Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 377/2024, PRE-LEG 0309/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 378/2024 PRE LEG 0312/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2727/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 379/2024, PRE-LEG 0326/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 1260/2024, QUE "FICA DENOMINADO COMO RUA NILSON FLORIANO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MAIA FILHO, NA ALTURA DO Nº 94, BAIRRO MORIN, PETRÓPOLIS/RJ." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

Autoriza o Poder Executivo a requerer a renovação da autodeclaração referente a segurança e prevenção de incêndios de estabelecimentos situados no município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA JUNHO VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 380/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1945/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 376/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1977/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 375/2024, PRE-LEG 0292/2024. RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1883/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 381/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1968/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

Solicita ao executivo municipal, informações, com base na apresentação do 1º Quadrimestre de Metas Fiscais de 2024.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESQA PRIVADA PELA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CPTRANS) PARA VISTORIA DE COLETIVOS DA VIAÇÃO PETRO ITA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DO CASTRAMÓVEL E DO RELATÓRIO DO NÚMERO DE ANIMAIS QUE TIVERAM EFEITOS COLATERAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EM ENCONSTA NA SERVIDÃO MODESTO GARRIDO E RUA 1º DE MAIO, CASTELANEA.

INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A NECESSIDADE DE INSTITUIR ATRAVÉS DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, O PRÊMIO DOADOR NOTA 10, DESTINADO AOS DOADORES DE SANGUE VOLUNTÁRIOS, ASSÍDUOS E COMPROMETIDOS COM O ATO DE DOAÇÃO NOS BANCOS DE SANGUE CREDENCIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que dispõe sobre a possibilidade da obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços, concessionárias de fornecimento de águas, estacionamento rotativo e transporte público, de inserirem nas faturas de consumo ou demais espaços publicitários, mensagem de incentivo à doação de sangue.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a divulgação de campanhas de doação de sangue no âmbito do Município de Petrópolis, através da inserção de mensagens de incentivo a prática da doação de sangue em carnês de cobrança de tributos municipais, físicos e eletrônicos.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OLAVO BILAC, Nº 18 - PONTE FONES, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade da troca das lixeiras e limpeza do local, na rua veridiano félix nº 169.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma total da praça pasteur, localizado no bairro chácara flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e capina na, Rua Veridiano Félix, bairro Estrada da Saudade, próximo ao nº 59.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Servidão Rubens Domingos de Oliveira, situada nas imediações da Rua Jacinto Rabelo, Chácara da Flora – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza, roçada e capina em toda extensão da Rua Jacinto Rabelo, localizada no bairro Vila Felipe.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de tapa buraco em toda extensão da Rua Felipe schimdt, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar uma linha de ônibus na comunidade do Taquaril, utilizando o novo micro-ônibus exclusivo, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos no Bairro Alto da Serra nas Ruas. Alto tamancoldi, Baldúino de Oliveira, Alfredo Schilick, Gustavo Sampaio, Dom joão Braga, Santo Antônio, Euclides da Cunha, Chile, Fernando Fernandes Lima, Cel. Albino Siqueira, Alyntor Werneck, Teresa e Padre Feijó.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da praça na subida da rua Aldo Tamancoldi em frente ao N°12.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 06 braços para iluminação publica em postes na rua José de Almeida lima, número 600 ( próximo ao Condomínio Monte Verde e a rua Neuza Goulart Brizola), localizado no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Servidão João Oliveira Botelho, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de sete (07) lâmpadas queimadas iniciando-se no número 12.000 ao 13.000, da Estrada União e Industria, localizado no distrito de Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, CENTRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em grande vazamento de água. Rua Edmundo Marcolino (Morro dos Ferroviários), próximo ao n° 33-B. Bairro: Alto da Serra. Referência: Subindo a rua, virar primeira à esquerda.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma caçamba de lixo. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: na praça, ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo dos brinquedos na praça. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: Ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de LED para iluminação na praça. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: Ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de academia para idosos na praça. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: Ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 4 aparelhos de Ar Condicionado, com capacidade de atender uma área mínima de 25 mt² cada, no Centro de Educação Infantil Prefeito Sergio Fadel, na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, Madame Machado, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a Necessidade em Buscar de Meios de Financiamento para a Reconstrução do Comércio Local Atingido por Incêndio, localizado na Rua do Imperador, nº 391, Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de árvores que estão apoiadas nas redes elétricas na Rua Emídio Tavares N° 406 Carangola, Vincenzo Rivett CEP 25715361.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, bem como a colocação de sinalização Rua C, prox ao nº 310 – antiga clínica veterinária – Alagoas, Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto do abrigo de parada de ponto de ônibus, localizado na estrada do Calembe, 380, no bairro Nogueira (Próximo a Estrada da Cascata)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada de LED queimada. Poste de numeração: 02579. Rua Oswero do Carmo Vilaça. Bairro: Alto da Serra. Referência: próximo ao nº 22, após a segunda curva, conhecida como curva do vento.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO COM URGÊNCIA DO VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO DA RUA BINGEN Nº 892 B, AO LADO DA MOTO SOL, BINGEN.