assim como outras informações abaixo relacionado. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2358
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, informação relativo ao Balanço Contábil da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( COMDEP ) e outras informações abaixo relacionado. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2359
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal, informação referente ao Balanço Contábil do SEHAC. Assim como outras informações abaixo relacionado. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Informação nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2379
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE 24 DE MAIO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Braz Rossi, bairro Nogueira. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação Simples nº 933 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção viária através de pavimentação em paralelepípedo na Rua Jenny Gomes, Itaipava – Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Simples nº 941 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1289
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliar do horário de funcionamento do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado a Estrada União e Indústria, 10.000, Itaipava – Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Simples nº 948 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação e controle de estacionamento para veículos em atividade, utilizados como transporte coletivo de turistas, no Horto Municipal de Itaipava, situado a Estrada União e Indústria, nº 9500, Itaipava – Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Simples nº 1292 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua João Xavier, comunidade marujento, Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Simples nº 1620 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras plásticas na Estrada da Saudade, número 610, no bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Simples nº 1621 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras plásticas na Rua Mosela, número 2100, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 1622 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de contentor de lixo na Rua Coronel Duarte da Silveira, próximo ao nº1246, logo após o colégio de judeus, Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 1623 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de contentor de lixo na Rua Bingen n°897, Bairro Bingen. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 1624 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de contentor de lixo na Rua Antônio Noel nº282, rua trás da fábrica Carl Zeiss, Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 1625 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 2 portões no parquinho localizado na Rua Dr. Paulo Herve nº400, Bairro Capela. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação, instalação de iluminação publica e a colocação de corrimão, localizado na Servidão Aristeu de Andrade que da acesso a estrada das Arcas (Ao lada do da Padaria da Serra), no bairro Lajinha no distrito de Itaipava. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação Simples nº 1628 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Rockfeller, número 55, no bairro Valparaiso - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 1629 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2323
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Francisco Manoel, número 153, no bairro Centro - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 1631 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Montecaseros, em frente ao nº 116, no bairro Centro - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação Simples nº 1633 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2328
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de muro para contenção, localizado no entroncamento entre a Rua luvercy Fiorini, nº 35, com a Rua Sidnei Pereira Teles, Loteamento Samambaia. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação Simples nº 1634 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2329
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escadaria, Localizado na Servidão Mercedes Beck Pitzer, Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação Simples nº 1635 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2330
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma em toda extensão da escadaria, Localizado na Servidão Mercedes Beck Pitzer, Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação Simples nº 1637 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Servidão Mercedes Beck Pitzer, Bairro Duarte da Silveira. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Urbanização com área de lazer, Parque infantil, Academia no Ar Livre, Quiosques de Sape para Piniques e Quadra Poliesportiva da praça Publica Monsenhor Luiz Brasil Cerqueira, localizada na entrada da estrada Jerônimo Ferreira Alves, no entroncamento com Estrada união e industria na altura do número, 12.024 próximo a passarela e a BR 040, no distrito de Itaipava. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indicação Simples nº 1639 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2337
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências em relação a obra de ampliação do Centro de Educação Infantil Marli Soares Ferreira Netto, localizado na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, Rua Dr. Thouzet, 71 – Quitandinha. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação Simples nº 1640 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desratização por toda extensão da Rua Eulália de Almeida Matos Oliveira, Samambaia. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação Simples nº 1641 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das tampas de bueiros existentes, localizado na Rua Machado Fagundes, entre nº 70 e 109, Estrada da Saudade. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação Simples nº 1642 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Estrada dos Eucaliptos, próximo ao número 1.300 - no bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis-RJ. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação Simples nº 1643 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2341
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão, localizado na Rua Gabriel Vieira, nº 35, Samambaia. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja regularizada a coleta de lixo dando inicio na entrada da Estrada das Arcas até o ponto final de Santa Monica, localizado no distrito de Itaipava. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indicação Simples nº 1647 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2345
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na rua Alexandre Alves Antunes, Servidão Zerilda Monteiro Da Silva n° 120, situada no Bairro Bonfin - Petrópolis/RJ, com objetivo de reparo das manilhas que compõem sistema de drenagem de águas pluviais. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação Simples nº 1648 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2346
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, na Rua Isolina de Freitas Pereira, em toda sua extensão, no bairro Samambaia, em Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação Simples nº 1649 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2347
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares, na Rua Rui da Costa Leite, na altura do nº 1.670, em Secretário. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação Simples nº 1650 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2348
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar Limpeza e a Relocação da Caçamba de Lixo em frente ao endereço Estrada Ministro Salgado Filho, 255, Vale do Cuiabá, Petrópolis/RJ, para uma localidade próxima ao número 300. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação Simples nº 1651 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2349
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua José Mayworm próximo ao n° 1.357. Bairro: Quarteirão Brasileiro. CEP: 25.680-230. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação Simples nº 1652 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2350
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua José Mayworm, próximo ao n° 1.357. Bairro: Quarteirão Brasileiro. CEP: 25.680-230. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação Simples nº 1653 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2355
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO IMEDIATO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, 635 E 636, COMUNIDADE DO ALEMÃO - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação Simples nº 1654 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2356
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Manutenção viária para nivelamento dos paralelos em toda extensão da Vila Macedo, bairro Centro – Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação Simples nº 1658 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2368
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO JACOB WINTER, BINGEN. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação Simples nº 1659 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2369
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, NA RUA PROFESSOR STROELLER PRÓXIMO AO Nº 953, QUARTEIRÃO BRASILEIRO. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação Simples nº 1661 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2371
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa, situada no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ, através de VAN. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação Simples nº 1662 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2373
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (quebra mola), na Estrada União Indústria em frente ao nº 3358 , Corrêas - Petrópolis/RJ, próximo ao Condomínio Residencial Palmeiras do Prado. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação Simples nº 1663 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2374
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um abrigo de ônibus na na Estrada da Divisa, prox. ao nº 1600 – Santa Mônica – Itaipava. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação Simples nº 1664 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada da Divisa, prox. ao nº 1600 – Santa Mônica – Itaipava. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação Simples nº 1665 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2376
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade para a colocação de sinalização na Estrada da Divisa, prox. ao nº 1600 – Santa Mônica – Itaipava. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação Simples nº 1666 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar dragagem e limpeza em toda a extensão do Rio Carvão, ao longo da Estrada das Arcas e Estrada da Divisa, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação Simples nº 1667 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2380
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a construção de uma Policlínica em Itaipava, para atender a população do 3º distrito e adjacências. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação Simples nº 1671 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza no CEI Casa Solidariedade Nossa Senhora Aparecida, situado na Rua Dr Moacyr Monteiro Netto, SN - Duarte Da Silveira, Petrópolis - RJ, bem como em todo seu entorno. Tendo em vista a prevenção do quadro endêmico e a proliferação de animais peçonhentos e roedores. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação Simples nº 1672 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aumento no quadro de pediatras na UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação Simples nº 1673 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do compressor para o retorno dos atendimentos na UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação Simples nº 1674 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2392
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade que a UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica, passe a oferecer vacinas do Calendário infantil para atendimento aos moradores. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação Simples nº 1675 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo de viabilidade para a ampliação e colocação de mais uma equipe de atendimento na UBS Neila Fortuna Lima Paixão, situado na Rua A, s/nº ao lado da Quadra 28 – Vila Rica. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação Simples nº 1677 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA AO AR LIVRE, DE AÇO INOX, NO CAMPO DO JACARÉ, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DA RUA LUIS SALOMÃO VIANA, SAMAMBAIA. - |
Matéria lida |