Matérias do Expediente (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convocação nº 2547/2024.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convite nº 2548/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 2576/2024.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GRAVE CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA E PRESENÇA DE MONITORES NAS ESCOLAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da criação de uma Vila Olimpica, na Estrada União Indústria, nº 4000, no bairro Correas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Estrada Rio Acima, em toda a sua extensão, Anápolis, em Secretário, 4º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Rua Teresa, nº: 1781, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para poda da árvore localizada na Rua Sebastião Pinho da Silva, nº 304, Vale dos Esquilos, no Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos, na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 300, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um aparelho de Eletrocardiograma – EEG e reparo do aparelho que está sem funcionamento, no Ambulatório da Saúde Mental localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 185 – Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADO EM PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA MIGUEL COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DO ÔNIBUS 638 - QUARTEIRÃO BRASILEIRO, PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, Nº 5.803, EM FRENTE AO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO ARCO ÍRIS, NO VALE DO CUIABÁ, ITAIPAVA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de entulhos na Rua Napoleão Esteves, próximo ao Centro de Especialidades Médicas na Rua Saldanha Marinho – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 25.555, na Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocar uma tampa no bueiro, localizado na Estrada Domingos Pereira, nº 350, cova da onça, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reposicionar a faixa elevada de pedestres, na Rua Mosela, do nº 589 para o nº 546, no bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de diminuir a altura dos degraus, na Servidão Pedro Carlos, localizada na Rua Indaiá, próx. ao nº 536, no São Sebastião.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de iluminação pública, na Servidão Maria da Penha, nº 141, no Retiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 3358 - CORRÊAS, PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda das árvores, na Rua Professor Narciso, em toda sua extensão, localizada na Estrada do Carangola, nº 863, no bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria com objetivo de realizar Manutenção ou Substituição do poste 70170, que se encontra em condições precárias na rua Ana Rosa do Carmo próximo ao número 84B, situado no bairro de Madame Machado, Itaipava/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um Centro de Atendimento a Autismo em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de grama sintética na quadra de esportes, do CEI Profª Graça Costa, localizada na Rua Emílio Zanatta, nº 767, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de abrir diálogo com a comunidade do Lajinha - Itaipava, através de grupos de representatividade popular da região, a fim de deliberar sobre o melhor local para o retorno do PSF ao referido bairro, a fim de restabelecer, facilitar e otimizar o acesso a saúde pública de seus respectivos moradores.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica com o objetivo de manutenção e restauração de estrutura de contensão em barranco que deslizou, destruindo a ponte da Servidão, cujo acesso se dá pelo final da Rua José Geraldo de Souza, Glória - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estr. União Indústria, nº 18.381, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de vagas exclusivas para motos, na Estrada União Indústria, nº 12.380, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde, na Estrada das Pitangas próximo ao número, 80 localizado no bairro lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza , retirada de entulhos e colocação de placa indicativa com os dizeres Proibido Jogar Entulhos, mencionando a devida lei municipal em área pertinente à municipalidade, localizada na Estrada das Pitangas em frente ao número, 115, Bairro Lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestre elevada, próximo a creche localizada na Rua Luis Winter nº135, em frente a creche Cei João Batista, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas de sinalização vertical e horizontal próximo a creche localizada na Rua Luis Winter nº135, em frente a creche Cei João Batista, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instituir no calendário oficial do município de Petrópolis a festa junina, O ARRAIÁ DO SESC NOGUEIRA. Realizado, anualmente, durante o mês de junho. A festa conta com, brincadeiras, barracas de comidas típicas, quadrilhas e shows, além do tradicional trenzinho que transporta os populares até o local da festa com embarque e desembarque na praça de Nogueira. localizado na Estrada do Calembe, 2000 - no bairro Nogueira em Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 03 (três) braços de iluminação pública, localizados na Estrada União Indústria, nº 22.166, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do aumento do número de caminhões para efetuar a entrega dos alimentos para merendas nas unidades escolares, visto que são 193 unidades e apenas 02 (dois) caminhões.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da locação de um galpão que tenha espaço suficiente para manter estoque de alimentos da merenda escolar ou locação de outro galpão para suporte ao atual, a fim de evitar o problema de falta de alimentos nas unidades escolares.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo na Rua Juiz de Fora, prox. ao nº 286 – Nogueira.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE CONVITE AO SR. PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO